quarta-feira, 31 de julho de 2013

Fábio Faria apresenta projeto que concede isenção de IPI aos automóveis adquiridos por representantes comerciais

image Desde 1995, os taxistas podem adquirir veículos sem a cobrança do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). O que representa, em média, uma redução de 11 a 25% no valor total do automóvel, já que o imposto cobrado varia conforme o modelo do carro. O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou uma proposta para que o mesmo benefício seja estendido aos representantes comerciais.

“Essa proposta tem o objetivo de garantir aos representantes comerciais um tratamento semelhante ao que é dado há muito tempo aos taxistas, com êxito para a categoria e para a economia nacional. Esses dois grupos usam o carro como instrumento de trabalho, portanto, com base no princípio da isonomia queremos tornar mais justa a tributação que recai sobre a atividade de representante comercial”, afirmou o deputado ao explicar o projeto.

De acordo com a proposta, para adquirir um carro com isenção de IPI, o representante comercial precisa ter registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) e exercer a profissão há pelo menos dois anos.

IFRN divulga as concorrências dos processos seletivos para 2013.2

Foram publicadas as concorrências dos cursos técnicos subsequentes, ProEJA e graduação

A Coordenação de Acesso Discente do IFRN, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, divulgou nesse dia 30 as concorrências dos processos seletivos para os cursos técnicos subsequente, ProEJA e cursos superiores de graduação. As vagas ofertadas são para o semestre letivo 2013.2 do Instituto.

O curso que apresentou maior concorrência foi a Licenciatura em Espanhol do Câmpus Natal-Central, com um número de 25,18 candidatos inscritos por vaga. O segundo curso mais concorrido foi o Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho, também do Câmpus Natal-Central. Inscreveram-se 15,45 pessoas para cada uma das vagas. O Técnico Subsequente em Petróleo e Gás do Câmpus Mossoró foi o terceiro mais concorrido, recebendo um total de 12,18 inscrições por vaga. Segue em anexo a lista com as concorrências de cada processo.

As provas para os cursos técnicos subsequente e ProEJA acontecem dia 11 de agosto, das 14h às 18h. O acesso aos locais da prova ocorrerá das 13h00min às 13h45min (horário oficial local). O Cartão de Inscrição, que informa o local exato de realização do teste, estará disponível a partir do dia 1º de agosto na Área do Candidato (http://ingresso.ifrn.edu.br). Os inscritos devem entrar no site e preencher os dados do campo "Acessar inscrição" para visualizar e imprimir o cartão.

Para os cursos superiores de graduação, não haverá prova, já que o processo seletivo se baseia nas notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nesse caso, o resultado dos alunos selecionados será divulgado, amanhã, dia 1º de agosto.

Páginas dos processos seletivos:

Técnico Integrado ProEJA: http://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-integrado/eja-integrado/eja-integrado-2013.2

Técnico Subsequentehttp://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-subsequente/tecnico-subsequente-2013.2

Superior de Graduação: http://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/graduacao/graduacao-2013-2-via-enem-1

VII Conferência Municipal de Assistência Social debate gestão e financiamento do SUAS

image Avaliar e propor ações que consolidem o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) foram os principais pontos debatidos durante a VII Conferência Municipal de Assistência Social, que teve abertura na noite desta terça-feira (30), no auditório do Centro de Convivência dos Idosos “Tereza Bezerra Salustino”. A conferência tem como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado. O encontro contou com a participação do Prefeito Vilton Cunha, do secretário da SEMTHAS, Eugênio Lins, do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Gérson Júnior, e da representante dos usuários da assistência social, Veruska Karla. O Pastor João Batista fez a benção inicial da conferência. “Temos que trabalhar em parceria com os conselhos e associações em busca de um único objetivo: o bem de todos”, disse Eugênio. Representantes de associações e ONG’s também estiveram presentes na abertura da Conferência, que tem como tema “Gestão e Financiamento para efetivação do SUAS”. “Temos o compromisso junto à SEMTHAS de buscar maior justiça social no nosso município através do desenvolvimento de diversas ações”, disse Vilton. “Inserir as pessoas no mercado de trabalho é uma das nossas principais metas”, afirmou. O prefeito disse que em breve terá uma reunião com o Grupo Guararapes, maior empresa de confecção da América Latina, para buscar apoio na implantação de um polo de confecção no município. Convidado para palestrar sobre o tema central da conferência, o secretário de assistência social do município de São José do Seridó, Francisco Assis dos Santos Júnior, apresentou os eixos temáticos do SUAS, que são: O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; Gestão do SUAS: Vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Gestão do trabalho; Gestão dos serviços, programas e projetos; Gestão dos benefícios no SUAS; e regionalização. “A assistência social tem que ser a transformadora da sociedade”, afirmou Francisco, apontando os principais programas assistenciais e de transferência de renda, como o Bolsa Família, que transformaram a vida de milhões de brasileiros nos últimos anos.

Expositores comemoram o sucesso da 5ª Feira de Artes de Petrópolis

image Os expositores da 5ª Feira de Artes de Petrópolis estão entusiasmados com os resultados alcançados nesta última edição, realizada nos dias 27 e 28 de setembro, na Praça das Flores, em Natal. De acordo com a coordenação da Feira de Artes de Petrópolis registrou-se um fluxo de visitantes considerável, especialmente no final da tarde do sábado e durante todo o dia do domingo.

“A grande variedade dos produtos disponibilizados, sempre de boa qualidade, gradativamente vem despertando o interesse de todos que tiveram a iniciativa de conhecer essa nova forma de atração cultural, que está sendo oferecida à comunidade natalense e aos turistas, sempre no último final de semana de cada mês”, disse a coordenadora do evento, professora Graça Queiroga.

Por sua vez, os expositores formados por artesãos, artistas plásticos, produtores de flores e plantas ornamentais, dentre outros, estão entusiasmados com os resultados que vem obtendo. “Todos reconhecem que esse tipo de feira representa uma oportunidade para dar visibilidade às suas produções artísticas”, enfatizou Graça Queiroga. “E, todo esse sucesso somente é possível por causa do apoio institucional dado por órgãos como o Sebrae, SESC e Prefeitura de Natal”, continuou. “Ressalto a dedicação da Semsur, na pessoa do secretário Ranieri Barbosa, não mede esforços para adequar a estruturação do local de realização desse evento cultural na Praça das Flores”, completou.

4Cantos

“O Grupo 4Cantos, patrocinado pelo SESC, com suas músicas de MPB tem sido literalmente um show que merece ser visto. Por sua vez, a participação do Sebrae tem sido fundamental - além do indispensável apoio operacional, com a indicação de expositores altamente qualificados pelos seus técnicos, fato que é refletido pela contínua demanda de produtos de flores e plantas ornamentais usualmente expostos”, concluiu Graça Queiroga.

Agosto

A 6ª edição da Feira de Artes de Petrópolis será no último final de semana de agosto, considerado o mês do folclore, e esta temática será devidamente explorada durante o evento. (LS).

