Debate encerra fase de diagnóstico e servirá ainda para apresentação do relatório das vistorias realizadas nas escolas.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) se reúnem nesta quarta-feira, 18 de novembro, em uma audiência pública para debater os problemas da educação no município de Coronel Ezequiel. A audiência será a sexta do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte e está marcada para as 9h, no auditório da Escola Municipal Manoel Cassimiro Gomes (Rua Getúlio Vargas, 149 – Centro).
O evento servirá para apresentar à população da localidade o projeto MPEduc e ouvir educadores e cidadãos em geral, a respeito da qualidade da educação pública oferecida em Coronel Ezequiel. A audiência será comandada pelo procurador da República Victor Mariz e pela promotora de Justiça Iveluska Lemos.
Na semana passada, duas equipes do Ministério Público visitaram as escolas da rede pública de ensino (municipal e estadual) de Coronel Ezequiel. Ao todo, 10 instituições de ensino foram visitadas. Para o procurador da República Victor Mariz, o trabalho realizado in loco, conhecendo as escolas, conversando com alunos, professores e diretores permitiu um diagnóstico preciso do ensino na região. “Na audiência, poderemos discutir as irregularidades constadas e buscar soluções para melhorar a qualidade do ensino no município. Trata-se de uma excelente oportunidade para que todos participem do processo”, destaca o procurador.
Objetivos - O projeto MPEduc visa identificar os motivos do baixo índice da educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas. A meta é também levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde março já foram realizadas audiências públicas em cinco cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. Após a etapa de diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino nas cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. A população será informada se as medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e
procuradores.
Serviço
Audiência Pública do MPEduc em Coronel Ezequiel
Data: 18 de novembro
Horário: 9h
Local: Auditório da Escola Municipal Manoel Cassimiro Gomes
Endereço: Rua Getúlio Vargas, 149 – Centro.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
