Uma subcomissão foi criada com esse objetivo, após debate das atuações da Telexfree e BBom, suspeitas de praticarem pirâmide financeira.
A regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil será analisada por uma subcomissão da Câmara, instalada nesta quarta-feira (4). O colegiado é ligado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e será presidido pelo deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), enquanto o deputado Renato Molling (PP-RS), será o relator.
A subcomissão foi proposta após audiência pública que tratou das atividades da empresas de VoIP Telexfree e de GPS BBom, que dizem atuar como marketing multinível, mas que enfrentam denúncias de praticarem o crime de pirâmide financeira. As duas companhias estão com atividades suspensas por força de liminares da justiça, obtidas pelo Ministério Público Federal de vários estados.
De acordo com Matos, o marketing multinível tem sido muito falado atualmente, mas pouco se conhece da atividade. O conceito é o da distribuição de produtos e serviços por meio da indicação de distribuidores independentes, com o pagamento de bônus por isso. “É preciso saber se é sustentável e se são legais as atividades afins”, afirma.
A subcomissão debaterá a legislação referente ao marketing multinível de outros países, principalmente daqueles em que pirâmides financeiras causaram grandes estragos à economia, como é o caso da Albânia. Uma das providências será a solicitação de assessoramento de técnicos dos ministérios da Fazenda e da Justiça, para dar continuidade ao trabalho.
Fazem parte da subcomissão os deputados Ângelo Agnolin (PDT-TO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Ainda não foram designados os suplentes.(Da redação)
