Segundo Agripino, o cálculo do FPE com base na “renda nacional per capita” leva em conta apenas os rendimentos mensais dos morados das unidades domiciliares, excluindo, por exemplo, os menores de dez anos de idade, pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O senador defende que o conceito de renda abranja também salários, lucros, juros, rendas agrícolas e de empreendimentos não agrícolas informais. “Só a renda nacional per capita subestima outras rendas obtidas pelos brasileiros, o que prejudica o caráter redistributivo da partilha do FPE”, frisou.
Agripino lembra ainda que a “renda nacional per capita” está sujeita a inconsistências já que pode ser obtida de duas maneiras: censo demográfico, que ocorre de dez em dez anos; e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que é anual. “Embora os dados do censo e da Pnad expressem o mesmo conceito, eles são apurados conforme metodologias distintas, o que os torna pouco comparáveis”, disse Agripino. “Com isso, o rateio do FPE poderá sofrer perturbações periódicas em função de diferenças entre os períodos amostrais e de censo”, acrescentou.
Hoje o Fundo de Participação do Rio Grande do Norte é de R$ 2,745 bilhões. Caso a emenda de Agripino seja acatada, o valor subirá para R$ 2,970 bilhões em 2013 e chegará a R$ 3,031 bilhões, em 2015. Mais dinheiro para ser aplicado na saúde, educação e segurança do povo potiguar. Para conseguir a aprovação de sua emenda, Agripino tem conversado com senadores de 15 estados que também ganhariam com a emenda do parlamentar.
