Está causando um verdadeiro reboliço a nova pactuação dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte, tudo por causa da nova dinâmica de distribuição de recursos para os municípios, a famosa Programação Pactuada Integrada – PPI.
A Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
Tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de critério e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios.
Trazendo para a realidade local, o município contrata os serviços de saúde não realizados na comunidade a outras instituições, mas, para isso, precisa prever isso na PPI.
Mas, o que vem provocando dificuldades é em relação a APAMI, que até bem pouco tempo estava realizando serviços de cirurgias e vinha recebendo pela produção. Segundo Dr. Sergio, a média de repasse, que era de aproximadamente R$ 20 mil reais, poderá cair assustadoramente para R$ 3.700,00 mensais. Isso vem ocorrendo em todas cidades do RN.
Nessa reunião, o prefeito determinou a secretaria de saúde de, juntamente com Dr. Sergio, encontrarem uma solução visando manter ou pelo menos diminuir o impacto financeiro na APAMI, que tantos serviços tem prestado a população local.
Segundo Alexandre, desde a parceria celebrada entre a prefeitura e a APAMI, que esta entidade tem tido a oportunidade de funcionar e realizar, inclusive, procedimentos cirúrgicos e, que tudo isso precisa continuar, destacou. “Vamos, se for o caso, bater as portas do governo para solucionar o problema” afirmou o prefeito. Assessoria.
