O ministro da Educação, Fernando Haddad, encontrou-se nesta quinta-feira, 30, com um grupo de deputadas para discutir políticas e programas do Ministério voltadas para as mulheres. Na reunião, o ministro tratou da construção de creches e pré-escolas e da valorização do magistério.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) presta assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Está prevista para 2011 a construção de 1500 creches e pré-escolas, que facilitam o retorno das mães aos empregos.
O ministro ressaltou que 85% dos professores no Brasil são mulheres e reforçou o compromisso do Ministério da Educação com o magistério por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. Os investimentos são feitos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Assessoria de Comunicação Social - MEC
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Ministro recebe deputadas para discutir políticas para mulher
5ª Edição do Prêmio Cosern Literatura de Cordel
OS TRÊS PRIMEIROS LUGARES DE CADA CATEGORIA RECEBERÃO UM TROFÉU E A QUANTIA DE R$ 1.000,00 DURANTE A SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DO SERIDÓ//
PARA PARTICIPAR/ OS INTERESSADOS PRECISAM LER O REGULAMENTO NO SITE/www.premiocordel.com.br / BAIXAR A FICHA DE INSCRIÇÃO E PRODUZIR O CORDEL/ QUE DEVERÁ SER DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO TEMA "VIDA É ENERGIA"// AS INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS E SEGUEM ATÉ O DIA 19 DE AGOSTO// PARTICIPE///. Assessoria
Projeto de pesquisa visa reaproveitamento de lixo eletrônico
Iniciativa busca contribuir para o bem do meio-ambiente e da saúde pública
Estudantes criam soluções inteligentes para lidar com o lixo eletrônico
Coordenado pelo professor Jean Carlos Galdino e realizado com a colaboração de Rogério Emílio da Silva e Maria Jane, alunos dos cursos de Informática e Redes de Computadores, o projeto de pesquisa "Reutilização de Sucatas de Computadores como Material Básico para Atividade Prática e Pequenos Projetos" já obtém resultados em curto prazo. Diante dos efeitos colaterais que o lixo eletrônico pode causar ao meio ambiente e à saúde pública (conforme tabela explicativa abaixo), a iniciativa tem como meta receber doações de equipamentos, a fim de reciclar ou reaproveitar partes úteis desses eletrônicos e descartar, de forma correta, o restante do e-lixo não reaproveitável. O projeto já começou a receber sucatas de empresas, órgãos governamentais e comunidade em geral.
Após a fase de desmontagem, cada peça será testada. As reaproveitáveis serão empregadas na criação de pequenos projetos de eletroeletrônica e de kits didáticos para uso prático em laboratório.
Segundo estudo realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), em fevereiro de 2010, constatou-se que o crescimento de países emergentes, como Brasil, México, China e Índia, tem causado aumento no consumo de produtos eletrônicos, elevando consequentemente a quantidade de lixo emitida por eles em virtude do barateamento dos produtos consumidos.
Uma estimativa aponta que 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são geradas por ano no mundo, sendo grande parte emitida por nações ricas. Só a Europa é responsável por um quarto do total. Países emergentes também contribuem muito para a poluição do meio ambiente com lixo eletrônico.
No Brasil, não existem leis que estabeleçam como e onde tal tipo de rejeito deve ser depositado. A única resolução vigente faz referência apenas a pilhas e baterias, que devem ser devolvidas aos fabricantes. Projetos que visam regularizar o descarte do e-lixo ainda estão em discussão por deputados e senadores. Fonte: IFRN
DER inicia recuperação do trecho do calçadão da Via Costeira
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) inicia na tarde desta quinta-feira (30) as obras para recuperação do trecho da Via Costeira, que cedeu nesta quarta (29) em função das últimas chuvas registradas em Natal. Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e do DER estão no local analisando a área, auxiliados pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), responsável pela sinalização aos condutores que trafegam na região.
De acordo com o diretor de operações do DER, Jonas Barbosa, as máquinas mais pesadas serão deslocadas para a Via Costeira nesta tarde. As obras de recuperação do calçadão devem durar quatro dias e a recomposição da galeria de drenagem rstará completa em 11 dias. Ainda segundo o diretor, uma análise mais detalhada não comprovou outros pontos de erosão, mas o isolamento de uma faixa da via foi realizado com a intenção de proteger os motoristas.
Com as últimas chuvas, a galeria de drenagem sofreu um dano, agravado pelo rompimento de um cano de esgoto da Caern. Apesar do buraco formado, não houve evolução na erosão registrada nas faixas de rolamento da Via Costeira. “O dano foi especificamente no ponto onde houve a queda de parte do calçadão. Não foi notificado nenhum outro local de erosão e o problema foi pontual. A recuperação do calçadão e da galeria de drenagem deve durar 15 dias”, declarou Jonas Barbosa. Assessoria
Agripino homenageia ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelos 80 anos
Caro presidente e amigo Fernando Henrique Cardoso,
Missão partidária no exterior me impede de estar aqui entre os que desejam lhe abraçar.
A já longa convivência que iniciamos desde a Constituinte de 1987 funda o que é hoje uma amizade genuína e a opinião que desejo reiterar nos seus oitenta anos: Fernando Henrique Cardoso é o fundador do Estado moderno brasileiro e, no plano internacional, o estadista completo que o Brasil oferece ao debate contemporâneo dos problemas do mundo.
Elevado espírito público, probidade, correção ética e capacidade de liderar pela formulação de ideias e pela forma corajosa de agir são os traços da sua personalidade que todos admiramos. Por isso, sua presença política vem inspirando gerações.
Suas duas gestões na Presidência da República lançaram as bases de um Brasil novo baseado no progresso econômico e na justiça social. A continuação das políticas do seu Governo pelas administrações que se seguiram, mesmo que alguns deles não a admitam, é a melhor confirmação do seu acerto.
Nesta homenagem a que me associo, receba o abraço fraterno de um amigo que lhe tem como modelo de homem público.
José Agripino Maia - presidente nacional do Democratas. Assessoria
Instituto Nômades lança resultados de projetos sobre o ofício das Parteiras Tradicionais
No próximo dia 02 de julho, as tradições e costumes de centenas de mulheres que mantêm vivo o ofício das parteiras em Pernambuco, serão trazidos à luz. O Instituto Nômades promoverá o lançamento conjunto dos resultados de duas pesquisas realizadas pelo Instituto Nômades entre 2008 e 2011: o Projeto Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais de Pernambuco, patrocinado pela Petrobras, e o Inventário Saberes e Práticas das Parteiras Indígenas de Pernambuco, incentivado pelo Funcultura e concebido como uma
continuação do primeiro projeto. Para a execução dos projetos, o Instituto Nômades contou com a parceria do Núcleo Ariano Suassuna de Estudos Brasileiros (Naseb/UFPE) e com os apoios do Grupo Curumim, do Iphan, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e da ONG Saúde Sem Limites.
