A solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (1º) marcou uma data importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro. Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), uma luta abraçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo.
Ao discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho pessoal de Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a liberação dos recursos que garantirão a execução da obra.
Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do processo será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governos do RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.
Sobre a concretização da barragem, a governadora disse que “hoje é um dia muito especial que vem para trazer transformações de um dos mais graves problemas do RN, a seca. Sabíamos que era necessário desatar diversos nós e contamos, para isso, com a união de toda a bancada federal em Brasília para resolver os entraves burocráticos e garantir a Oiticica para o estado. Lembro das vezes que estive em Brasília com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e com o deputado Henrique Alves, que lutou durante anos para trazer os recursos que garantiram essa importante obra para o nosso estado”. A obra esteve muito próxima de ser retirada do PAC em virtude dos preços unitários obtidos em licitação anterior, agravada pela ausência da assinatura de convênio com o DNOCS.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego, afirmou que a construção é a ação mais importante que o Governo do RN deu em um momento de crise da maior seca dos últimos anos. “Este é o passo formal para a concretização de um sonho antigo do Seridó e de todo o RN”. O titular da pasta acrescentou ainda que a barragem de Umarizeira, em Umarizal, está tramitando na Caixa Econômica Federal e tem investimento superior a R$ 20 milhões. O reservatório tem capacidade de 81 milhões de metros cúbicos.
O diretor Geral do DNOCS, Emerson Fernandes, observou que a barragem de Oiticica faz parte de um plano maior para o RN, como a inclusão do estado no Eixo 4 da transposição do Rio São Francisco, desenvolvido em Major Sales. “Esta assinatura de hoje se tornará realidade assim como o Eixo 4 da transposição. É uma felicidade estar aqui e que momentos tão importantes como esses se reproduzam mais. O nosso gabinete estará aberto para que os potiguares possam discutir, apresentar ideias e sugestões ao DNOCS”, declarou.
OBRAS HÍDRICAS
Ainda no evento, a governadora citou outras obras de relevância para o RN, como a barragem de Poço de Varas, em Coronel João Pessoa, que foi aprovada e está em análise final para que a licitação possa ser iniciada.
“Estamos fazendo todo o esforço para que todas as obras hídricas possíveis sejam feitas. O esforço e união da bancada são muito importante para que os reservatórios de Bujari (Nova Cruz), Barragem das Oliveiras (Lajes) e Dinamarca, em Serra Negra, possam sair do papel”, encerrou a governadora.
Participaram do evento também os deputados estaduais Nelter Queiroz, José Adécio e George Soares, o presidente da Femurn e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, secretários de Estado e prefeitos de Acari, Assu, Florânia, Ipueira, São Fernando, Itajá, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Messias Targino e Caicó.
