O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta terça-feira (7) seis emendas para serem encartadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. O parlamentar apresentou propostas para a educação básica, profissional e tecnológica, além de apoio a projetos de infraestrutura turística, segurança pública, energia eólica e oferta de água.
A emenda que contempla o setor educacional pretende direcionar recursos para construir, modernizar e ampliar as unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN´s). Além disso, o deputado incluiu na LDO verbas para a educação básica com o objetivo de aperfeiçoar a relação ensino-aprendizagem.
E diante da grave situação de insegurança que os potiguares enfrentam, Rafael Motta apresentou uma emenda, para que o Governo Federal destine verbas com o objetivo de estruturar e aparelhar os órgãos que compõem a segurança pública do RN.
Outro problema grave do Rio Grande do Norte é a seca, e com isso, o deputado Rafael Motta encartou a LDO uma emenda que designa recursos para construção de barragens e adutoras, que visa ampliar a oferta de água aos municípios do Estado.
Na área de turismo, o deputado solicitou recursos para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios do Estado, o que proporcionará uma infraestrutura adequada para o crescimento da atividade no RN.
Já no setor energético, o parlamentar requereu maiores investimentos com a finalidade de aumentar a produção de energia eólica no Rio Grande do Norte, visto que o Estado é um dos maiores produtores desta área no Brasil e atualmente é responsável por 30% da energia eólica do País.
O parlamentar apresentou parte das emendas diretamente as comissões que integra como Educação, Turismo e Minas e Energia. A LDO que irá ao plenário agora em julho orienta a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.