Durante os dois anos de processo de formatação do inventário, foi realizado um investimento na captação de imagens das parteiras entrevistadas, como forma de situar o contexto onde residem, resultando em um vasto banco de imagens. Deste material, foram selecionadas 241 fotos que compõem o inventário das parteiras tradicionais e outras 130 que retratam o ambiente das parteiras indígenas.
O material gerado pelas pesquisas compõe um rico banco de dados sobre os saberes e as práticas das parteiras tradicionais pernambucanas. Com base nos inventários, a organização, juntamente com entidades parceiras, pretende solicitar a inclusão do ofício das parteiras tradicionais no Livro de Registro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tornando-o patrimônio cultural imaterial brasileiro. O evento será realizado às 13h, no auditório da Livraria Cultura, no Recife, com a realização de uma mesa redonda sobre a temática. O diálogo reúne realizadoras dos projetos, parteiras tradicionais, antropólogos e representante da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
O ofício das parteiras consiste no acompanhamento da mulher desde a gestação até o pós-parto, apresentando variações, e se encontra em situação de fragilidade devido a um conjunto de fatores, como seu modo de transmissão (oralidade), a desvalorização do ofício em uma sociedade que supervaloriza a tecnologia e o conhecimento biomédico, a avançada idade da maioria das parteiras em atuação, e a preferência da maioria das mulheres pelo parto hospitalar.
Parteiras Tradicionais
O Inventário dos Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais de Pernambuco adentrou no universo de parteiras de seis municípios de Pernambuco, conhecendo a diversidade dos saberes e fazeres das parteiras tradicionais organizadas em associações e núcleos no Estado. Para além do reconhecimento das parteiras como promotoras de saúde materno-infantil, o inventário aborda o ofício como parte importante do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Neste processo, 156 parteiras dos municípios e arredores de Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Caruaru, Trindade e Palmares foram localizadas e entrevistadas.
Parteiras Indígenas
O Inventário dos Saberes e Práticas das Parteiras Indígenas de Pernambuco, concebido como continuidade do projeto anterior, entrevistou 69 parteiras de três etnias mais populosas de Pernambuco, conhecendo a diversidade dos seus saberes e fazeres. As parteiras são integrantes das etnias Kapinawá (Buíque), Pankararu (Jatobá, Tacaratu e Petrolândia) e Xucuru (Pesqueira). As pesquisas dos projetos utilizam descrição etnográfica das parteiras tradicionais e estão baseadas na metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) do Iphan.
Parteiras em Pernambuco
De acordo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, 131 (71%) municípios do estado declararam ter
parteiras tradicionais em seu território. Ao todo, 864 parteiras tradicionais estão cadastradas no Estado.
Carnaúba dos Dantas – Informativo da Câmara Municipal
O Legislativo a Serviço de Todos
Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
17ª e 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2011
Foi realizada nessa quarta-feira (29), a 17ª e 18ª Sessão Ordinária, sendo o encerramento do Primeiro Período Legislativo de 2011.
Dentre as proposições estavam as emendas feitas ao Projeto de Lei nº 013/2011 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovado por unanimidade. Além da LDO, entraram em tramitação 25 Projetos de Lei do Vereador Marcos Antonio,que dispõe sobre o Tombamento Dos Sítios Arqueológicos do nosso município, projetos de grande importância para preservação dos Sítios.
Ao longo deste primeiro período, ocorreram 18 Sessões Ordinárias, onde foram apresentadas:
· 40 Projetos de Lei,sendo 14 aprovados e 26 ficou em tramitação para o Segundo Período;
· 41 Requerimentos;
· 22 Indicações;
· 85 Moções;
· 74 Emendas.
Os parlamentares municipais entram de férias e só voltam aos seus trabalhos no mês de agosto.
O Presidente Fábio Ronan juntamente com os demais parlamentares municipais, apreciaram, discutiram e aprovaram por unanimidade de votos as seguintes proposições
17ª Sessão Ordinária
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.3 – EDUCAÇÃO, DOPROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.5 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.9 – TRANSPORTE, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.10 – LIMPEZA PUBLICA, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / II-ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL – 2.2 – ASSISTENCIA SOCIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.4 – CULTURA, DOPROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.1 – ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA ADITIVA Nº 020/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS,QUE ADICIONA AO ANEXO I / II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL / 2.2 – ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA ADITIVA Nº 021/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS,QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA ADITIVA Nº 022/2001- DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA ADITIVA Nº 023/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS,QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA ADITIVA Nº 024/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS,QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.8 – AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA ADITIVA Nº 025/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS,QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.10 – LIMPEZA PUBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA ADITIVA Nº 026/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS,QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.4 – CULTURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA A DATA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA O ANEXO I/I - ORÇAMENTO FICAL / 1.3 – EDUCAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA O ANEXO I / II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL / 2.2 – ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA O ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 034/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA O ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.4 – CULTURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA AGLUTINATIVA Nº 002/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL / 1.8 – AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA AGLUTINATIVA Nº 003/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.3 – EDUCAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA AGLUTINATIVA Nº 004/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL / 1.11 – FINANÇAS DOPROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA AGLUTINATIVA Nº 005/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL / 1.10 – LIMPEZA PUBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
EMENDA AGLUTINATIVA Nº 006/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / II-ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – 2.1 – SAÚDE, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
MOÇÃO Nº 081/2011, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANAINA BEZERRA DE MEDEIROS ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011.
MOÇÃO Nº 082/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MEDEIROS DANTAS,OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2011.
MOÇÃO Nº 083/2011, DE AUTORIA DA EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO NILSON DANTAS, OCORRIDO NO MES DE JUNHO DE 2011.
MOÇÃO Nº 084/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL VITOR NETO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2011.
MOÇÃO Nº 085/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO VERAS GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2011.
18ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 013/2011 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 040/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTASQUE SOLICITA DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, QUE SEJA FEITO A JUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 041/2011 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTASQUE SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE – CAERN WALTER GASI, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA NA RUA FELIX GOMES DA SILVA E LUIZ ALBERTO DANTAS,LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO, POR TRAZ DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MEDEIRÃO. Assessoria
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Carnaúba dos Dantas/RN - Resultado do Bingo em prol da Filarmônica
1° prêmio (um ferro elétrico) - Silvana de Severo;
2° prêmio (um celular de 3 chips) - Gorete de Pascoal;
3° prêmio (um ráquer Monterey) - Karla Kaline.
Parabéns aos contemplados e a todos, os nossos mais sinceros agradecimentos.
