O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou, um Projeto de Lei, que garante isenção do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] nas contas de energia para o pequeno produtor rural durante os períodos de grave estiagem.
O parlamentar espera, com a medida, reduzir os impactos provocados pela falta de chuvas para os produtores, que vem sofrendo com a escassez de água.
“O meio rural necessita receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e para que esse trabalhador tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios. O estado deve incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre essa importante atividade”, alertou.
No Rio Grande do Norte, a situação é muito grave. Cerca de 500 mil pessoas sofrem com a falta de água. Dos 167 municípios, 144 decretaram estado de emergência, ou seja, aproximadamente 80% dos municípios estão em situação de emergência. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), revelam a estiagem enfrentada nos dois últimos anos é uma das maiores dos últimos 100 anos.
"A situação da estiagem é realmente grave. O pequeno produtor, aquele que depende da terra para movimentar a economia, para sobreviver, precisa de iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa vão aprovar esse projeto para que possamos ajudar o povo potiguar", finalizou.
O projeto lido em plenário será encaminhado às comissões da Casa. Após o trâmite interno, ele será colocado para votação em plenário. Em sendo aprovado pelos parlamentares ele será remetido para a sanção governamental.
Outras medidas
Além do projeto de lei, o deputado Walter estuda propor outro projeto que isente o ICMS na compra de máquinas e equipamentos utilizados na perfuração de poços tubulares durante o período de seca.
quinta-feira, 18 de abril de 2013
Projeto garante isenção de ICMS na energia para pequenos produtores
