“A Presidenta destacou, inclusive, o quanto esses recursos são necessários para promover a valorização do professor brasileiro, até porque a grande maioria dos Governadores e Prefeitos queixa-se de que não tem dinheiro suficiente para pagar e para valorizar o Magistério”, disse a deputada. “Daí a importância da iniciativa que a Presidenta tomou mandando a esta Casa a Medida Provisória 592/12, determinando que todos os royalties sejam destinados à educação”, completou.
Fátima ainda fez um apelo que a Câmara aprove o mais rápido a MP 592/12, lembrando que o prazo dela vence em maio, e
informou que a matéria está associada ao Plano Nacional de Educação, na medida em que vai assegurar que as metas do PNE sejam alcançadas. “Precisamos valorizar nossos professores e garantir a destinação de 10% do PIB para educação, conforme estabelece o Plano Nacional da Educação, que está em análise no Senado”.
IFRN
Na reunião ordinária da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio dessa terça-feira (26), a deputada Fátima Bezerra (PT) entregou para o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio, cópia do requerimento de indicação aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, que solicita uma nova unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica, no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Fátima adiantou convite para que o MEC possa participar de audiência pública a ser realizada em Mossoró, que vai discutir a expansão do IFRN na cidade.