Ludovicus lança acervo digital com 27.000 cartas de Câmara Cascudo


Ludovicus lança acervo digital com 27.000 cartas de Câmara Cascudo

Daliana Cascudo, diretora do Ludovicus, falou o trabalho com a MaisDocs para a digitalização das cartas

Com a presença de acadêmicos, autoridades locais, amigos, familiares e admiradores de Câmara Cascudo, foi lançado na noite de ontem (30) o acervo digital contendo 27.000 cartas do folclorista e escritor potiguar. Nos textos, há correspondências com nomes importantes da cultura e da história brasileira como Mário de Andrade, Monteiro Lobato, Getúlio Vargas e muitos outros.

O evento aconteceu no dia em que se completavam 27 anos da morte de Cascudo, ou encantamento, como ele preferia chamar, ocorrido em 1986. O local do lançamento foi oLudovicus - Instituto Câmara Cascudo, responsável por promover grande parte da vida e da obra de Câmara Cascudo. O trabalho de digitalização durou três anos e ficou a cargo da MaisDocs, participante do programa de incubação de empresas Incubadora Tecnológica Natal Central, do Câmpus Natal-Central do IFRN.

Para a presidente do Ludovicus, Anna maria Cascudo, filha de Cascudo, "a atualização e modernização da obra do escritor é algo miraculoso", já que permitirá o acesso das novas gerações ao acervo cultural cascudiano. Segundo a diretora do Instituto, Daliana Cascudo, neta do folclorista, a ideia de digitalizar as cartas começou desde o início do Ludovicus. "Com elas possibilitamos o acesso a um apanhado de conhecimento histórico presente naqueles escritos", pontuou Daliana.

O diretor da MaisDocs, empresa que digitalizou as cartas, enfatizou que a digitalização amplia o acesso ao conhecimento, pois o que era uma biblioteca pessoal transforma-se em fonte de pesquisa e de leitura para quem se interessar. Já Arnóbio Araújo, diretor geral do Câmpus Natal-Central do IFRN, onde a MaisDocs está incubada, ressaltou a importância de uma iniciativa como essa para o Rio Grande do Norte. "Caso não tivesse havido esse cuidado, íamos perder parte da história não só do nosso estado, mas do nosso país", lembrou Arnóbio.

Foram responsáveis diretos pela digitalização os historiadores da MaisDocs Rafael Fernandes Pimentel e e Joas Souza Abril. Eles precisaram escanear todas as cartas, tratar digitalmente as imagens geradas, organizá-las por ano ler todo o acervo. "Cada carta que eu lia era uma história nova que eu tinha acesso. Não dá para destacar uma. Todas são muito interessantes", destacou Rafael Pimentel.

O evento de lançamento foi encerrado com um cordel em homenagem a Câmara Cascudo escrito e declamado por Marciano Medeiros. As cartas de Câmara Cascudo estão disponíveis para pesquisa a partir de amanhã (1º), no Ludovicus, localizado à Avenida Câmara Cascudo, 377, Cidade-Alta, Natal/RN. Para ter acesso à obra digitalizada, é necessário agendar horário com o Instituto. Os telefones para contato são (84) 3222-3293 e (84) 3221-0131.

O Ludovicus - Instituto Câmara Cascudo é aberto à visitação do público de terça a sábado, das 9h às 17h.

Mestrado em letras começa em agosto para 856 professores

Em 19 de agosto próximo, 856 professores de língua portuguesa que lecionam no ensino fundamental público iniciam o primeiro mestrado profissional em letras (ProfLetras), aberto pelo Ministério da Educação. O curso, semipresencial, será ministrado por 34 instituições de educação superior públicas do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A divulgação dos selecionados está prevista para sexta-feira, 2 de agosto. Em seguida, serão feitas as matrículas nas instituições e unidades (polos) escolhidas pelos professores. A concorrência às 856 vagas teve 9.369 candidatos. A parte presencial da formação será ministrada em 39 polos de 34 universidades públicas em 19 unidades da Federação das cinco regiões.

De acordo com a coordenadora-geral do ProfLetras, Maria das Graças Soares Rodrigues, o mestrado profissional tem 360 horas e duração de dois anos. Os professores que concluírem o curso receberão certificado de mestre. Esta primeira edição é dirigida a educadores com licenciatura em letras, habilitação português, integrantes do quadro permanente da rede pública e no exercício da atividade docente do primeiro ao nono ano do ensino fundamental.

O conteúdo a ser estudado inclui linguagem e letramento. Além das atividades presenciais, nos polos, duas vezes por semana, o professor vai estudar por videoconferências, fóruns e com material a ser postado na plataforma Moodle.
Para introduzir os cursistas nas atividades da plataforma, o início do curso prevê aulas de elaboração de projetos e de tecnologias da educação. Segundo Maria das Graças, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dará acesso a livros básicos para consulta e estudos dos professores nos 39 polos. A relação das obras foi sugerida pelo Fórum de Educação a Distância para Treinamento dos Professores Formadores, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Maria das Graças tem a expectativa de que a Capes ofereça bolsas aos cursistas. O valor mensal da bolsa de mestrado profissional é de R$ 1,5 mil.

Mais informações sobre o ProfLetras na página da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da UFRN na internet. Ionice Lorenzoni

Targino toma posse na Academia Paraibana de Letras Jurídicas

image Procurador potiguar é eleito membro da Academia de Letras Paraibana

O Procurador do Estado ADALBERTO TARGINO, atual corregedor geral da PGE-RN, recebeu oficio convite do escritor Ricardo Bezerra , presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, informando-o que foi eleito, por unanimidade, como novo imortal daquela entidade cultural em caráter intransferível e vitalício.

O novel acadêmico Adalberto Targino deverá comparecer no dia 11 de agosto (dia do Jurista)às 10h, à sede central da OAB-PB (Edifício “Casa dos Direitos Humanos”), na Rua Rodrigues de Aquino, 37, centro, João Pessoa-PB, para, em Sessão extraordinária, tomar posse solene como Acadêmico, ocupante da cadeira número 25, que tem como Patrono o saudoso jurisconsulto Ubirajara Targino Bôtto.

Na mesma solenidade, tomarão posse os acadêmicos Eitel Santiago de Brito Pereira (subprocurador geral da República e corregedor geral do Ministério Público Federal), Odon Bezerra (Presidente da OAB-PB e professor), Valério Bronzeado (promotor de justiça e professor), Cleanto Gomes Pereira (Procurador do Estado e professor), Alexandre Luna Freire (juiz federal e escritor), João Bosco Medeiros (juiz federal e professor), Rita de Cássia Alves Ramalho (juíza de direito e professora), Yanko Cyrillo (procurador e professor), Berilo Borba (advogado, escritor e ex-reitor da UFPB), Jairo Rangel Targino (advogado, poeta e professor).