Estudante do RN vai representar o Brasil nos EUA
Allan participou do Programa Jovens Embaixadores onde teve a oportunidade de representar o Brasil e mostrar a cultura brasileira para os americanos, no início deste ano. O programa Jovens Embaixadores é desenvolvido no Rio Grande do Norte por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação. O programa seleciona um jovem para representar seu estado e o país durante uma temporada nos EUA, participando de intercambio cultural, cursos de liderança e plano de ação social em uma prefeitura local.
Após a participação da primeira etapa do Programa Jovens Embaixadores, o aluno potiguar se inscreveu em outra seleção para concorrer com outros 36 jovens embaixadores. Ele também foi um dos três escolhidos para voltar aos EUA e participar do curso de verão. Nesta nova etapa, Allan foi selecionado por meio de teste escrito, um vídeo apresentado no programa da Rede Globo, no Caldeirão do Huck e por uma entrevista em inglês. Os outros dois jovens são da Bahia e do Piauí.
Sobre o novo desafio e a oportunidade de participar de um curso na renomada Phillips Exeter Academy, onde estudaram o escritor Dan Brown (autor do livro O Código da Vinci) e os criadores do Facebook, Allan afirma que se sente honrado. “O programa não é uma colônia de férias. Não fui aos EUA e não vou voltar lá para fazer turismo. O objetivo é buscar o máximo de conhecimento para aplicá-los em programas sociais nas comunidades, pois o jovem embaixador tem como foco principal ajudar a comunidade”, concluiu Allan.
Segundo a professora Vera Lúcia Reis, técnica responsável pelo desenvolvimento de projetos da Subcoordenadoria de Ensino Médio da SEEC, o Rio Grande do Norte tem se destacado em programas como o Jovens Embaixadores. “No ano passado, a estudante Bruna Dantas Lobato participou do Programa, nas duas etapas, e este ano concorreu num exame tipo vestibular, com provas de diversas matérias, todas em inglês, e foi aprovada e contemplada com uma bolsa para cursar Direito na Universidade de Vermont”, comemora a professora. Assessoria
Acari/RN - As heroínas da resistência
A greve dos trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte completa dois meses nesta quarta-feira (29), sem acordo entre sindicato e Governo. Na última assembléia realizada pelo Sinte-RN, no dia 27, os trabalhadores decidiram manter o movimento.
Recentemente o Governo do Estado começou a utilizar suas armas para tentar desestabilizar a greve. Após tachar de "inconstitucional" o pagamento dos direitos dos trabalhadores, a última notícia é de que os grevistas terão os seus pontos cortados.
O Governo "joga" ao ameaçar cortar o ponto dos professores, é essa a verdade. Enquanto isso colhe: diariamente o seusite institucional traz informações sobre a porcentagem de escolas que estão funcionando no estado, que vem crescendo. Fica claro que a sua intenção é fazer com que os professores voltem para as salas de aulas de mãos abanando, como muitos já voltaram. Isso tudo é muito constrangedor para a categoria.
Em Acari, de início, vários professores e funcionários de escola aderiram à greve. Mas, atualmente são poucos os profissionais que estão firmes na luta. E é exatamente por isso, por não terem abdicado da luta coletiva, que este blog presta uma homenagem àquelas que são as heroínas da resistência.
É através de Jaécia (português e artes), Ana (história), Suzany (física e matemática), Suely (geografia), Sueleide (espanhol, artes e educação física), Marli (educação física), Lércia (coordenadora), Alani (informática), Márcia Chaves (secretária), Diva (secretária), Lúcia Brito (supervisora), Linda de Maria das Peneiras (educação física) e Rita de Cocó que saúdo todas as mulheres acarienses lutadoras, fortes, determinadas.
Diante de todos esses acontecimentos, é importante destacar novamente as reivindicações da categoria nesse movimento que é legítimo: a revisão do Plano de Carreira do Magistério; o pagamento do Plano aos demais servidores, que já foram enquadrados; o cumprimento da Lei que estabelece o Piso Nacional dos educadores; e o pagamento de direitos em atraso.
É importante lembrar que os profissionais que permanecem hoje em greve estão lutando por uma causa coletiva; causa essa que contempla, inclusive, os que, por motivos particulares, voltaram às salas de aulas. Fonte: Blog do Romeu.
Deputado Fábio Faria apoia a inclusão de Apodi no roteiro turístico potiguar de 2014
“Apodi possui diversas belezas que encantariam os turistas de todo o mundo, e é importante que o município seja divulgado como destino turístico, porque tem grande potencial para se desenvolver na área”, afirmou Fábio Faria, que também faz parte da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal.
O deputado lembra que além do Lajedo da Soledade e de sítios arqueológicos que abrigam pinturas rupestres de grande importância turística e cultural, a região apodiense é rica em tradições religiosas, que também atraem visitantes. “Apodi pode ser destino tanto para os que queiram praticar o turismo ecológico, o cultural ou o religioso, e o pleito dos vereadores com certeza terá o nosso apoio”, garante o deputado.
A visita do parlamentar à cidade do Alto Oeste potiguar aconteceu na última semana, quando Fábio Faria aproveitou os festejos juninos para prestigiar os municípios potiguares e se reunir com as lideranças políticas que o apoiam no interior do Rio Grande do Norte.
INVERNO
Em Apodi, Fábio Faria também visitou a comunidade rural de Queimadas, e assegurou aos moradores do local o empenho de recursos para a construção de uma passagem molhada sobre o rio Umari. Durante o período chuvoso a travessia para o outro lado do rio fica complicada, e acaba sendo realizada por meio de uma ponte construída por eles mesmos, sem qualquer segurança.
“São recursos que vão beneficiar cerca de 300 pessoas, que ficam isoladas nas cheias do rio Umari, quando a água alcança aproximadamente três metros de altura. Hoje uma passagem improvisada com troncos de árvore é a única forma de trânsito dos moradores de Queimadas durante o inverno”, justifica Fábio Faria.
A passagem molhada, que auxiliaria na interligação da comunidade ao município de Apodi, é uma construção à base de alvenaria, pedra, cimento e argamassa implantada em córregos, riachos e rios que em temporadas de chuvas comprometem as estradas rurais. Com ela, é possível que veículos automotivos e pessoas trafeguem sem problemas durante esses períodos. Assessoria
Missa de 7º dia da morte de Agostinho Fernandes será celebrada nesta quinta, na Igreja de São Francisco
A missa será realizada às 19 horas, na Igreja Matriz de São Francisco, em Tenente Laurentino Cruz, e será celebrada pelo Padre Carlos Eduardo de Lira, pároco de Florânia.
Agostinho morreu aos 44 anos de idade, ele era casado com Ana Maria e deixou três filhos: Diogo, Letícia e Larissa. Natural de São Vicente, Agostinho adotou Tenente Laurentino em seu coração, onde exerceu diversos cargos públicos e atualmente era professor do quadro efetivo.
