Dentro das ações promovidas pelo PT para apresentar a reforma política ao país, a deputada federal Fátima Bezerra (RN) esteve na Câmara Municipal de Caicó, ontem (29), participando de uma sessão do Centro de Estudos e Debates com o tema “Reforma Política no Congresso Nacional”. O convite partiu do presidente da Casa, Leleu Fontes.
Prestigiaram o evento os prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Cessa Macedo (Ipueira), além do vice-prefeito de Caicó, Gilberto Costa (PT). Com o objetivo de conhecer o futuro da legislação eleitoral, também foram convidados representantes da OAB, universidade, sociedade civil organizada, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos no pleito de 2012.
“A expectativa nossa é que o relatório seja votado no âmbito da comissão especial que trata da reforma política no mês de setembro, para seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário da Câmara”, disse Fátima. O relator da matéria é o deputado federal (PT-RS). Em decorrência dos prazos necessários para a aprovação da nova legislação, as mudanças não entrar em vigor para as eleições municipais de 2012.
A proposta que o PT está apresentado se baseia em dois eixos: o financiamento público exclusivo de campanha e de outro lado o sistema eleitoral que adotaria o voto proporcional em lista pré-ordenada, aberta e flexível.
“Nós estamos dialogando com o conjunto dos partidos, não só da base de sustentação ao governo, mas de oposição. O PT tem claro que é preciso promover mudanças nas atuais regras eleitorais que regem a disputa eleitoral no Brasil. E nós entendemos que a questão do financiamento público é determinante, para que a gente possa ter uma disputa galgada em condições menos desiguais”, continuou a petista.
“É um assunto complexo. E, se necessário, precisamos discuti-la à exaustão por uma razão muito simples. Se desejamos uma reforma política séria, pontuada em vários aspectos, precisamos ouvir a sociedade como um todo”, disse o presidente do Legislativo, Leleu Fontes.
Assessoria