A nova diretoria tem como presidente o jurista, jornalista e escritor Ricardo Bezerra, que convida a todos para comparecerem ao referido evento.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Secultrn/FJA divulga classificados do III Salão de Arte Chico Santeiro

imageArtistas plásticos do Rio Grande do Norte, entre outros estados, concorreram a premiação das melhores obras nas categorias pintura, escultura e objeto de arte popular.

As inscrições para o III Prêmio Salão de Arte Chico Santeiro chegaram ao fim com o total de 90 artistas inscritos. O julgamento das obras ocorreu durante o dia de hoje (30/07), pela comissão formada por Dorian Gray Caldas, Antônio Marques e Francisco Iran. O primeiro lugar em pintura foi Wagner de Oliveira, de Assu; escultura, José Fernandes Soares de Asis, de Santa Cruz; e objeto de arte popular, Zé de China (José de Daniel), de NAtal. A exposição acontecerá na Pinacoteca Potiguar e a abertura marcada para o dia 1° de agosto, às 19h.

O evento faz parte da programação do festival Agosto da Alegria, organizado pela Secretaria Extraordinária de Cultura do RN, e permanecerá aberto à visitação até o dia 6 de setembro de 2013, das 08h às 18h, exceto às segundas. De cada categoria, foram selecionadas dez obras, sendo que o primeiro lugar receberá o prêmio de R$ 3 mil e as demais, R$ 400.

Ao observar as obras, Dorian Gray afirmou que o que chamou mais a sua atenção foi a originalidade trazida por novos artistas. “É interessante observar que a todo momento surgem artistas trazendo novas linguagens, só vendo essas obras já me deparei com vários artistas que eu não conhecia, essa vitalidade é uma maravilha”, declarou.

O Salão tem como objetivo incentivar, reconhecer e divulgar trabalhos de artistas nordestinos, é um dos primeiros eventos do festival e contou com a inscrição de 38 pinturas, 13 esculturas e 29 Objetos da Arte Popular de artistas do RN e dos estados de Pernambuco e Bahia. Confira a lista dos vencedores em cada categoria.

Escultura: José Fernandes Soares de Assis (Santa Cruz) - 1° lugar; Laudeci de Araújo Azevedo (Jardim do Seridó), Antônio de Santana Lima (Ceará-Mirim), Iron Garcia Dantas (Parelhas), Jordão Atrimatéia (Natal), Luzia de Araújo Dantas (currais Novos), Daniel Martins de Araújo (Coronel Ezequiel), Mundoca – Raimundo João de Araújo (Natal), Sebastião Aldo (Macaíba), Edilson Ribeiro (São Gonçalo do Amarante).

Pintura: Francisco Wagner de Oliveira (Assu) - 1° lugar; Etelânio Fernandes de Figueiredo (Pau dos Ferros), Rosa Maria da Costa (Natal),Ivanise Lima do Vale (Natal), Ana Cristina da Câmara Jácome (Natal), Carlos Sérgio Borges (Natal), Alcione Soares (Natal), Gilvan Lopes de Souza (Assu), José Alves dos Santos (Santa Cruz), Luciana Dantas Cruz de Medeiros (Natal).

Objetos de arte popular: Zé de China - José Daniel Filho (Major Salles) - 1° lugar; Luiz Francisco de Morais (Bodó),Cláudio Cavalcante (Natal), Cleilton Ângelo da Silva (São Gonçalo do Amarante), Nelson Soares Ribeiro (Passa e Fica), Genildo Mateus (Natal), Lúcia Maria de Oliveira (São Gonçalo do Amarante), Lázaro Pinheiro da Silva (Bodó), Manuel Januário (São Gonçalo do Amarante), Maria do Socorro Silva (São Gonçalo do Amarante).

SERVIÇO:

Abertura do III Salão Nordeste de Arte Popular Chico Santeiro – 01/08, às 19h, na Pinacoteca do Estado. Visitação, das 8h às 18h, exceto às segundas, até 6 de setembro. Tel.: 3232-2997.

Fórum da Saúde Pública inspeciona obras atrasadas em hospitais

   

O MPJTCE, a OAB/RN e a Promotoria Estadual de Saúde estão realizando durante essa semana visitas às obras de 13 unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Os Hospitais Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda Trigueiro e Santa Catarina foram os primeiros a serem inspecionados. A maioria das obras de melhoria foi executada com dispensa de licitação. Para isso os gestores alegaram caráter emergencial. Passado o prazo de 180 dias para conclusão das obras, ainda falta muito trabalho pela frente.

     No Hospital Walfredo Gurgel a situação é caótica. Foram contratadas melhorias na unidade semi-intensiva e a reestruturação do politrauma. Até agora apenas 60% da obra foi executada. O procurador geral do MPJTCE, Luciano Ramos se reuniu com a direção do Hospital, o Secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e a empresa contratante para averiguar o que está atrasando a conclusão dos trabalhos.

     Foram observados entre as dificuldades, atraso no repasse por parte do Estado para pagamento do contratado. No Hospital Giselda Trigueiro a situação é um pouco melhor. Apesar do atraso do repasse, a empresa contratada, não paralisou as obras e a previsão é que até o dia 04 de outubro todas as reformas e a construção do CAF-Centro de Abastecimento de Farmácia seja concluído.

     Estão programadas ainda visitas nos Hospitais da grande Natal (Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu) e da região oeste – Mossoró (Hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes).

Assaltantes dos Correios denunciados pelo MPF/RN são condenados

Herculano Batista da Silva, conhecido como “Buiú”; Gilfferson Soares Oliveira, o “Gil”; e Margébio Martins Cruz, o “Mazinho”, foram condenados pela Justiça Federal por um total de cinco assaltos a agências dos Correios em território potiguar, todos cometidos em 2012. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

Herculano Batista recebeu uma sentença de 18 anos de reclusão por três assaltos à agência dos Correios de Ipanguaçu, cometidos entre maio e setembro de 2012. Já Margébio Martins foi condenado por dois assaltos à agência de Boa Saúde. Um em 13 de agosto de 2012, na qual agiu sozinho, e outro nove dias depois, quando teve o auxílio de Gillferson Soares. “Mazinho” recebeu uma pena total de 15 anos e nove meses de reclusão, enquanto a de “Gil” ficou em 10 anos, três meses e 20 dias.

Gilfferson Soares e Margébio Martins são investigados por diversos outros assaltos a agências dos Correios. O primeiro, inclusive, já foi condenado por um desses crimes, ocorrido em 4 de abril de 2012, no município de Nova Cruz. No assalto de 13 de agosto, em Boa Saúde, Margébio Martins entrou na agência por volta das 14h20 e, portando uma arma de fogo, levou aproximadamente R$ 2 mil que estavam depositados no caixa, além de joia e celulares de funcionários.

No dia 22 de agosto, ele e Gilfferson Soares, também por volta das 14h, utilizaram armas de fogo para ameaçar os funcionários e roubar uma quantia aproximada de R$ 28 mil, mais celulares, uma aliança e uma motocicleta, utilizada na fuga. “Gil” negou participação no segundo assalto, porém foi reconhecido por testemunhas e imagens do sistema de segurança.