Agostinho disputou duas vezes a prefeitura. Nas eleições do próximo ano, seria candidato pela terceira vez, com amplas chances de vitória. Washington Toscano
Foto: Arquivos da família
Região agreste festeja visita da governadora Rosalba Ciarlini
Em entrevista para a rádio Agreste FM, a governadora reafirmou a parceria com o prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo. “O prefeito antes estava trabalhando sozinho, mas agora ele pode dizer que tem uma governadora e um vice-governador ao seu lado. Estamos trabalhando para atrair fábricas para a região e sempre cobrando mais ações do Governo Federal que tragam cada vez mais melhorias para o Rio Grande do Norte”, disse Rosalba Ciarlini. Assessoria
Ministro do Desenvolvimento explica em audiência na CDEIC a Nova Política Industrial Brasileira
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, esteve presente e apresentou para os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC a nova ”Política Industrial Brasileira”, que será anunciada oficialmente pela presidente Dilma Rousseff na segunda quinzena de julho.
Segundo Pimentel, o foco será a inovação "capaz de dar o fôlego necessário à indústria nacional". "A nova política vai apoiar o setor produtivo no enfrentamento da valorização cambial e da concorrência asiática", afirmou o ministro.
Para o deputado João Maia, serão mudanças importantes para o desenvolvimento da indústria nacional e a garantia de emprego e renda para os trabalhadores da indústria. Assessoria
Palestra sobre endividamento rural movimenta cidades do interior
A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) promoverá nos dias 30 de junho e 1° de julho, palestras sobre endividamento rural. O evento será ministrado pelo técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Edvaldo Brito.
As palestras serão realizadas no dia 30 de junho, em Caicó, às 09h, no Centro Administrativo da cidade e em Assú, no dia 1° de julho, no mesmo horário, no Sindicato da Lavoura, na Rua 24 de junho, defronte a unidade do Senac da cidade.
De acordo com o assessor jurídico da Federação da Agricultura, Caio Túlio Bezerra, essas palestras servirão para orientar os produtores rurais de como proceder nas questões de dívidas com instituições financeiras.
Documentação
Os produtores que tiverem interesse em recalcular as suas dívidas rurais, deverão comparecer aos sindicatos munidos com os seguintes documentos; (os que estiverem sendo executados na Justiça) cópia integral (de capa a capa) do processo de execução que tramita na Justiça e (os que não estiverem sendo executados na Justiça) contrato original, aditivos e boletos bancários.
Paulo Correia / AEcoar
Carnaúba dos Dantas – Passarelas sobre o riacho do Marimbondo, principal via de entrada da cidade serão construídas
cerca de arame será retirada para construção das passarelas
A Caixa Econômica Federal deu o sinal verde...E os serviços de construção da passarela sobre o Riacho do Marimbondo, na cidade de Carnaúba dos Dantas, serão iniciados.
Em convênio com o Ministério do Turismo, a passarela será fundamentalmente importantes à segurança do tráfego de crianças e adultos que regularmente utilizam aquela ponte.
Os recursos na ordem de R$ 102.977,84 (Cento e Dois Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Quatro Centavos), incluídos a contra partida da prefeitura municipal de R$ 2.977,84 (Dois Mil Novecentos e Setenta Sete Reais) foram garantidos através da emenda parlamentar do deputado João Maia, que, além da passarela, garantiu também recursos para construção do pórtico lá das Pedras Pretas, no início da cidade sentido Acari/Carnaúba.
Até agora todos os compromissos assumidos por João Maia em Carnaúba dos Dantas estão sendo cumpridos adiantou feliz o prefeito Alexandre Dantas. Assessoria
TSE aprova calendário para as eleições de 2012
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Peritos do Itep participam de curso de capacitação na Associação Médica
Os peritos criminais externos do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) participaram de um curso de capacitação e treinamento, ontem e hoje, terça-feira (28), na sede da Associação Médica do Rio Grande do Norte, na avenida Hermes da Fonseca, em Natal.
A palestrante foi a perita Caroline Cássia da Silvia Brito, do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo. O curso teve 16 horas-aula e treinou os peritos com os kits recebidos pelo Governo do Estado. Foram vinte e dois peritos que participaram do treinamento, sendo quinze do ITEP-RN (incluindo dois de Mossoró), e sete da Polícia Federal.
Segundo o diretor geral do ITEP-RN, Nazareno de Deus Medeiros Costa, a instituição foi contemplada com dez kits, que possui, entre outros instrumentos, câmera digital, netbook, GPS e reagentes para identificações de sangue humano e sêmen, ou seja, material semelhante ao que é utilizado pela polícia norte-americana. Assessoria
AGRIPINO É UM DOS DOIS SENADORES SEGUIDOS POR OBAMA NO TWITTER
O curioso é que o senador potiguar soube da notícia justamente em Washington durante uma palestra proferida pelo senador republicano John McCain, ex candidato a presidente dos EUA (derrotado por Obama nas últimas eleições).
Agripino comentou o estudo dizendo sentir satisfação em ser seguido pelo atual presidente dos Estados Unidos.
“Fico muito honrado em ser seguido pelo presidente Obama. Até porque sei que ele é um dos que melhor usam essa ferramenta”, disse Agripino.
De acordo a pesquisa, os senadores brasileiros têm mais de 530 mil seguidores no Twitter, e há dois tipos de seguidor padrão dos parlamentares: estudantes e jornalistas.
O senador José Agripino está em Washington participando da reunião do Comitê Executivo da União Democrata Internacional – IDU. A comitiva dos Democratas brasileiros, comandada por Agripino, foi recebida hoje pelo presidente da IDU, o Primeiro Ministro da Austrália, John Howard. Assessoria
Primeiro casamento civil homossexual é realizado em Jacareí (SP)
Depois de oito anos juntos, o comerciante Luiz André Moresi e o cabeleireiro José Sérgio Souza conquistaram o direito de serem legalmente reconhecidos como um casal, com os mesmos direitos dos matrimônios heterossexuais.
Primeiro casal homossexual brasileiro a ter sua união civil reconhecida juridicamente depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) admitir que as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo formam entidades familiares, Luiz André e José Sérgio receberam hoje (28), Dia Mundial do Orgulho LGBT, a certidão de casamento civil.
A cerimônia ocorreu em um cartório de Jacareí, no interior de São Paulo. Segundo Luiz André, foi uma reunião simples, mas bonita, da qual participaram, além de parentes e amigos, militantes do movimento de lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
Luiz André e José Sérgio foram um dos primeiros casais homossexuais do país a obter do Estado a certidão de união estável e haviam protocolado o pedido de conversão da união em casamento civil no último dia 6. A solicitação foi deferida ontem (27), pelo juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões, Fernando Henrique Pinto.
