Na abertura dos debates, a parlamentar lembrou que há um ano 700 policiais militares encontram-se afastados de suas funções, sendo que 45% das licenças médicas – 318 casos - são por problemas psiquiátricos. Na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), o Setor Pessoal contabiliza o afastamento de 33 servidores das atividades profissionais em razão de licenças para tratamento de saúde decorrentes de hipertensão, diabetes, problemas cardíacos, depressão e outros distúrbios psicológicos. Além disso, 18 estão em readaptação funcional, pois já não são aptos para desempenharem as atividades investigativas.
“Esses dados são preocupantes, pois cada afastamento representa homens a menos nas ruas para proteger a população. Para resgatar o equilíbrio emocional desses profissionais é fundamental o acompanhamento médico de psicólogos e psiquiatras e, é aí onde reside a maior dificuldade dos policiais. A PM e os bombeiros têm à disposição o Centro Clínico, mas nem assim o atendimento é garantido, já é grande a falta de profissionais de saúde. No centro, por exemplo, só há um psicólogo e um psiquiatra para atender a demanda. Pior ainda é para os policiais civis e agentes penitenciários que não contam com uma estrutura semelhante a da PM”, aponta Cristiane Dantas.
O discurso da deputada foi reforçado pelo vereador cabo Jeoás Santos (PCdoB), que preside a Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara de Vereadores de Natal. “Precisamos de uma assistência médica sistemática para os nossos policiais. Se hoje eles enfrentam situações de estresse sem poder contar com um apoio psicológico, amanhã são obrigados a retornarem às ruas para proteger a sociedade como se nada tivesse ocorrido. Há 40 dias estive visitando o Centro Clínico da PM e constatamos a carência de profissionais para atender os homens da PM”, relatou cabo Jeoás.
O diretor de Saúde da PM, coronel Roberto Galvão, apontou os encaminhamentos da Secretaria Estadual de Segurança Pública para a questão debatida. Segundo ele, o órgão planeja realizar concurso público para a Polícia Militar que também contemplará vagas para oficiais de saúde da PM, mas ainda sem previsão de quando o encaminhamento será feito. O coronel Galvão também informou que está avançada a licitação para a instalação da climatização do Hospital da Polícia Militar o que levará a conclusão da reforma da unidade.
As falas dos Sindicatos da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários foram semelhantes no tocante à reivindicação para que os atendimentos do Centro Clínico e do Hospital da PM sejam estendidos às duas categorias que hoje não contam com suporte para tratamento de saúde. A diretora do Sinpol, Renata Pimenta, reforçou que o sindicato custeia atendimento psiquiátrico e psicológico para os agentes. “Ainda assim o nosso atendimento não é suficiente para todos, uma vez que esse papel devera ser exercido pelo Estado”, frisou Pimenta.
A presidente do Sindasp, Vilma Batista, reforçou a necessidade do atendimento aos agentes penitenciários haja vista atualmente o sistema ser foco de doenças contagiosas, como a tuberculose. “Nossos agentes tem contato direto com a superpopulação carcerária sem poder contar uma luva para atender os presos doentes. Convivemos com essas doenças e também estamos adoecendo”, declarou Vilma Batista.
Os representantes dos praças e oficiais da PM reforçam a necessidade de melhoria no atendimento e propuseram o encaminhamento de um plano de saúde para a categoria. A medida não foi defendida pelo secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Haroldo do Vale. “Acreditamos no fortalecimento do SUS para que possamos atender de forma diferenciada os profissionais da segurança. Criar um plano específico não seria saudável para o sistema. Como representante da Sesap, me proponho em levar essa discussão ao secretário para que possamos pensar em medidas que viabilizem o atendimento”, declarou Haroldo do Vale.
A deputada finalizou os debates com a proposição de encaminhar requerimentos e projeto um projeto de lei para contratação temporária de profissionais da saúde para o quadro de saúde da PM enquanto o concurso não é realizado. “Também vamos solicitar a reabertura da maternidade e dos leitos de UTI do hospital da PM, bem como a contração de terceirizados para a central de marcação de consultas do Centro Clínico como foi sugerido pela Associação das Esposas e Familiares da PM”, afirmou Cristiane Dantas.
O debate ocorrido na manhã desta segunda-feira (6), no plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu representantes dos oficiais e praças da Polícia Militar, Bombeiros, Sindicatos da Polícia Civil e Agentes Penitenciários, Delegacia Geral de Polícia Civil, Diretoria de Saúde da PM, Secretaria Estadual de Saúde e Associação das Esposas e Familiares da PM.