“Mazinho” foi ouvido pela Polícia Federal e confessou a prática dos dois assaltos, embora depois, na audiência perante o juiz Federal, tenha negado a participação no segundo. Ainda assim, foi condenado por ambos. Com o dinheiro do roubo, ele adquiriu uma série de bens, incluindo uma motocicleta CB300R, zero quilômetro, e todo o mobiliário da residência onde vivia com sua companheira, no município de Lagoa d'Anta.

Já Herculano Batista também é investigado por outros assaltos a agências dos Correios, dentre os quais um na cidade de Jandaíra, em setembro de 2012. Os três roubos à agência de Ipanguaçu, pelos quais foi condenado, ocorreram em 29 de maio, 5 de julho e 20 de setembro de 2012, totalizando mais de R$ 48 mil em prejuízos aos Correios e às vítimas, das quais levou os celulares. O réu, através de seu advogado, confessou a prática dos delitos. Todos os três se encontram presos e não poderão apelar em liberdade.

A condenação dos criminosos é fruto de um trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que está possibilitando a identificação e posterior denúncia à Justiça de todos os assaltantes de agências dos Correios no Rio Grande do Norte. Segundo o procurador da República Kleber Martins de Araújo, coordenador do Núcleo Criminal da Procuradoria da República no RN, os mecanismos de prevenção e repressão a esse tipo de crime estão cada vez mais eficazes, o que tem permitido a punição exemplar dos ladrões.

Assessoria de Comunicação

Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda/publicidade do Estado

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Multa

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

Processo nº 0101509-70.2013.8.20.0103

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Foto: Assessoria de Imprensa do MPRNO Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;

IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MP pede na Justiça que Banco do Brasil forneça imagens de câmeras de segurança

Foto: sxc huA Promotoria de Justiça de Investigações Criminais, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Banco do Brasil para que a instituição financeira disponibilize, quando solicitada pela Policia Civil do Rio Grande do Norte, todas as filmagens feitas por câmeras de segurança instaladas nas agências bancárias no estado, com o objetivo de identificar infratores que realizam as chamadas “saidinhas de banco”.
Quando clientes são vítimas dos crimes de furto ou roubo ao sair das agências bancárias, logo após realizarem saques de grande valor em dinheiro, as investigações criminais necessitam muitas vezes de verificação das imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos, a fim de identificar a fisionomia dos infratores, a forma da abordagem e demais detalhes fundamentais para o esclarecimento do crime.
Ocorre, porém, que o Banco do Brasil vem recusando, reiteradamente, o atendimento das requisições da Polícia Judiciária, sob o argumento de que as imagens das câmeras de segurança, ainda que sejam as vítimas usuários de seus serviços, estariam protegidas pelo sigilo bancário, o que impossibilitaria o seu fornecimento sem autorização judicial.
No entanto, o sigilo bancário reservado aos clientes ocorre somente nos casos de movimentações financeiras, de modo que até mesmo os dados do titular da conta se excluem deste âmbito de proteção. Nesse sentido, o Ministério Público ressalta na Ação Civil Pública que “o que ocorre é uma interpretação distorcida do banco-réu quanto ao dever de sigilo bancário, que tem o propósito de proteger a intimidade e a vida privada do cliente da curiosidade alheia, não estando nele incluído a proibição de exibição às autoridades competentes das imagens de câmeras de segurança.”
A Ação ajuizada pelo MP pede ainda que a Justiça determine o fornecimento de todos os documentos e informações relacionados com as vítimas de infrações penais ocorridas nas dependências do Branco do Brasil, quando requisitados pela Polícia Civil. Requer também que seja fixada multa diária ao banco réu, no valor de R$ 5 mil, para qualquer caso de descumprimento dos pedidos.
Com o atendimento do pedido haveria rapidez nas investigações e maior chances de identificação dos infratores, visto que, hoje, a Justiça deve ser acionada em cada caso para determinar o fornecimento de imagens das câmeras de segurança interna das agências bancárias do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte.
Confira a íntegra da Ação.

Exame para revalidar diploma encerra inscrições nesta terça

Termina nesta terça-feira, 30, o prazo de inscrições no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) de 2013. O exame é feito por médicos estrangeiros interessados em trabalhar no Brasil e por brasileiros que tenham obtido o diploma no exterior.

Até às 18 horas de segunda-feira, 29, estavam inscritas cerca de 1,6 mil pessoas. O número é quase o dobro dos 884 inscritos em 2012. A grande maioria dos participantes da edição deste ano é de brasileiros (873), que representam 53,3% das inscrições. A confirmação da inscrição ocorre com o pagamento da taxa, de R$ 100.

Para o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, o aumento no número de participantes representa o reconhecimento da sociedade à importância do exame. “O Revalida consolidou-se como importante ferramenta para profissionais que desejam exercer a medicina de forma plena no Brasil”, afirmou.

O Revalida será realizado em 25 de agosto próximo, em Brasília, Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Para esta edição, o exame tem a adesão de 37 universidades públicas.

De acordo com o edital, o participante escolherá a cidade na qual fará a primeira etapa do exame. A segunda deve ser realizada em Brasília. A primeira fase é composta de 110 questões de múltipla escola e por cinco discursivas. Na segunda etapa serão avaliadas as habilidades clínicas — os participantes simulam situações reais de atendimento médico.


Inscrição — Para fazer a inscrição, o participante precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil, deve ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e diploma médico autenticado por autoridade consular brasileira e expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem. Com exceção dos naturais de países cuja língua oficial seja o português, o candidato aprovado deve apresentar à instituição de educação superior responsável pela revalidação o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), nível intermediário superior.

A inscrição deve ser feita on-line, na página do Revalida na internet, até as 23h59 desta terça-feira, 30, pelo horário oficial de Brasília. O Edital do Inep nº 1, com as regras da Revalida de 2013, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 último, seção 3, páginas 67 e 68.


Assessoria de Comunicação Social do Inep

Desligamento da TV analógica deve ser testado antes de 2015

O Ministério das Comunicações deverá fazer dois projetos pilotos para testar o desligamento do sistema analógico de televisão, previsto para começar no início de 2015. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda serão definidas as localidades para o teste.

“Vamos ter que definir com o setor e com as localidades para fazer o teste, para ver se a cidade está preparada, se tem televisão digital tanto para transmissão como para recepção”, disse o ministro. O decretoque determina o início do desligamento do sinal analógico a partir de 2015 foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União.

O calendário de desligamento da TV analógica, que será substituída pela digital, deve ser definido por uma portaria, que deve ser publicada ainda nesta semana ou no início da semana que vem, segundo o ministro. De acordo com Bernardo, o escalonamento terá início nas regiões metropolitanas e será mensal, e deve começar por São Paulo, que foi a primeira cidade que recebeu o sinal da TV digital no país.