Por telefone, Luiz André disse à Agência Brasil que a autorização para que ele e José Sérgio se casassem é resultado do empenho e da luta do movimento LGBT e servirá de precedente no julgamento de outros pedidos de conversão protocolados por outros casais homossexuais. Em grupos de discussão de que participa nainternet, Luiz André compartilhou a cópia da decisão do juiz para que os interessados a utilizem como forma de “encorajar” outros magistrados a seguirem o mesmo exemplo.
“Ter a certidão de casamento é muito importante para nós. Com ela, passamos a ser reconhecidos pelo Estado como casados, e não mais como solteiros. Com a união estável todos os direitos já estavam praticamente assegurados, com exceção de se casar, mas como vivíamos como uma família, queríamos muito oficializar nossa situação. Agora, somos a família Souza Moresi”, declarou Luiz André.
Segundo a presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias, o reconhecimento da união estável deveria bastar para que os casais homossexuais tivessem os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Muitos juízes, porém, tinham dificuldade de reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo. Resistência que, para ela, deve diminuir com a posse da certidão de casamento.
“Alguns juízes não reconheciam a união estável como tal e o direito [dos parceiros homossexuais] a alguns benefícios. No país todo eu encontrei um único caso em que o juiz decidiu pelo direito à pensão alimentícia em caso de separação. E o fundamento era sempre que o casal não formava uma união estável”, afirmou a especialista em Direito Homoafetivo.
Para a advogada, além de servir para reduzir o preconceito, a admissão da conversão das uniões estáveis em casamentos civis reforçará entre os próprios homossexuais a consciência de seus direitos. “Como o Estado já dizia que a união estável tem o mesmo valor que uma família, o efeito de poder formalizar a união [casando-se] é mais significativo para os homossexuais que passarão a ter a consciência de igualdade no acesso a tudo que um casal heterossexual tem direito.”
Maria Berenice entende que, uma vez admitida a conversão da união estável, não há empecilho para que os casais homossexuais comecem a procurar pela formalização da união civil. “Nada justifica que as pessoas tenham que continuar usando deste subterfúgio de primeiro ter que registrar um contrato de união estável para depois pedir para convertê-lo em casamento. Será muito mais fácil admitir o acesso direto ao casamento civil homossexual”, afirmou Maria Berenice, lembrando que nunca houve, na lei, qualquer impedimento ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Serpro diz que ataques a sites do governo continuam
O diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, afirmou hoje que continua a onda de ataques contra sites do governo federal, iniciada na madrugada da última quarta-feira. Mazoni garante, porém, que não houve qualquer invasão ao banco de dados de sites administrados pelo Serpro.
Segundo Mazoni, os ataques começaram pouco depois da meia-noite do dia 22 e tiveram como alvos os sites da Presidência da República e da Receita Federal. A maioria dos acessos veio de servidores hospedados na Itália, mas eles podem ter sido usados por usuários em qualquer parte do mundo. O Serpro acabou derrubando o site da Presidência durante uma hora neste dia para se defender. De acordo com Mazoni, o volume de acessos a este site estava dez vezes acima do normal devido ao ataque.
Desde então, os ataques de hackers não pararam mais. "Os ataques não pararam até o presente momento". Apesar do estado de atenção, Mazoni garante que em nenhum dos sites hospedados pelo Serpro houve invasão ao banco de dados. Ele afirma que informações divulgadas por redes sociais são públicas e estão disponíveis na internet. "Essas informações divulgadas são abertas e não comprovam invasão. O sucesso foi zero no ataque aos sites do Serpro".
A empresa pública administra os principais sites do governo, como o da Presidência da República e de órgãos dos ministérios da Fazenda e Planejamento. Mazoni esclarece que os sites da Petrobras e do IBGE, também vítimas de ataques, não são administrados pelo Serpro.
De acordo com o diretor-presidente, os ataques se concentram apenas em criar excesso de demandas nas redes na tentativa de derrubar os sites. "O objetivo é fazer cair o site, não roubar dados". O único ataque diferente aconteceu no site da Presidência e visava "pichar" o local. Não houve sucesso, porém.
O diretor-presidente afirmou que o Serpro já estava trabalhando em um modelo mais avançado de segurança que permitirá identificar os autores deste tipo de ataques no futuro. Este sistema deverá começar a funcionar em alguns sites do governo ainda neste ano e até 2013 todos as páginas administrados pela empresa deverão ter essa proteção.
EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado
MP investiga depósito indevido de resíduos no Rio Apodi Mossoró
O Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou inquérito civil público com o objetivo de adotar providências necessárias para a preservação de uma área situada à margem direita do canal do Rio Apodi Mossoró, localizado na Rua Manoel Antônio, Alto de São Manoel, onde estão sendo indevidamente depositados resíduos sólidos.
O depósito desses resíduos sólidos e também orgânicos foi constatado através de visita ao local,no dia 16 de março de 2011, quando foi identificado que um imóvel particular possuía uma grande quantidade de lixo e entulho de construção civil, que estariam sendo carregados para o leito do Rio Apodi Mossoró em decorrência da ação das chuvas e da proximidade do imóvel com o Rio.
Os proprietários do imóvel e da também de uma lanchonete situada próximo ao local onde foram encontrados os resíduos (provável contribuinte da poluição por sólidos, uma vez que durante a visita, foram encontrados no local diversos papéis oriundos do estabelecimento) deverão comparecer em audiência agendada para o dia 30 de junho de 2011, onde será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no sentido desses proprietários aderirem ao Projeto Margem Viva, que tem o objetivo de promover a recuperação de áreas de mata ciliar com vegetação nativa.
De acordo com o Promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Jorge Cruz de Carvalho, o local, apesar de ser um imóvel privado, é uma área de preservação permanente. “Caso não haja adesão ao Projeto Margem Viva, nós promoveremos uma Ação Civil Pública, para determinar que o proprietário promova a recuperação da área”, explica Jorge Cruz de Carvalho. Por Assessoria de Imprensa do MPRN
CMA aprova projeto que obriga venda de meia-entrada pela internet
Os fornecedores de ingresso pela internet para eventos culturais poderão ser obrigados a tornar disponível a venda de meia-entrada em seus sites. A determinação está em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria segue agora para votação no Plenário.
De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), para se beneficiar do desconto, o consumidor deverá apresentar a documentação requerida ao comparecer ao evento cultural. Caso não consiga comprovar ter direito ao benefício, perderá o ingresso.
O fornecedor que não disponibilizar a venda do ingresso pela internet, ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC): multa; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; e interdição, total ou parcial, de estabelecimento, obra ou atividade.
Em seu parecer favorável ao projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT) observou ser "notório que a venda pela internet reduz as exigências de atendimento no local do evento, tal como ocorreu com bancos e companhias aéreas". Além disso, para o relator, não procede a alegação do fornecedor de que não disponibiliza a meia-entrada pela internet devido à impossibilidade de comprovação prévia da condição de beneficiário.
