A governadora potiguar Rosalba Ciarlini entregou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ofícios solicitando a construção de dois presídios: um para mulheres e outro para jovens entre 18 e 24 anos. O ministro deverá responder aos pedidos até o dia 2 de setembro, quando lançará a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 no Rio Grande do Norte. Na viagem ao estado ele também deverá visitar a Penitenciária Federal de Mossoró.
Os dois presídios deverão ser construídos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, através de convênio a ser firmado entre o governo do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça. No final de maio, Rosalba e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reuniram-se com o ministro José Eduardo Cardozo para tratar sobre a superlotação do sistema prisional potiguar.
Naquela ocasião, o ministro Cardozo prometeu priorizar o RN, em virtude da difícil situação enfrentada pelo estado. Nessa nova visita, Rosalba esteve acompanhada pelos três senadores potiguares (Garibaldi Alves, José Agripino e Paulo Davim) e pelos deputados federais Henrique Eduardo Alves, Felipe Maia e Sandra Rosado, além do ministro Garibaldi Alves Filho.
“Solicitamos a implantação de uma penitenciária feminina dentro dos padrões que o governo federal está lançando, com condições para que as mulheres possam ser recuperadas através do trabalho, contando com o apoio de creche e berçário e dispondo de atendimento médico. Também pedimos um presídio para jovens, pois é cada vez maior a criminalidade na juventude”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
Ministro Garibaldi reúne-se com delegação do INSS de Moçambique
A delegação do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-Mz), que está no Brasil participando de reuniões sobre a modernização da previdência social naquele país, foi recebida na tarde desta terça-feira (16) pelo ministro da Previdência Social brasileiro, Garibaldi Alves Filho. Segundo o ministro, a cooperação entre os dois países vem se desenvolvendo e maneira bastante intensa.
“Recentemente uma missão da Previdência Social brasileira esteve em Moçambique nesse trabalho de cooperação da modernização da previdência daquele país. Esse entrosamento no âmbito do instituto da segurança social dos dois países vai possibilitar que acordos de cooperação se estabeleçam também em outras áreas”, observou Garibaldi Alves Filho.
A delegação de Moçambique que se reuniu com o ministro foi chefiada pelo presidente do conselho de administração do INSS-Mz, Inocêncio António Matavel e contou também com a presença do embaixador de Moçambique no Brasil, Murade Isaac Miguigy Murargy. Os moçambicanos permanecerão no Brasil até a próxima quinta-feira (18). Eles estão apresentando a técnicos brasileiros o novo modelo proposto para a modernização do INSS-Mz.
O projeto de cooperação “Modernização da Previdência Social em Moçambique” foi assinado no ano passado pelo então ministro Carlos Eduardo Gabas, atual secretário-executivo do Ministério da Previdência. Além dele, o presidente do INSS brasileiro, Mauro Hauschild, também participou da audiência dos moçambicanos com o ministro Garibaldi Alves Filho.
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