O ministro disse que ainda não há uma definição da equipe econômica do governo sobre a forma de incentivos para a compra de televisores digitais, mas garantiu que o governo dará subsídio. “Temos até o fim do ano para decidir, porque isso vai ser executado só no ano que vem, mas vai ter”, disse. Agência Brasil

Prefeito de Extremoz participa de festas em Santa Maria, Simão e Santa Rita

image O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, prestigiou nesta sexta-feira, 26, as festividades que ocorreram nas localidades de Santa Maria, Simão e Santa Rita. Ela estava acompanhado do secretário de Infraestrutura Paulo de Souza e da secretária adjunta de Articulação Política, Michelly Nóbrega. Estiveram também presentes nas comunidades de Santa Maria e Santa Rita, os vereadores Leila Cristina e Demonteur Rocha.

Na comunidade de Santa Maria, a população celebrava a sua padroeira Santana que neste dia também participou da procissão em homenagem a santa. Na localidade de Simão, o prefeito participou da tradicional festa do 'Arraiá do Simão" cujo ápice da festa foi o arraiá das "kengas" de Simão. Na praia de Santa Rita, os moradores participavam de um festival de quadrilhas juninas.

Presidente do PT mostra entusiasmo com pré-candidatura de Fátima ao Senado

Em audiência com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), após a reunião extraordinária do Diretório do PT Nacional, em São Paulo, o presidente Nacional da sigla, Rui Falcão demonstrou, mais uma vez, entusiasmo com a pré-candidatura de Fátima para disputar o Senado na eleição em 2014.

Rui Falcão ressaltou que a possibilidade da deputada Fátima compor a chapa majoritária em 2014, na disputa pelo Senado, está “entre as prioridades do PT Nacional”

Jardim de Piranhas: ex-prefeito responderá por Improbidade Administrativa

O juiz Jarbas Bezerra, convocado pelo TJRN, manteve a sentença inicial, dada pela Vara Única da comarca de Jardim de Piranhas, que recebeu denúncia do Ministério Público, contra o então prefeito do município, Antônio Soares Junior, e outros agentes públicos, deferindo a medida cautelar de indisponibilidade de bens.

O julgamento inicial é decorrente da Ação Civil Pública nº 00002054220128200142, movida pelo MP Estadual, por suposto ato de Improbidade Administrativa, relativa a um contrato entre o ente público e uma empresa, cuja titular é a sobrinha do então chefe do executivo.

A defesa sustentou que não foi demonstrada a justa causa para o ajuizamento da ação, uma vez que não foram levantados elementos probatórios mínimos acerca da existência de suposto contrato irregular formulado entre o Município de Jardim de Piranhas e a empresa titularizada por sua sobrinha, e de favorecimento de pessoas ligadas à Administração Municipal na realização de políticas públicas.

No entanto, no recurso (Agravo de Instrumento com Suspensividade) o juiz Jarbas Bezerra considerou que os elementos de prova corroboram, ao menos em princípio, as conclusões que resultaram na sentença inicial.

A decisão também destacou que, durante o curso do inquérito civil, várias testemunhas deram conta da obtenção de material de construção por intermédio de vereadora e do ex-gestor, sem prévio atendimento dos requisitos legais.

“A contratação do fornecimento de bens para o programa assistencial municipal aparentemente se deu em burla à lei de licitações, sem qualquer procedimento para dispensa ou inexigibilidade. Os pagamentos também era realizados sem observância das regras de direito financeiro, em especial da Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/00, com emissão de cheques”, ressalta o relator.

O juiz também destacou que a sociedade empresária contratada para fornecimento do material de construção é titularizada por parente do recorrente, o que também pode constituir, por si só, ofensa aos princípios da Administração Pública, sem prejuízo da apuração de desvio de recursos públicos e superfaturamento.

“Tais elementos são mais do que suficientes para atestar a justa causa para fins de recebimento de Ação de Improbidade Administrativa”, define.

(Agravo de Instrumento com Suspensividade nº 2013.008162-2)

IDHM de Carnaúba dos Dantas: Dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Carnaúba dos Dantas é 0,659, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,122), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,194), seguida por Renda e por Longevidade.

Para acompanhar todo o IDHM do município de Carnaúba dos Dantas, acesse o link abaixo.http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/carnauba-dos-dantas_rn

Terminam nesta terça-feira inscrições para o 3º Prêmio de Fotografia do CNPq

Hoje (30) é o último dia de inscrição para o 3º Prêmio de Fotografia - Ciência e Arte,  do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A premiação seleciona imagens referentes à produção e à criação técnica e científica brasileira. Os ganhadores receberão de R$ 2 mil a R$ 8 mil em dinheiro, além de uma viagem com tudo pago para a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 2014, em Rio Branco, no Acre. A Universidade Federal do Acre (UFAC) deverá sediar o encontro entre os dias 20 e 27 de julho.

O prêmio é concedido nas categorias imagens de câmeras fotográficas e imagens de instrumentos especiais. Na segunda modalidade, as imagens podem ser captadas por microscópios, telescópios, raio X, ultrassom entre outros aparatos. Serão escolhidas as três melhores imagens que, além de originais, devem ser relevantes para o conhecimento científico.

Podem participar estudantes de graduação e pós-graduação, professores e pesquisadores brasileiros, além de estrangeiros com visto permanente. As inscrições podem ser feitas até as 18h desta terça-feira pela internet. Cada participante pode se inscrever em apenas uma categoria. O resultado será divulgado no dia 29 de novembro, no mesmo site. Após o concurso, o CNPq poderá, mediante autorização, usar as imagens para fins de divulgação científica. Fonte: Agência Brasil.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Obras do Sistema Adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas praticamente concluídas.

Imagem 028 Uma equipe de cidadões carnaubenses formada pelo o ex prefeito valdenor Araújo, o vereador José Azevedo (Dué), o repórter José Toscano Neto e os Blogueiros Raimundinho (Blog Lagoa Nova Verdade) e Blog do Totinha foram na tarde desta segunda 29 de Julho até a cidade de Parelhas/RN para uma visita as instalações do Sistema Adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas.

Na ocasião a equipe visitou os trabalhos já praticamente quase concluídos. Iniciaram pela base da obra no açude Boqueirão, passando pelos povoados Juazeiro e Santo Antonio (Cobra) e finalizaram a visita no escritório da construtora A. Gaspar S/A em Carnaúba dos Dantas/RN, onde foram recebidos por Daniel um dos engenheiros da obra que estava no escritório e recebeu gentilmente a equipe carnaubense para melhores  esclarecimentos sobre a conclusão final desta grandiosa obra com recurso do Governo do Estado do Rio Grande do Norte estimado em torno de R$:10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais) que ficará marcada na história do nosso munícipio por muitos e muitos anos.

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Nota: Esta obra ficará marcada na história de Carnaúba dos Dantas e digo mais que daqui a 50 anos não teremos uma outra obra deste porte no nosso município.

Fátima presente na reunião extraordinária do PT Nacional e no Foro em São Paulo

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) está em São Paulo, onde cumpre agenda política na reunião extraordinária do Diretório Nacional do PT, na manhã de hoje (29). Na pauta, regulamento do PED 2013 e conjuntura política.