- Tal alegação não se sustenta, uma vez que na maioria das vezes, essa comprovação ocorre no momento do acesso às dependências do local do evento cultural - assinalou Jayme Campos.
Emenda apresentada pelo relator alterou o texto para adotar a expressão "fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet". A redação original menciona "produto ou serviço cultural pela internet" e, segundo Jayme Campos, poderia levar a uma interpretação ambígua, pois, inclui uma diversidade de bens culturais, como livros, discos e vídeos.
Iara Borges e Valéria Castanho / Agência Senado
SEARA discute aprovação de 17 novos assentamentos no Rio Grande do Norte
Ao todo, 102 famílias de agricultores serão beneficiadas em 13 municípios. Felipe Guerra, Florânia, Apodi, Rio do Fogo, Japi, Bodó, Senador Elói de Souza, Jardim do Seridó, Assu, Upanema, Lagoa de Velhos, Serra Negra do Norte e Carnaubais receberam nos últimos dias a visita técnica e social de técnicos da Seara, que validaram a documentação das associações.
A reunião desta manhã, no auditório do Idema, representou a última instância na aprovação dos projetos. O processo, em conjunto com a ata do encontro, será encaminhado para a aprovação do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, agentes financeiros do projeto, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, futuro parceiro para linhas de crédito.
O superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Jorge de Castro, declarou que “para a Caixa Econômica, esta é uma experiência importante porque nós vamos aprender e somar com outras instituições financeiras. Além disso, vamos apoiar os projetos com nosso conhecimento em políticas públicas”.
O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, explicou que os novos projetos de Créditos Fundiários têm grande capilaridade e vêm para suprir deficiências que existem. “Conseguimos resultados muito positivos com o Crédito Fundiário, que é um instrumento que a população carente mais acessa”, comentou.
Além dos projetos de criação dos assentamentos, foram apresentadas as propostas de financiamento da Linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) e de Combate à Pobreza Rural (CPR). A reunião desta manhã contou com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fetarn, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Idema, Unegro, Sethas, MLST, Incra.
Os projetos de assentamentos compreendem a Associação Livramento e Associação Bentos (Florânia), Várzea do Boqueirão (Felipe Guerra), Família Floresta (Apodi), Associação Paraíso São Francisco (Rio do Fogo), Tamires de Fátima (Japi), Baixios III (Bodó), Riacho dos Macacos (e Nova Esperança (Senador Elói de Souza), Morvanilson da Silva Meira (Jardim do Seridó), Érico Freitas Simão (Assu), Capim Grosso, Poré e Sítio Tapera (Upanema), Ubaia (Lagoa de Velhos), Rancho Pedregulho (Serra Negra do Norte ), Umbuzeiro (Carnaubais). Assessoria
Mineiro apresenta emenda à LDO que promove transparência nas finanças públicas
Nesta terça-feira, 28, o deputado Fernando Mineiro apresenta três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado - LDO. A terceira delas trata da disponibilização dos dados de gastos e receitas do estado, incluindo o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Leia o artigo:
Art. O Poder Executivo disponibilizará o acesso integral por meios eletrônicos, aos dados constantes do acompanhamento realizado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF.
O objetivo, segundo o deputado, é assegurar maior transparência no trato com as receitas e despesas das finanças públicas.
A segunda emenda também versa sobre o tema. Ela determina que o Quadro de Detalhamento de Despesas do Governo - QDD especifique os gastos em quatro níveis: categoria econômica, grupo de despesa, modalidade da aplicação e elemento de despesa, além de apontar a respectiva fonte de recurso.
Já a primeira emenda de Mineiro ao projeto da LDO determina que o Governo do Estado deve levar em consideração a implantação dos Planos de Cargos e Carreiras na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais. Confira emendas na íntegra
Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Fernando Mineiro - PT/RN
Governo do Estado mantém diálogo aberto com setores em greve
O Governo do Estado continua o processo de negociação com as categorias da Administração Direta e Indireta que permanecem em greve. Atualmente, servidores da Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater e os professores da rede estadual de educação e da UERN dão continuidade ao movimento grevista. Os servidores da Junta Comercial (Jucern) já voltaram às atividades.
Uma nova proposta já foi apresentada aos professores da rede estadual de educação, assegurando a implantação imediata do Piso Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento desses profissionais, ativos e inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas. O pagamento do Piso Nacional começa a partir de amanhã (29). De acordo com a Coordenadoria de Órgãos da Secretaria Estadual de Educação, mesmo com a greve, mais de 56% das escolas continuam funcionando.
Com relação à Polícia Civil, o serviço de registro de boletins de ocorrência permanece no Quartel da Polícia Militar, ou pela Internet, no endereço www. defesasocial.rn.gov.br/delegaciavirtual. Na última quarta-feira (22), o Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN) negou provimento a dois agravos regimentais interpostos pelo Governo do Estado e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol). A decisão manteve na integralidade decisão anterior, do desembargador Caio Alencar. O magistrado determinou que fossem mantidos em atividade durante o período de greve 50% dos servidores, nas classes de agentes e escrivães de Polícia.
Na Fundação José Augusto (FJA), houve remanejamento de servidores para garantir o acesso de visitantes aos pontos turísticos da cidade, como o Forte dos Reis Magos e o Teatro Alberto Maranhão. Os museus e bibliotecas ligadas à FJA permanecem em funcionamento e alguns servidores que aderiram à greve já voltaram às atividades.
No Detran, a maioria dos serviços está concentrado na sede da Cidade da Esperança, como o Serviço de Registros e Habilitações, que está funcionando com prioridade. Já o atendimento nos pontos das Centrais do Cidadão acontece de forma parcial. Na Emater, o escritório central possui poucos funcionários em greve. A adesão é mais concentrada nos escritórios do interior do Estado.
O Governo do Rio Grande do Norte mantém um relacionamento amigável e respeitoso com os servidores. A gestão atual está disposta a negociar com as categorias de maneira global, considerando que o funcionalismo público é um só.
Neste contexto, o Governo do Estado acena com a possibilidade de implantação de reajustes a partir de setembro de 2011, quando a expectativa de receita do Estado tende a colocar a administração dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assessoria
Parelhas/RN - Prefeitura paga 40% do 13º
Prefeitura de Parelhas paga 40% do 13º antecipadamente e vai injetar 1 milhão de reais na economia local
Este mês os servidores da Prefeitura de Parelhas vão ter motivos de sobra para comemorar. No próximo dia 30 a prefeitura estará pagando 40% do décimo terceiro, antecipadamente, para todos os funcionários. Os professores também receberão o piso salarial e o retroativo de maio.
