sexta-feira, 13 de maio de 2011

CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

clip_image002Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a realização de um plebiscito no Pará, objetivando a aprovação ou não da divisão do Estado paraense e a criação de mais dois estados, além do Pará: Tapajós e Carajás. Além do Pará, outros estados poderão ser divididos e novos criados: Maranhão do Sul(Maranhão), Gurgueia (Piauí), Solimões (Amazonas), Território Federal do Oiapoque (Amapá), Araguaia e Mato Grosso do Norte (Mato Grosso), Planalto Central (desmembramento de Minas Gerais e Goiás), Rio São Francisco (Bahia), Triângulo Mineiro e Minas do Norte (Minas Gerais) e a recriação do Estado da Guanabara (Rio de Janeiro).

Os defensores dessa divisão alegam que se for aprovado, os recursos serão melhores distribuídos, além de contribuir para uma melhor distribuição das riquezas.

A região de Carajás, possui uma das maiores reservas de minérios do mundo, destacando-se o minério de ferro, manganês, ouro, prata, alumínio, dentre outros.

As regiões de Tapajós e Solimões, possuem a maior parte de sua área inexplorada e com a criação desses estados, haveria uma maior possibilidades de exploração dessas riquezas e, consequentemente, contribuiria para aumentar o PIB do país. Com a criação desses estados, novos municípios seriam criados e as populações ribeirinhas e indígenas, receberiam mais assistência à saúde, educação e aos programas sociais do Governo.

Do lado oposto dessa divisão estão, principalmente, os ambientalistas, os integrantes de ONGs e a Igreja. Para eles, a exploração dos recursos naturais geraria danos ambientais, como, desmatamento, poluição, desaparecimento de espécies da fauna e da flora,valorização das terras, o aumento de conflitos no campo, dentre outros. Poderia haver também, o aumento da corrupção, pois os novos governantes teriam mais facilidade em desviar dinheiro público. Sem contar ainda, nos custos do erário público com o aumento do número de governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores, e na falta de infraestrutura que esses novos estados e municípios teriam.

Há também, os interesses políticos, pois muitos prefeitos e governadores que não podem mais se candidatarem pelos municípios ou estados que governam, podem se elegerem por essas novas unidades da Federação.

Há muitos municípios que sobrevivem basicamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Essa baixa renda é decorrente, em parte, desses municípios que são criados apenas para atenderem aos interesses de uma minoria, que se beneficiam do bem público.

O grande problema dessa questão, não é criar novos estados e municípios, e sim fazer um planejamento para melhor distribuir os recursos entre estados e municípios, além de combater com mais eficiência, a corrupção existente no país.

Professor Marciano Dantas – Natal/RN.

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