Ministra Tereza Campello participou do lançamento do RN Mais Justo
Dar mais oportunidades para a população que vive em estado de vulnerabilidade social, no meio urbano e rural. Esse é o objetivo do programa RN Mais Justo, lançado nesta segunda-feira, 5 de março, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa é uma ação complementar ao Plano Brasil Sem Miséria, concebido pelo Governo Federal e direcionado aos brasileiros que vivem com menos de 70 reais por pessoa ao mês – a faixa de extrema pobreza do país.
O Programa consiste em várias ações articuladas aplicadas em quatro eixos estratégicos, com os seguintes objetivos: elevar a renda familiar per capita da população que vive na extrema pobreza promover a segurança do cidadão e o combate às drogas ampliar o acesso aos serviços básicos e às ações de cidadania e ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.
As iniciativas serão viabilizadas por várias secretarias de Estado, de acordo com sua área de atuação. A Secretaria da Agricultura, através da Emater-RN, atuará de forma direta e sistemática com seus programas direcionados à assistência técnica e extensão rural para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. São eles o Programa do Leite, Compra Direta, Garantia Safra, Projeto Segunda Água e o Banco de Sementes.O Programa consiste em várias ações articuladas aplicadas em quatro eixos estratégicos, com os seguintes objetivos: elevar a renda familiar per capita da população que vive na extrema pobreza promover a segurança do cidadão e o combate às drogas ampliar o acesso aos serviços básicos e às ações de cidadania e ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.
Participam do grupo executivo do RN Mais Justo as Secretarias de Planejamento, Trabalho e Assistência Social, Educação, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Cultura, Infraestrutura, além da Caern, Companhia Estradual de Habitação e Fundac.
MINISTRA - O RN Mais Justo foi apresentado em solenidade no Pirâmide Natal Hotel & Convention, na capital potiguar, e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, como também do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, além de deputados, prefeitos, secretários de Estado e representantes de instituições públicas.
O lançamento do RN Mais Justo contou com a assinatura de um pacto entre o governo estadual e as prefeituras dos 167 municípios. Inicialmente, serão beneficiados 25 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste. A escolha das cidades obedeceu a critérios técnicos, utilizando indicadores sociais levantados a partir do Governo Federal como taxa de analfabetismo, índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), taxa de mortalidade infantil analfabetismo esgotamento sanitário abastecimento de água e percentual da população dos municípios em condições de extrema pobreza.
Na primeira etapa do Programa, foram incluídos os seguintes municípios:
Apodi, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Olho d’Água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.
De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros. O Rio Grande do Norte apresenta 12,8% da população em situação de extrema pobreza, o que equivale a 405 mil pessoas.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o programa RN Mais Justo está em total sintonia com o Plano Brasil Sem Miséria e, até 2014, o objetivo é investir R$ 650 milhões com ações no meio urbano e rural.
Por Luciana de Oliveira