Os pagamentos representam uma grande importância para o município. “Com isso nós estaremos injetando um milhão de reais a mais na economia local. Pagar bem nossos servidores e pagar em dia é um grande meio de fazer com que toda a nossa população ganhe. Ganha o supermercado, ganha a loja de roupas, ganha os agricultores e assim por diante”, afirma o prefeito Francisco Medeiros. Assessoria
SEEC vai ampliar a oferta de transporte escolar adaptado
A ampliação está sendo possível graças ao aumento da frota de veículos adaptados. Três novos microônibus já estão em circulação, substituindo os que estavam em atividade, que agora passam por uma revisão para voltar a circular. Até o final do mês de julho serão quatro veículos operando em Natal e dois em Mossoró. Cada veículo atende, em média, 15 alunos.
Os microônibus são utilizados para conduzir os estudantes portadores de necessidades especiais no trajeto casa/escola e escola/casa e no transporte para Atendimento Educacional Especializado (AEE). Esse atendimento é realizado nas salas de recursos multifuncionais, nos Centros de Atendimento Educacional e instituições especializadas, no contraturno escolar, por meio de um Termo de Cooperação Técnica com instituições hospitalares e Casas de Apoio a Crianças e Adolescentes com Câncer.
Três Instituições de Saúde e de atendimento a portadores de necessidades especiais fazem parte da parceria: o Hospital Varela Santiago, Hospital Maria Alice Fernandes e Fundação Hospitalar Carlindo Dantas (Hospital do Seridó) em Caicó-RN, além da Casa de Apoio à Criança com Câncer- Durval Paiva – CAAC e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer- GAC.
De acordo com a Subcoordenadoria de Educação Especial da SEEC (SUESP), o transporte faz parte do Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar, que tem como objetivo dar apoio ao atendimento escolar especializado aos alunos e pacientes e a continuidade de seu processo de escolarização, através das Classes Hospitalares, em virtude do tratamento de saúde. Este Programa tem amparo legal na Resolução 41/95 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, na Lei 9.394/96, na Resolução CNE/CEB nº02/2001 e no artigo 208 da Constituição Federal.
A secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, pediu um estudo a SUESP para verificar a demanda reprimida existente. A meta da Secretária é atender todos os alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede estadual de educação. A maioria dos estudantes mora em bairros da periferia da cidade e estuda em escolas localizadas no centro. O trabalho é feito com a orientação e supervisão da SUESP que exige cuidados especiais. Os motoristas são orientados a ajudar no acesso ao veículo e passam por treinamento de como conduzir veículo de transporte adaptado, além de cursos de atendimento especializado.
Segundo a Coordenadora de Educação Especial, Marcia Maria Ribeiro Peixoto, ainda existe uma demanda a ser atendida pela SEEC. “As famílias devem buscar o atendimento na própria escola, na DIRED de sua região ou, se possível, no órgão central porque os projetos para ampliação da frota são feitos de acordo com a demanda”. Ainda segundo a Coordenadora, existe uma lista em espera que vai ser atendida quando todos os veículos estiverem em circulação, mas com a divulgação do trabalho a demanda será muito maior. Assessoria
CARNAÚBA DOS DANTAS – SEMANA DO EMPREENDOR INDIVIDUAL
Para mais informações entrar em contato com a Secretaria de turismo pelos fones: 3479-2312 ramal 222 ou 87093304, falar com Rosane ou Carlinhos.
Garibaldi Filho no "Brasília ao Vivo", da Record News
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Com pneumonia, senador Itamar Franco é internado em UTI
O senador Itamar Franco (PPS-MG) foi internado nesta segunda-feira (27) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, em decorrência de pneumonia. Itamar Franco está internado há mais de um mês no Albert Einstein, para tratamento contra leucemia. No último dia 21, o senador renovou sua licença médica por mais 30 dias.
Em nota, o hospital informou que o ex-presidente "apresentou ótima resposta no primeiro ciclo de tratamento quimioterápico, no entanto, desenvolveu pneumonia grave, sendo transferido para UTI para melhores cuidados".
Assinam a nota os médicos Nelson Hamerschlak, responsável por acompanhar o senador, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor superintendente do hospital.
O Albert Einstein fornecerá boletins sobre o estado de saúde de Itamar Franco a cada semana ou assim que haja alguma nova informação.
Paola Lima / Agência Senado
Aprovados na primeira fase têm só esta terça para a matrícula
Os candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação têm prazo até esta terça-feira, 28, para fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados. Foram aprovados 26.299 candidatos nesta primeira fase.
O Sisu seleciona candidatos a vagas em instituições de educação superior que usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única fase do processo seletivo. O número de inscritos na atual seleção (446.508 candidatos) é quase o dobro do registrado no processo do segundo semestre de 2010, quando 231 mil estudantes concorreram às vagas oferecidas.
Os selecionados com base na primeira opção de curso não serão convocados nas chamadas posteriores, mesmo que não tenham feito a matrícula. Em 2 de julho, será divulgado o resultado da segunda chamada, com prazo de matrícula de 5 a 6 de julho.
Após as duas chamadas regulares, estará à disposição das instituições participantes do sistema uma lista de espera, destinada prioritariamente ao preenchimento de vagas não ocupadas. Serão incluídos na lista os candidatos não selecionados em nenhuma das opções durante as chamadas regulares — o estudante pode manifestar interesse na lista de espera apenas para o curso correspondente à primeira opção. O prazo para declarar interesse em permanecer na lista vai de 2 a 7 de julho, conforme o cronograma.
Os candidatos podem consultar o resultado da primeira chamada na página eletrônica do Sisu ou pelo telefone 0800-616161. A documentação necessária está à disposição no boletim de acompanhamento do estudante, disponível na mesma página, ou nas instituições de ensino.
Assessoria de Imprensa da Sesu
Agripino anuncia para 2012 encontro mundial de DEMOCRATAS no Brasil
"Ainda não decidimos em qual cidade o encontro ocorrerá, mas só o fato de levarmos para o Brasil um evento que vai divulgar internacionalmente os nossos grupos de centro, além de propagar nossas ideias internamente, já é motivo de satisfação para nós Democratas”, comentou, por telefone, o senador potiguar em sua primeira viagem internacional como o presidente do DEM.
Durante o encontro, Agripino indicou o nome do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia para Vice-Presidente da Internacional Democrata de Centro – IDC. O nome de César Maia foi apresentado na reunião pelo Secretario Geral da IDC, Antonio Lopez-Isturiz, e aprovado por unanimidade.
Hoje, José Agripino segue para Washington onde irá participar da reunião do Comitê Executivo da União Democrata Internacional – IDU. No local, a comitiva será recebida pelo presidente da IDU, o Primeiro Ministro da Austrália, John Howard.
