A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC irá realizar nesta quarta-feira (17), às 11h, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre a “Situação da Indústria Salineira do Brasil”. Toda a cadeia produtiva do sal será discutida, tendo como destaque assuntos, como: Novo código florestal; Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM ; Canal derivador das águas do Rio Apodi/ Mossoró; Sal gema do Chile – desvantagem competitiva para o Brasil, além de linhas de financiamento.
“O Rio Grande do Norte é um dos estados mais interessados por ser responsável por 92% da produção brasileira de sal. Essa indústria vem enfrentando crises seguidas nos últimos 20 anos. Isso não por incompetência dos salinicultores, mas por fatores alheios à sua vontade, quais sejam: exclusão do sal do benefício da suspensão da cobrança do IPI; fim da isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); importação desonerada do sal-gema do Chile; ausência de um canal derivador das águas do rio Apodi/Mossoró; ausência de linhas de cabotagem no porto de Natal; inexistência de linhas de crédito para o setor; e inexistência de incentivos fiscais”, disse João Maia.
A audiência, proposta pelo presidente da CDEIC, Deputado Federal João Maia (PR/RN), tem como convidados: A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, os Prefeitos das cidades de Areia Branca, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau e Mossoró, além de representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte - Fiern, Associação Brasileira dos Extratores de Sal - Abersal, Sindicato da Indústria de Extração de Sal – Siesal e o Sindicato da Indústria de Reginação e Moagem de Sal do Estado do Rio de Janeiro.
assessoria do dep João Maia
