Já se encontram disponíveis na internet, para consulta, os demonstrativos contendo os recursos arrecadados, financeiros ou estimáveis em dinheiro, bem como os gastos realizados até a data da apresentação da primeira prestação de contas parcial dos concorrentes ao pleito de 2010. Os dados estão no portal do Tribunal Superior Eleitoral, mas podem ser acessados pelo portal do TRE/RN, pelo link http://www.tre-rn.gov.br/portal/eleicoes/contas_eleitorais.
A divulgação desses dados visa dar publicidade ao volume de recursos movimentados pelos participantes das eleições para fins de fiscalização do processo eleitoral, tanto pelos demais candidatos e agremiações partidárias quanto pela sociedade, sendo exigência prevista no § 4º do art. 28, da Lei n.º 9.504/1997.
A segunda prestação de contas parcial deve ser enviada a partir do dia 28 de agosto, com prazo final até o dia 3 de setembro deste ano, de acordo com o art. 48 da Resolução TSE n.º 23.217/2010. Para fazer essa prestação de contas, os declarantes deverão usar o Sistema SPCE 2010, por meio do qual são prestadas as contas, e, posteriormente, encaminhá-las através do link http://www.tre-rn.gov.br/portal/eleicoes/contas_eleitorais. TRE-RN.
