Os veículos híbridos ou elétricos de fabricação nacional poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo prazo de dez anos. É o que estabelece projeto de lei do Senado (PLS 255/2010) que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h.
De autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), o projeto também prevê isenção do Imposto de Importação por dez anos para as peças importadas para a fabricação desses carros, quando não houver peças similares nacionais. Na justificativa do projeto, o autor diz que "o desenvolvimento de veículos automotores elétricos tem sido considerado estratégico, tendo em vista que esse tipo de veículo reduz drasticamente a poluição local do ar e a poluição sonora. Isso será tão mais verdadeiro quanto maior for a participação de fontes renováveis na matriz de energia elétrica".
O projeto tem o apoio do relator, senador Gim Argello (PTB-DF). Se aprovado, segue para análise da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
Agência Senado
