O relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara dos Deputados, Ângelo Vanhoni (PT), apresentará o projeto de lei na Comissão de Educação e Cultura (CEC) próxima terça-feira (5).
A nova data foi anunciada por ele nesta quinta-feira (1o) durante reunião da CEC no plenário 10 da Câmara dos Deputados. A presidenta da Comissão, deputada federal Fátima Bezerra (PT), fez um apelo aos parlamentares para que o relatório seja aprovado ainda este ano.
Vanhoni trabalha no PNE desde o início do ano e precisou analisar quase três mil emendas que os membros da CEC apresentaram ao projeto – apenas Fátima Bezerra propôs 532 modificações, boa parte indicadas por movimentos sociais. Uma das emendas pela qual a presidenta da CEC tem se empenhado mais é a que determina que os salários dos professores sejam equiparados aos dos demais profissionais com mesma formação acadêmica. O PNE, que orienta as políticas públicas para a área pelos próximos dez anos, ampliou as metas e ficou mais arrojado.
Os deputados federais entendem que para conseguir executar o novo projeto é preciso aumentar também o financiamento para a área, previsto inicialmente pelo Governo Federal em 7% do PIB. Atualmente o investimento é de 5% do PIB.
“O Governo Federal deu um grande passo colocando os 7%, mas precisamos avançar mais”, disse Fátima Bezerra durante a reunião desta quinta-feira. Os movimentos ligados à educação, a exemplo da Campanha Nacional pela Educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, estiveram presentes no plenário. Eles também promoveram tuitaço. “É muito importante que essa mobilização continue para aprovarmos um PNE pra valer”, disse a deputada federal.
Ela participou com Vanhoni e outros deputados do PT ontem (30) de uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação) para discutir o assunto.
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