Garibaldi participou de debate na Arena Socioambiental do Rio +20 sobre o tema Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável
“A Previdência Social no Brasil está passando por uma reforma em busca de justiça social”. A declaração foi feita pelo ministro Garibaldi Alves Filho, durante debate na Arena Socioambiental do Rio+20 sobre o tema Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Ele informou que após promover alterações no regime de previdência dos servidores públicos federais – com a aprovação da criação de fundos de pensão para complementar a aposentadoria dos funcionários – o país precisa agora acabar com as injustiças existentes no atual modelo de concessão de pensões.
“Como é possível um cidadão contribuir apenas um mês para a Previdência Social e, ao falecer, deixar uma pensão para o resto da vida do seu dependente, da mesma forma que acontece com alguém que contribuiu durante 35 anos?”, indagou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Por outro lado, o ministro da Previdência Social do Brasil defendeu a adoção do piso de proteção social proposto pela Organização das Nações Unidas e pela Organização Internacional do Trabalho. Segundo ele, o piso seria um avanço no conjunto de políticas sociais que tem por objetivo universalizar e aperfeiçoar a proteção social em todos os países.
Na atual conjuntura de crise e instabilidade, na avaliação de Garibaldi Alves Filho, seria importante ampliar e aperfeiçoar a proteção social em todos os países do mundo. Esta seria uma ação que contribuiria também, argumento o ministro, para o desenvolvimento econômico e social sustentável, na medida em que ações de proteção social reduzem a pobreza e contribuem para diminuir as instabilidades financeiras em um mundo globalizado.
“Sei que não é fácil os países encontrarem uma convergência, em matéria de direito social. Mas esse piso de proteção social pode nos aproximar. Faço um apelo para que aqui no Rio+20 haja uma manifestação solidária de todos os países para que o piso de proteção social seja criado”, sugeriu o ministro da Previdência brasileiro.
Sob a mediação da jornalista Beliza Ribeiro, também participaram dos debates a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o presidente do conselho da Fundação Charles Léopold Mayer, Pierre Calame; a procuradora do Estado de São Paulo, Flavia Piovesan; e o juiz da Corte Internacional de Direitos Humanos, Roberto Caldas.
