As Secretarias do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Saúde Pública (Sesap) apresentaram, nesta sexta-feira (26), em audiência pública no auditório da Escola de Governo, o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para implantação e operação de serviços não assistenciais do Hospital Traumatológico de Urgência e Emergência de Natal.
O Projeto de 20 anos de parceria, em fase de consultas públicas, foi apresentado pelos secretários Obery Rodrigues Júnior, do Planejamento, e Luiz Roberto Fonseca, da Saúde, que responderam aos questionamentos sobre detalhes do contrato de concorrência pública. A reunião de audiência pública atende as exigências das leis 8.666, de 1993, e 11.079, de 2004.
Ao final dos 20 anos da Parceria Público Privada, o Hospital e todas as instalações e equipamentos nele instalados serão de propriedade definitiva do estado do Rio Grande do Norte. Caberá ao Estado decidir, então, se faz nova licitação para continuar com o modelo de PPP por mais 15 anos, ou se assume a totalidade da administração. Pela legislação, o limite máximo de uma PPP é de 35 anos.
A contraprestação mensal terá uma parte fixa de 70 por cento para pagamento da construção do Hospital e outra variável, conforme a avaliação da qualidade do serviço prestado pelo parceiro privado (vigilância, farmácia, lavanderia, refeições, etc).
A OBRA
O Hospital Traumatológico de Natal vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, prevista para iniciar no primeiro semestre de 2014, serviços Ambulatoriais e de Pronto Socorro. Estarão em funcionamento seis salas de reanimação, 12 leitos de estabilização, 54 postos de observação, 10 leitos de retaguarda e seis salas de cirurgia, além dos serviços de Tomografia, RX e Ultrassom de Emergência.
No final do período de dois anos de construção, o Hospital Traumatológico terá 282 leitos, sendo 60 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e 10 salas de cirurgia. Ao detalhar o funcionamento do Hospital, o secretário Luiz Roberto Fonseca disse que a nova unidade formará, junto com o Walfredo Gurgel, uma rede de atendimento de trauma “diferenciado”.
O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, informou que o Estado trabalha com três possíveis localizações para o novo hospital, em função de necessidades logísticas essenciais para esse tipo de atendimento, como a localização próxima a vias públicas importantes.
Em entrevista, Obery explicou que o Governo optou pela Parceria Público Privada para construção e administração parcial do hospital, em razão das dificuldades do Estado em fazer novos investimentos, a exemplo do que ocorre com outras unidades da federação.
No início da audiência, foi mostrado um vídeo do Jornal Nacional, da Rede Globo, sobre a eficiência do Hospital do Subúrbio, na Bahia, em operação na modalidade de Parceria Público Privado (PPP) há mais de dois anos. A reportagem exibiu depoimentos de pacientes elogiando a eficiência do Hospital.
