Um grupo de 40 instituições federais e estaduais de educação superior, de todas as regiões do país, vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação para executar projetos de inclusão de pessoas com deficiência. Cada instituição receberá de R$ 44 mil a R$ 120 mil do programa Acessibilidade na Educação Superior – Incluir, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Especial (Seesp) do MEC.
Aquisição de equipamentos e formação de professores e técnicos estão entre as ações mais pedidas pelas instituições selecionadas pelo edital nº 5, de 31 de julho deste ano. Na região Sudeste, foram aprovados 14 projetos de universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. No Sul, nove; no Nordeste e no Centro-Oeste, seis cada um; no Norte, cinco.
As instituições selecionadas precisam agora apresentar, ao Ministério da Educação, planos de trabalho com explicações sobre o desenvolvimento das atividades com os recursos públicos. Para universidades e institutos federais, o MEC descentraliza os recursos, enquanto as instituições estaduais precisam assinar convênio para recebê-los. Pela previsão da Sesu, o dinheiro será liberado em novembro. Os projetos devem ser executados até 31 de dezembro do próximo ano.
O programa Incluir tem entre seus objetivos implantar a política de educação especial com inclusão, promover ações que assegurem o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas instituições públicas de educação superior e eliminar barreiras físicas, pedagógicas e de comunicação.
Projetos — O edital deste ano ofereceu às instituições públicas de ensino a possibilidade de apresentar ações de adequação arquitetônica para acessibilidade física (rampa, barra de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas); aquisição de materiais permanentes (elevador, teclado em braile, linha em braile, lupa eletrônica, amplificador sonoro); aquisição de material didático e recursos de tecnologia assistiva; aquisição e adaptação de mobiliário; elaboração e reprodução de material pedagógico; formação de professores e de técnicos.
Ionice Lorenzoni.
Fonte: MEC