Deputada também participa nesta segunda-feira do XIX Encontro do Foro de São Paulo, que reúne organizações, partidos políticos de esquerda e progressistas da América Latina e Caribe, com objetivo de elaborar alternativas às políticas neoliberais dominantes na região, promovendo a integração econômica, política e cultural entre os países latino-americanos.

Mandato Itinerante vai ao Guarapes para discutir problemas da população

image Uma ação de cidadania movimentou os Guarapes, na Zona Oeste de Natal, neste final de semana. O projeto Mandato Itinerante, realizado pela deputada estadual Márcia Maia (PSB) há vários anos, reuniu líderes comunitários e moradores da localidade para discutir os diversos problemas da região.
A deputada havia distribuído dias antes uma caixa de sugestões em padarias, mercados e outros estabelecimentos comerciais para recolher opiniões de parte dos moradores. Segurança, saúde, drenagem e pavimentação, além de segurança estiveram entre os principais pleitos. No sábado, Márcia conduziu junto aos moradores um encontro para debater sobre as ações emergenciais em favor da solução dos problemas apontados pela enquete no bairro.

Rosalba Ciarlini faz balanço sobre Jornada Mundial da Juventude

Quase uma semana após o início no Brasil, a Jornada Mundial da Juventude chegou ao fim neste domingo (28) e a governadora Rosalba Ciarlini, que participou de boa partes das celebrações, falou sobre o encontro do sumo pontífice com os jovens.

"A Jornada Mundial da Juventude foi espetacular. Foi emocionante a reunião de milhões de pessoas, orando, pedindo e agradecendo. Sentíamos no ar a energia e o sentimento de esperança de todos os que estavam ali. O papa Francisco transmitiu muito bem o sentimento de que todos têm de estar unidos, independente de religião, com diálogo, paz, esperança, botando fé, amor e esperança em tudo o que a gente faz", disse.

Rosalba Ciarlini ainda enfatizou o sentimento que pairava pelo Rio de Janeiro, onde foi iniciada a JMJ 2013. " Participei da solenidade de boas vindas, em Copacabana, e foi um momento de muita emoção. A Via Sacra também tocou a todos que estavam ali. Também houve a vigília, mas, em função do encerramento da Festa de Santana, não pude ficar até o final", explicou.

A governadora falou também sobre os encontros com o grupo cristão Shalom, de Natal, na Expo Católica, e com jovens das cidades potiguares de Bodó, Cerro Corá, Santana do Matos, Macau e Extremoz. "No sábado, tivemos um café da manhã com os jovens no apartamento do ex-deputado Paulo de Tarso. Os jovens do RN tinham uma representação muito grande e certamente virão inspirados pela força do papa para plantar amor, fé e esperança".

domingo, 28 de julho de 2013

Rafael Motta participa da Missa de Envio celebrada pelo Papa Francisco em Copacabana

imageVereador Rafael Motta, que representa os jovens parlamentares na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, participou da Vigília na noite deste sábado e na manhã deste domingo assiste à celebração da Missa de Envio, na Praia de Copacabana.

Ex-subsecretário de Juventude do Rio Grande do Norte, Rafael Motta foi convidado a participar da Jornada pelo padre Sávio da Costa Ribeiro, coordenador Nacional da Semana Missionária da JMJ 2013 e pelo pároco de Candelária, padre Júlio.

Roberto Germano confirma parceria da Prefeitura de Caicó com a Classe Hospitalar Sulivan Medeiros

imageNa última sexta-feira (26), o prefeito Roberto Germano (PMDB) esteve reunido em seu gabinete com o coordenador da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, o Professor Andinho Duarte. Na oportunidade, Andinho apresentou a Germano a Classe Hospitalar que há nove anos acompanha o currículo educativo de crianças internadas no Hospital do Seridó. “A classe Hospitalar de Caicó atende crianças de todo Seridó, sendo uma extensão da escola regular”,explicou o professor.

Em 2010 a Classe Hospitalar foi contemplada com um convênio entre a Fundação Dr. Carlindo Dantas e Governo do Estado, onde a Secretaria Estadual de Educação cede duas Professoras efetivas para a instituição além de formação continuada. Desta vez será a Prefeitura de Caicó a somar esforços junto ao atendimento educacional hospitalar e domiciliar de Caicó. O prefeito Roberto Germano se mostrou solidário a causa e garantiu a parceria da Prefeitura através da Secretaria de Educação, reconhecendo a importância da classe hospitalar para a garantia da continuidade do processo educativo no período de internação.

Deputado Ezequiel prestigia Festa do Sabugo que tem tradição de 19 anos em Nova Cruz

image O deputado Ezequiel Ferreira continua visitando os municípios do interior do Rio Grande do Norte. Na noite deste sábado (27), ele foi à Nova Cruz, capital do Agreste Potiguar. Na comunidade Primeira Lagoa foi recebido na residência do ex-prefeito Flávio Azevedo e da ex-primeira-dama Anna Karla. O presidente da Câmara, Thiago de Genival, vereadores e lideranças também estavam.

Em seguida, Ezequiel, Flávio Azevedo e os aliados foram para o bairro São Sebastião, onde na Rua 06 de Julho aconteceu a Festa do Sabugo, evento que há 19 anos acontece em Nova Cruz. A Festa do Sabugo é o último festejo junino, depois do milho do Santo Antônio, São Pedro e São João. No evento organizado por Socorro do Bar, as atrações foram Léo ‘A Fera do Forró’ e a Banda Deixe de Brincadeira, que encerrou na madrugada.

Governadora visita estande do RN na Expo Católica, no Rio de Janeiro

image A governadora Rosalba Ciarlini visitou estande do Rio Grande do Norte no último dia da Expo Católica, que acontece entre os dias 20 a 26 de julho, no Rio Centro no Rio de Janeiro, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude e a vinda do Papa Francisco ao Brasil.

O estande do RN no evento conseguiu espaço de 100 metros quadrados e esteve adornado com imagens do Alto de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz; do Santuário de Nossa Sra. Dos Impossíveis, de Patu; e da Matriz de Santana, em Caicó, além da beleza da Praia de Ponta Negra.

O material confeccionado para promoção do Turismo Religioso do Rio Grande do Norte também ressaltou, além de Santa Cruz e Patu, as três sedes diocesanas do estado: Florânia, com o Santuário de Nossa Sra. Das Graças; Carnaúba dos Dantas e o Monte do Galo e Canguaretama, com a Capela das Candeias, onde houve o martírio de Cunhaú; e São Gonçalo do Amarante, com o santuário dos mártires de Uruaçu.

Legenda pra foto: governadora Rosalba ladeada do chefe do Gabinete, Carlos Augusto Rosado, do deputado federal Tomba e da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa

sábado, 27 de julho de 2013

Padre Jocimar visita 30ª edição da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó

image Ainda durante a Ferinha de Sant’Ana, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas também visitou a 30ª edição da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE), realizada na Praça de Artesanato Maria Vale, na Ilha de Sant’Ana em Caicó. Além de prestigiar o estande do município, ele também aproveitou para apreciar os trabalhos de outros artistas do Estado.

