Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.
Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.
Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.
Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.
A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.
A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.
O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.
Daniel LimaRepórter da Agência Brasil
Momento é favorável à conversão para o GNV, avalia especialista
Com o barril do petróleo chegando a US$ 125 e a perspectiva de problemas geopolíticos no Oriente Médio, que podem elevar ainda mais o valor da gasolina nas bombas, o momento é favorável à conversão do carro para o gás natural veicular (GNV), disse o engenheiro Rosalino Fernandes, coordenador do Comitê de GNV do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Ele alerta que o país tem que se preparar para a entrada de grandes volumes de gás natural, com a exploração do pré-sal e dos demais campos petrolíferos. “Existe a perspectiva de crescimento no mercado, com uma grande disponibilidade do pré-sal. Isso abre espaço para o gás complementar nossa matriz energética e de nos protegermos das oscilações do preço do petróleo”, disse.
Outro bom motivo para a adesão ao GNV, segundo o engenheiro, é que o preço do etanol, que seria uma alternativa à elevação da gasolina, também não deverá baixar: “O mercado de açúcar continuará demandador, incentivando as usinas a exportarem o produto, o que pressiona o preço do etanol internamente”.
Outro bom motivo para a adesão ao GNV, segundo o engenheiro, é que o preço do etanol, que seria uma alternativa à elevação da gasolina, também não deverá baixar: “O mercado de açúcar continuará demandador, incentivando as usinas a exportarem o produto, o que pressiona o preço do etanol internamente”.
Fernandes calcula que o gasto com a conversão para o gás natural seja pago em até 18 meses, pois além de custar menos que a gasolina e o etanol, o uso de GNV garante desconto de IPVA em estados como o Rio de Janeiro.
Ele garante que a utilização do GNV é tão segura quanto a de outros combustíveis, mas avisa que para isso é preciso atentar para duas condições básicas: fazer a instalação do kit gás em um local credenciado e efetuar manutenção anual no sistema do veículo, além de trocar o cilindro quando ele chegar ao fim de sua vida útil, calculada em até dez anos.
De acordo com o engenheiro, o Brasil já tem uma frota de 1,7 milhão de veículos rodando com gás natural. Em 2009 eram 1,5 milhão. O estado com o maior número de usuários de GNV é o Rio de Janeiro, com 789 mil veículos, seguido por São Paulo, com 385 mil, Santa Catarina, 71 mil, Bahia, 69 mil, e Minas Gerais, 63 mil.
Entre os fatores que dificultam a expansão da frota brasileira movida a gás, segundo ele, está a reduzida rede de postos que oferecem o combustível. Em todo o Brasil, que tem 5.566 municípios, existem 1.729 postos de GNV. No estado do Rio, são 537. Em São Paulo, 406, em Santa Catarina, 132, e na Bahia, 70.
“Embora a decisão das redes na instalação dos postos passe pela questão do retorno financeiro, cabe ao Poder Público incentivar o uso do GNV”, considera Fernandes, que lembra a importância do uso do combustível para o meio ambiente. Ao ser queimado, o etanol deixa pouquíssimos resíduos no ar.
Vladimir PlatonowRepórter da Agência Brasil
