Os repasses do salário-educação para municípios, estados e o Distrito Federal devem atingir R$ 9,79 bilhões este ano, um crescimento de 10,5% frente aos recursos transferidos no ano passado (R$ 8,86 bilhões). A estimativa foi publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual e municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Leia a portaria 80/2013 do FNDE
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
