Com as presenças dos edis: Gilson Dantas (PMDB), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Josiene de Fabinho (PSD), Maria de Ramalho (PMDB), Marfran de Medeiros (PSD) e Pepeto (PSD) o legislativo discutiu e aprovou o projeto de lei que dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores municipais, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.
Além disso, os vereadores aprovaram o Decreto Legislativo que concede o título de cidadão carnaubense ao gerente do Banco do Brasil S/A, requerimentos, indicações e moções.
Após amplo debate, as matérias foram despachadas pela presidência aos setores competentes para o devido encaminhamento.
Veja abaixo as matérias aprovadas pelo legislativo:
PROJETO DE LEI Nº 001/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE OS SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIZEU AUGUSTO DE BRITO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REQUERIMENTO Nº 002/2013 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRAQUE SEJA FEITA A ADESÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 3.
REQUERIMENTO Nº 003/2013 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA TONHECA DANTAS Nº 324 NO CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 004/2013 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLEGÁRIO FLORÊNCIO DANTAS SITUADA NO POVOADO ERMO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 005/2013 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA USO COMUM NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 006/2013 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CIRINO DE MEDEIROS E SILVIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SITUADAS NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 007/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PARADA) NA COMUNIDADE RAJADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CIRINO.
REQUERIMENTO Nº 008/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO RAJADA, NO REFERIDO TERRENO.
REQUERIMENTO Nº 009/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA RUA JOSÉ CIRINO DE MEDEIROS, NO POVOADO RAJADA, MAS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. EVANDRO DE EDMILSON.
REQUERIMENTO Nº 010/2013 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 011/2013 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, QUE SEJA FEITA À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ABRIGO DOS ROMEIROS NO MONTE DO GALO.
REQUERIMENTO Nº 012/2013 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL -SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE ÀS GESTANTES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 022/2013 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE O MESMO TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PARTICIPAR DA 1ª COPA ESCOLAR DE FUTEBOL “GAROTO BOM DE BOLA”.
INDICAÇÃO Nº 016/2013 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS DO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 017/2013 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL -SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADO PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS DAS ARTÉRIAS DO POVOADO ERMO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 018/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA EXPEDITO PAULO MEDEIROS (POSTES R72-616 E R72-617), NO POVOADO RAJADA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 019/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ELITA DANTAS, NO CONJUNTO DR. ANATÓLIO CÂNDIDO DE MEDEIROS NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. BEZERRINHA.
INDICAÇÃO Nº 020/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL -SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SEU MOREIRA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DO HOSPITAL “ESTELITA DOS SANTOS DANTAS”.
INDICAÇÃO Nº 021/2013 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA,QUE SOLICITA DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO PLACA COM IDENTIFICAÇÃO/ORIENTAÇÃO A CONDUTORES E VISITANTES DA EXISTÊNCIA DO POVOADO ERMO, COMO TAMBÉM FAZER REFERENCIA A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E OUTROS ATRATIVOS TURÍSTICOS.
INDICAÇÃO Nº 022/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – PEDRO ROBERTO DE MEDEIROS, QUE SEJA CRIADO UM BANCO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE, NO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 023/2013 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL -SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE AMBOS AUTORIZEM O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES “JOSÉ PEREIRA DA SILVA”, EM NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 010/2013, DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A DR. HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO, PELA CONCLUSÃO DO SEU DOUTORADO EM HISTORIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE COMO TÍTULO DE PESQUISA: OUTRAS FAMÍLIAS DO SERIDÓ: GENEALOGIAS MESTIÇAS NO SERTÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (SÉCULOS XVIII-XIX), ANO DE OBTENÇÃO: 2013.
MOÇÃO Nº 011/2013, DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PASTOR ALEX SANDER LAMBERTO LIMA, PELA EFICIÊNCIA REVELADA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E POR PAUTAR SUA CONDUTA EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS ÉTICOS, LEGAIS E CRISTÃOS.
MOÇÃO Nº 012/2013, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DEPESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO DOMINGOS DANTAS, MAIS CONHECIDO POR SEBASTIÃO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2013.
MOÇÃO Nº 0132013, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DEPESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IZAURINA DANTAS, MAIS CONHECIDA POR TUCHA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013
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MOÇÃO Nº 0142013, DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS MOREIRA CANUTO, MAIS CONHECIDO PORSEU JONAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
A próxima sessão está marcada para acontecer no dia 06 de março de 2013, no mesmo horário.
por Aristóteles Filho
por Aristóteles Filho