Acompanham o senador na comitiva, o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania (FLC), José Carlos Aleluia e o Diretor Executivo da FLC, Paulo Gouvêa. Assessoria
Cinco novos assentamentos vão beneficiar 39 famílias de agricultores
A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), através da Câmara Técnica, vai apreciar a aprovação de cinco novos assentamentos no Estado. Para isso, a SEARA vai realizar nesta terça-feira (28), no auditório do IDEMA, às 9h, mais uma Reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra.
O encontro tem como objetivo a apresentação de novos projetos de Credito Fundiários e a reapresentação de projetos discutidos na reunião anterior. Serão apresentados para aprovação propostas das associações: Floresta II, em Apodi; Livramento e Bentos, em Florânia; Maxaranguape, em Maxaranguape e Paraíso São Francisco, em Rio do Fogo, as quais dependiam de parecer jurídico para apreciação.
Após aprovação pela Câmara Técnica, os projetos vão seguir para contratação junto ao agente financeiro. Ao todo serão beneficiadas 39 famílias de agricultores.
Além dessas, serão apresentadas para análise as propostas de financiamento da Linha CAF- Consolidação da Agricultura Familiar e CRP – Combate à Pobreza rural. De acordo com o Subcoordenador de Apoio aos Assentamentos e Combate a Pobreza Rural, Jeffter Platini, “os projetos que serão reapresentados são dos municípios de Baraúna, Bodó e Senador Elói de Souza, os quais devido a problemas jurídicos não foram aprovados na reunião anterior”. A CSAT é composta pela FETARN, BNB, BB, IDEMA, UNEGRO, SETHAS e MLST.
Segundo o Secretário Gilberto Jales, “a câmara técnica é o instrumento de participação e transparência da política pública de acesso à terra, sendo importante para que os recursos sejam destinados aos verdadeiros objetivos do programa”. Assessoria
Fátima Bezerra garante mais recursos para Carnaúba dos Dantas
A Deputada Fátima Bezerra entregou ao prefeito municipal de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca), comunicação dando conta da garantia de recursos orçamentários do OGU para execução dos serviços de construção da urbanização da entrada da cidade, na ordem de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Pelo projeto apresentado e devidamente aprovado deputada, será feita o passeio e iluminação nas duas laterais até a ponte sobre o Riacho Marimbondo, tudo com recursos oriundos do Ministério do Turismo.
"A Deputada Fátima Bezerra já ajudou muito ao nosso município: a Praça dos Idosos e a cobertura da Quadra do Povoado Ermo foram obras empenhadas pela deputada. Agora, a urbanização da entrada da cidade" acrescentou contente o prefeito Boboca.
A prefeitura aguarda agora a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal, o que deverá ocorrer ainda este ano.
"Reconhecemos de público o apoio incondicional do Partido dos Trabalhadores local, através da sua direção municipal e do vereador José Adenilson, pelo apoio político à garantia de recursos pela deputada Fátima Bezerra", destacou Alexandre. Assessoria
CDEIC realiza audiência com participação de Ministro do Desenvolvimento
Entre os despachos do início da semana estavam os preparativos para a audiência pública que a CDEIC irá realizar na próxima quarta-feira (29), com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Danata Pimentel. O Ministro irá falar sobre o Requerimento nº 6/11, de autoria do Deputado Assis Melo (PcdoB/RS) e apresentar para os membros da comissão o painel “Nova Política Industrial Brasileira”, além de discutir as mudanças no novo contexto.
A audiência está marcada para às 9h30, na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Assessoria
Federações esportivas acertam detalhes para Olimpíadas Escolares
Congressos técnicos vão ocorrer no dia 1º de julho, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves
As federações esportivas do Rio Grande do Norte seguem na reta final de preparação para as disputas da etapa regional das Olimpíadas Escolares. A Comissão Central Organizadora das Olimpíadas Escolares (CCO) agendou reuniões com as federações para o transcorrer da semana, onde os presidentes das federações de atletismo, ciclismo, ginástica rítmica, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, basquete, futsal, handebol, vôlei e o badminton acertarão os detalhes para a competição. Na sexta-feira, 1º de julho, ocorrerão os congressos técnicos de todas as modalidades.
Com número recorde de inscrições de equipes, a etapa regional das Olimpíadas Escolares promete ser um dos maiores eventos do calendário desportivo escolar do ano. Os atletas/estudantes das categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos disputam o direito de representar o Rio Grande do Norte na etapa nacional, que ocorre em João Pessoa (12 a 14 anos) e Londrina (15 a 17). Para a disputa regional, o trabalho das federações das 12 modalidades em disputa vem sendo importante para que a competição ocorra de forma que agrade todas as equipes que entrarão na disputa.
"Temos a intenção de aproximar as federações esportivas e manter uma relação estreita com todas as modalidades. Já tivemos bons contatos neste ano e, com o trabalho conjunto, as Olimpíadas Escolares também serão um sucesso", garante o secretário estadual de Esporte e Lazer, Joacy Bastos.
As reuniões preparatórias entre as federações e a comissão organizadora dos jogos estão ocorrendo na sede da CCO, que fica no Aero Clube de Natal e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. Os congressos técnicos de cada modalidades vão ocorrer no dia 1º de julho, às 8h30, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), na avenida 9, Cidade da Esperança.
Assessoria de imprensa da Seel
PT TRABALHA POR CARNAÚBA DOS DANTAS
Como Presidente do PT de Carnaúba dos Dantas venho mostrar um pouco do nosso trabalho em prol dessa comunidade. Pensando no desenvolvimento turístico local, conseguirmos R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), por meio de emenda parlamentar junto ao Ministério do Turismo. A ação só foi possível pelo grande empenho do Mandato da Deputada Fátima Bezerra, que com essa atitude mostra sua responsabilidade, não só com aqueles que votaram nela em nosso município, mas com todos os carnaubenses.
É importante que os outros deputados, que também receberam votos no município, viessem a público informar o que estão fazendo por nossa terra!
Carnaúba dos Dantas, 26 de junho de 2011.
Martim Bernardo da Silva
Presidente do PT de Carnaúba dos Dantas/RN
CARTOLA 2011 CLASSIFICAÇÃO – LIGA CARNAUBENSE
| 1º | Biro'ks | 0 | 331.6 | |
| 2º | Luiz.verdão | 0 | 319.49 | |
| 3º | botafogo do ermo | 0 | 298.53 | |
| 4º | FlamengoChelsea'7 | 0 | 289.82 | |
| 5º | mulekes de carnauba | 4 | 285.46 | |
| 6º | Aradja | -1 | 283.55 | |
| 7º | Xanim F.C | 4 | 280.8 | |
| 8º | ErmoFogo | 0 | 278.89 | |
| 9º | oklahoma.c.thunder | -2 | 277.63 | |
| 10º | PERDIDOS EM CAMPO | 3 | 273 | |
| 11º | ABC F C JOALYSON | 1 | 268.99 | |
| 12º | Os mad-max | 4 | 268.3 |