Os artesãos do município de Jardim do Seridó estão tendo a oportunidade de comercializar suas peças decorativas e utilitárias em uma das maiores feiras do setor no Rio Grande do Norte. “Esse é um grande momento de valorização dos nossos artistas e artesãos de promoverem seus trabalhos e fazer contatos que podem render bastantes frutos”, destacou Padre Jocimar.

A FAMUSE conta com uma grande variedade de produtos artesanais, obras de arte, manifestações e apresentações culturais. Na oportunidade, o Prefeito Padre Jocimar se encontrou com a presidente do Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (CRACAS), Arlete Silva. Para reforçar o seu discurso, uma das atrações musicais foi o jardinense, Adelange Santos.

Prefeito Padre Jocimar Dantas prestigia Feirinha de Sant’Ana em Caicó

image O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) participou nesta quinta-feira (25) da tradicional Feirinha de Sant’Ana na cidade de Caicó, evento que acontece dentro dos festejos a excelsa padroeira da região Seridó e reúne milhares de pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo. Ele esteva ao lado do vice-prefeito, Dr. Anchieta Moura; vereadores: Dedé do Consórcio e Zé da Noite, além da secretária de Saúde, Drª Talita Moura.

O evento também reúne toda classe política do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o Chefe do Executivo jardinense se encontrou com seus líderes políticos, colegas prefeitos da região, correligionários, amigos e conterrâneos que marcaram presença na feirinha. Entre eles, o deputado estadual, Nelter Queiroz; presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho.

Padre Jocimar Dantas ainda recebeu os cumprimentos do deputado estadual, Vivaldo Costa e da ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. “A política do ódio e do radicalismo está ultrapassada e quem ainda pensa desta maneira não vai muito longe”, declarou. Em tempo: Ambos estiveram no palanque do seu adversário na campanha passada. “Existem adversários políticos e não inimigos”, acrescentou.

Em todas as vezes que concedeu entrevista à imprensa, o prefeito falou da grandeza da Festa de Sant’Ana. “É a principal festa sócio religiosa do Seridó e uma das maiores do Brasil. Os festejos religiosos a avó de Jesus já tem mais de 260 anos”, lembrou Padre Jocimar. Mais uma pergunta não passou despercebida pelos repórteres: o senhor será candidato a deputado? Em suas respostas, ele sempre afirmou: “O futuro a Deus pertence, por enquanto estou focado em trabalhar pelo nosso município”.

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS

Etapa Integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura

PROGRAMAÇÃO: Dia 03/08/13 – Sábado. Local: Instituto Municipal João Cândido Filho

ABERTURA OFICIAL: 8h – Recepção e Credenciamento dos partcipantes por Grupos de Trabalhos; 8h30min – Abertura – Composição da Mesa e execução do Hino Nacional Brasileiro; 9h –Leitura e votação da proposta do Regimento Interno ; 9h30min – Palestra

Palestrante: Lúcio Rodrigues – Chefe Substituto da Representação Regional do Nordeste/MinC; Tema Geral: UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA:

DESAFIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

10h – Intervalo – Coffee; 10h20min – Apresentação dos mediadores aos Grupos de Trabalhos; 10h30min – GRUPOS DE TRABALHOS

· GT 1 - Implantação do Sistema Municipal de Cultura. Mediador – Berg Bezerra; Presidente da Companhia Cultural Ciranduís

· GT 2 - Produção Simbólica e Diversidade Cultural. Mediaidor – Dr. Helder Macedo - Historiador e Professor da UFRN – Campus Caicó

· GT 3 - Cidadania e Direitos Culturais. Mediaidor – Junio Santos; Ator-Artista Popular-Facilitador- Bricante de Teatro de Rua

· GT 4 - Cultura e desenvolvimento. Mediador – Dr. Onésimo Jerônimo; Superintendente do IPHAN do RN

11h50min – PLENÁRIA. Leitura das propostas e aprovação das deliberações; 12h30min – Eleição dos Delegados para etapa Estadua; 13h – Encerramento.; João Batista da Silva; Secretário Municipal de Cultura e Coordenador da Comissão Organizadora.

Carnaubense Regiane de Rosilda realiza campanha em prol do Hospital Varela Santiago.

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Walter e Garibaldi participam de procissão em Santana do Matos

image O deputado estadual Walter Alves (PMDB) aproveitou a sexta-feira (26) para continuar a agenda de peregrinação de Sant'Ana. Em Santana do Matos, ele participou da procissão da padroeira juntamente com milhares de fieis que lotaram as ruas do município.

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa caminhou pelas principais ruas de Santana do Matos ao lado do ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e do vice-prefeito do município, Edvaldo Júnior (PMDB).

"A procissão desse ano foi uma das maiores de Santana do Matos com uma participação maciça da população. É sempre bom acompanhar momentos religiosos como esse. Estive acompanhado ao lado do meu mai, o ministro Garibaldi, e do médico e político, Júnior. Fico feliz em ter participado de mais uma procissão e espero estar aqui, novamente, no próximo ano", disse.

Currais Novos/RN: Elymar Santos na Festa da Nostalgia

image Considerado um dos cantores mais românticos do Brasil, Elymar Santos estará se apresentando em Currais Novos neste sábado (27), na Du Rei Casa Show, finalizando os festejos de Sant’Ana 2013, na tradicional Festa da Nostalgia, que esse ano promete acontecer em grande estilo. Além de todo o clima envolvente que o romantismo de Elymar trará, a noite também será abrilhantada pelo pé de serra de Dedé do Forró & Forró de Verdade e o MPB de Agnelo Júnior.
A venda de mesas e senhas individuais estão disponíveis na Online For Men ao preço de R$150,00 (mesa) e R$30,00 (senha individual).
A Festa da Nostalgia desse ano trará ainda um grande diferencial, o evento será transmitido ao vivo para todo o RN através da TV União, que trará uma mega estrutura a Currais Novos para registrar o evento.
Será montado um mega serviço de bar disponibilizando garçons, diversos tipos de bebidas e petiscos.
A Festa da Nostalgia 2013 é uma realizado do Pulsação Publicidade e Eventos, Du Rei Produções e Paróquia de Sant’Ana, contando ainda com o apoio do comércio e imprensa local.

Deputada Gesane Marinho participa do cinquentenário de Poço Branco

image A Gesane Marinho (PSD), acompanhada do vice-governador Robinson Faria (PSD) passaram a tarde, desta sexta-feira (26), em Poço Branco, para participar do cinquentenário de emancipação da cidade e de diversas inaugurações da Prefeitura Municipal. Os dois foram recebidos pelo prefeito de Poço Branco, Maurício Menezes (PSD), e também prefeito de Taipu, Louvado, ambos também do PSD.

