O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe, e o chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Fábio Lima, estarão no Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira (02/04), para participar das solenidades de assinatura dos termos de adesão do município de Parnamirim e do estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A estrutura do Sistema propõe a cooperação entre as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de integrar, articular e organizar a execução das políticas públicas e a descentralização de ações, recursos e gestão do segmento cultural.
A agenda terá início às 9h, no Teatro de Cultura Popular (TCP), em Natal, onde ocorrerá a adesão do estado do Rio Grande do Norte ao SNC, através de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa. O evento, que contará com a participação de gestores municipais, agentes culturais e demais profissionais do setor, terá uma palestra ministrada por Peixe a respeito da importância do Sistema Nacional de Cultura para os estados e municípios. Na ocasião, haverá ainda a apresentação do mais recente edital da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto (SecultRN/FJA) para Apoio a Eventos Culturais, com um total de R$ 120 mil em aporte financeiro.
À tarde, os dirigentes do Ministério da Cultura seguem para Parnamirim, município norte-riograndense que também assinará o Acordo de Cooperação Federativa para adesão ao Sistema Nacional de Cultura, no dia 02. A solenidade terá início às 14h, no Parque Aluísio Alves. Roberto Peixe e Fábio Lima aproveitam a visita para tomar conhecimento do andamento das obras do Cine Teatro Municipal de Parnamirim. O projeto, orçado em R$ 5,2 milhões, terá capacidade para 500 pessoas, numa área com mais de 4 mil m². O prédio de dois andares terá ainda espaço para exibição de filmes, salas para oficinas e cursos no segmento de artes cênicas e música, além de um mezanino para exposições.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 30 municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura. A adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura é voluntária e pode ser feita a qualquer momento, respeitando a autonomia dos entes federados, mas o secretário Roberto Peixe chama a atenção para o fato de que, cada vez mais, os recursos serão direcionados para aqueles que já aderiram ao Sistema. “Para 2012 o Conselho do Fundo Nacional de Cultura aprovou 40% do valor global do orçamento do Fundo Nacional de Cultura para transferência aos estados e municípios que já aderiram ao SNC. Terão prioridade aqueles que já consituíram seu Sistema de Cultura, e a seguir, os que ainda estão em processo de constituição”, declarou Peixe.
Saiba mais no blog do Sistema Nacional de Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/snc.
Maíra Brandão
