Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.
Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.
Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do RN e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.
De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. “A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais”, disse.
O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. “Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal”, enfatizou.
Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.
Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. “Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas”, comentou.