Foram inaugurados o estádio de futebol Cícero Luiz - viabilizado a partir de duas emendas de cerca de R$ 350 mil, do deputado federal Fábio Faria -, além de um Centro Clínico de Saúde Básica e de calçamentos e drenagens de ruas.

A cidade encerra, neste sábado (27), as comemorações dos 50 anos de emancipação política, com uma programação de diversos shows, incluindo Dorgival Dantas.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Ezequiel acompanha procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana em Currais Novos

image Milhares de fies acompanharam o encerramento da 205ª Festa de Sant’Ana, em Currais Novos. No final da tarde, a procissão com o andor de Sant’Ana saiu de frente da Matriz e percorreu ruas do Centro de Currais Novos. O Administrador Diocesano, Padre Ivanoff, o Pároco Welson Rodrigues e diversos sacerdotes acompanharam a procissão, momento de fé e veneração.

O deputado Ezequiel Ferreira acompanhou a procissão ao lado do prefeito Vilton Cunha, o ex-prefeito Zé Lins, o vice-prefeito João Gustavo e a ex-governadora Wilma de Faria. Em Currais Novos, milhares de visitantes participaram da programação religiosa e social da tradicional festa. “Em Currais Novos e no Seridó, a Festa de Sant’Ana é um momento de união das famílias”, afirmou Ezequiel, que durante a procissão parabenizou o Administrador Diocesano, Padre Ivanoff, além do Pároco Welson Rodrigues.

1ª Câmara acata pedido de suspensão de licitação sobre publicidade em Pau dos Ferros

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou o pedido de concessão de medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos referentes a concorrência pública nacional 003/2013, que trata da contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços à prefeitura de Pau dos Ferros, sob a responsabilidade do prefeito, Luiz Fabricio de Rego Torquato. A proposta envolve valores orçados em R$ 1.600.000,00.

O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales, na sessão de quinta-feira, e gerou um debate entre os conselheiros Carlos Thompson e Gilberto Jales, além do procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, em vista de ser uma matéria nova no âmbito do TCE. Entre outros, o corpo técnico questionou os valores envolvidos na licitação, em se tratando de serviços de publicidade, quando comparados com gastos realizados em áreas essenciais, como infraestrutura urbana, educação infantil e assistência à criança e ao adolescente, além do município vivenciar situação de emergência, em vista da estiagem.

Na mesma sessão, o auditor Cláudio Emerenciano relatou processo do município de Rafael Fernandes, prestação de contas de 2007, sob a responsabilidade de Mario Costa de Oliveira. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 120.281,00, referente a despesas não comprovadas, além de aplicação de multa. O ordenador da despesa ainda pode recorrer da decisão.

Juiz determina exclusão de integrantes do quadro da Assembleia

Foto: sxc huO Juiz Aírton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, reconheceu a inconstitucionalidade de Resolução da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que “integrou” seis pessoas no seu quadro de servidores efetivos, determinando a exclusão dos requeridos Ana Fabíola Rego Torquato, Caio Otávio da Cunha Alencar, Carlos Frederico Rosado do Amaral, Helga Maria Torquato Oliveira, José Pádua Martins Oliveira e Marcelo Escóssia de Melo como servidores efetivos do quadro permanente de referida casa legislativa estadual, sem concurso público.
O Magistrado atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em Embargos de Declaração contra sentença que, reconhecendo a consumação do prazo prescricional, extinguiu o processo com resolução de mérito.
Em sua sentença, publicada no Diário Oficial do Estado, o Magistrado determinou a exclusão dos requeridos do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa, denegando apenas o pedido de condenação dos requeridos a devolverem o que receberam, sob o argumento de que a devolução importaria em enriquecimento sem causa do Estado, já que a remuneração foi devida pelos serviços efetivamente prestados. A decisão repercute, inclusive, nos atos administrativos subsequentes relacionados às carreiras dos requeridos, como eventuais aposentadorias.
Antes de conhecer o mérito da ação, foi afastada a alegação de prescrição, sob o fundamento de que não ocorreu a publicação do ato de “integração” dos servidores no Diário Oficial do Estado, bem como porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a afronta direta a previsão de ingresso no serviço público efetivo através de concurso público seria imprescritível.
O MPRN instaurou inquérito civil público para apurar a regularidade de acesso a cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da ALRN. No inquérito, a Promotoria de Justiça informa que é fato público e notório que a Assembleia Legislativa jamais realizou um concurso público para provimento de seus cargos, no entanto, possui um número elevado de ocupantes de cargos de provimento efetivo e que isto se deu de maneira inconstitucional.
Após análise das informações prestadas pela Assembleia Legislativa, ficou constatado que, no período de 1990 à 2002, a investidura de diversos servidores naquela Casa Legislativa, sem concurso público, em cargos de provimento efetivo, compreendeu pessoas que: não possuíam vínculo com o serviço público; ocupavam exclusivamente cargos em comissão na Assembleia Legislativa, e; possuíam algum vínculo com o serviço público.
O Ministério Público Estadual observou que é fato incontroverso que o ato de "integração" dos servidores ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa somente foi publicado no "Boletim Oficial" daquela Casa, sendo certo que não foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
* Com informações do TJRN. Confira a Decisão.

Ministro Garibaldi Filho participa da Festa de Sant´Ana em Caicó

imageO ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou durante o dia de hoje (25) das festividades em homenagem à Sant´Ana, em Caicó. Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o ministro foi recebido pelo prefeito Roberto Germano (PMDB).  Juntos e ainda na companhia dos deputados estaduais, Walter Alves e Gustavo Fernandes, e do ex-deputado Alvaro Dias, caminharam pela Feirinha, cumprimentando a população. Acompanhado da esposa, Denise Alves, o ministro Garibaldi almoçou na residência de Dona Eliete Gurgel, sobrinha do Monsenhor Walfredo Gurgel, ex-governador do RN. Na sexta-feira, Garibaldi Filho comparece à Procissão de Santana, Padroeira da Santana do Matos. A agenda de compromisso pela região do Seridó finaliza novamente em Caicó, onde o ministro participa do tradicional Baile dos Coroas.

Walter Alves participa da Feirinha de Sant’Ana de Caicó

imageComo faz todos os anos, o deputado estadual Walter Alves visitou o município de Caicó durante os festejos da padroeira Sant’Ana para participar da tradicional Feirinha.

Ao lado do pai, o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), o parlamentar cumprimentou munícipes, visitou correligionários e deu entrevistas para rádios locais.

"É sempre bom vir a Caicó durante a Feirinha de Sant’Ana. É uma oportunidade de rever amigos em um momento voltado para a fé. Fiquei feliz em ver que a cada ano, mais pessoas veem prestigiar a festa. Pode ter certeza, próximo ano, se Deus quiser, estarei aqui novamente, como faço todos os anos", disse o líder do PMDB na Assembleia Legislativa.

Walter experimentou um pouco dos pratos típicos do Seridó juntamente com outros políticos do PMDB. Entre eles: o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves; o colega de Parlamento, deputado estadual Gustavo Fernandes; e o ex-deputado Álvaro Dias.

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