Jacó realiza Audiência Pública sobre Passe Livre para deficientes

O Deputado Jacó Jácome realiza nesta quarta-feira(08), na Assembleia Legislativa, Audiência Pública para discutir o Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. O Passe Livre é tema do Projeto de Lei proposto pelo Deputado permitindo a gratuidade do transporte para deficientes entre os municípios.

De acordo com o projeto, o benefício será concedido mediante apresentação de atestado médico e encaminhamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social, que atestarão o estado de deficiência do usuário. Nos casos de deficiência aparente fica dispensada a apresentação deste encaminhamento.

Os interessados em conseguir o passe deverá requerer a reserva da passagem com antecedência mínima de 24h. As linhas de ônibus que compõem a rede integrada de transporte coletivo da Região Metropolitana também são abrangidas pelo projeto.

“Nesta audiência pública trataremos dos aspectos detalhados em nossa proposta, ampliando o benefício para todo o Rio Grande do Norte. O Passe Livre já é um benefício concedido pelo Governo Federal através da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, mas vale apenas para o transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semi-urbano, não vale para o transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito”, explicou Jacó Jácome.

Auditoria do TCE sugere medidas urgentes para suspender pagamentos ilegais na Sesap

Relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) sugere a adoção de medidas urgentes a fim de que seja fixado prazo para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) suspender o pagamento ilegal de adicionais de insalubridade e plantões eventuais. Segundo auditoria, entre janeiro e setembro de 2013, foram gastos R$ 6.040.423,48 com gratificações indevidas, mas o problema persistiu e até o momento nada foi feito para regularizar a situação.

Nesta terça-feira (07), o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer favorável ao relatório da auditoria e pede a abertura de prazo para a Sesap cessar os pagamentos ilegais e levantar a situação de servidores em situação irregular. Além disso, requer à Secretaria de Administração e Recursos Humanos a instauração de processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar o acúmulo irregular de cargos públicos no âmbito da Saúde.

Patrício Pitbull acredita que Bethe Correia pode surpreender Ronda Rousey

O duelo mais aguardado do MMA feminino já tem data para acontecer. A luta entre Ronda Rousey e Bethe “Pitbull” Correia está marcada para o evento principal do UFC 190, em 1º de agosto, na HSBC Arena, no Rio de Janeiro. Para os seus companheiros da Pitbull Brothers, sua academia em Natal, Bethe pode surpreender o mundo.

De acordo com Patrício Pitbull, campeão do Bellator e um dos treinadores de Bethe, a paraibana é um exemplo para todos. “É preciso mais do que uma pessoal normal para vencer Ronda, mas Bethe não é uma pessoa normal. Com menos de dois anos de carreira e de dedicação à luta, Bethe conseguiu chegar ao UFC e com pouco mais de três anos está disputando o cinturão. Pouquíssimas pessoas no esporte conseguem fazer isso”, destaca.
O fato de ter começado tarde no esporte também chama atenção em Bethe. “Desconheço alguém que tenha tido uma ascensão tão rápida, chegado tão longe, após começar tão tardiamente nas artes marciais como Bethe. Ela pode não ser a mais técnica em pé, no solo, ou no wrestling, mas ela consegue misturar tudo muito bem no MMA e nunca ouvi falar de alguém que tenha feito isso em tão pouco tempo sem ter base alguma.”, comenta Patrício.

Começa a ser cobrado IPVA de veículos de placas finais 3 e 4

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 3 e 4 começa a ser cobrado nesta quarta-feira (08) e quinta-feira (09). O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em três parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de maio e junho.

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Porém, o benefício de parcelamento do valor do seguro só é autorizado aos proprietários de motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans.

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo varia de 1 a 2,5%, dependendo do transporte automotor.

De acordo com o setor de Estatística do Detran/RN, os proprietários de aproximadamente 144 mil veículos com placas de finais 3 e 4 realizam o pagamento do imposto nesta semana, que pode ser quitado em qualquer agência bancária até o seu vencimento.

Depois do prazo estabelecido no carnê, a liquidação somente poderá ser realizada no Banco do Brasil ou correspondente bancário autorizado. Os boletos e o calendário anual de pagamento para as demais placas também podem ser acessados no endereço eletrônico,www.detran.rn.gov.br.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, DPVAT e IPVA é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento. O CRLV referente ao ano de 2014 dos automóveis com placas final 3 e 4 tem validade até o final do mês de outubro deste ano. 

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Nível do Sistema Cantareira sobe para 19,6%

Nível do Sistema Cantareira passou de 19,4% ontem  para 19,6% hoje (7)Divulgação/Sabesp

O nível do Sistema Cantareira passou de 19,4% de sua capacidade de armazenamento ontem (6) para 19,6% hoje (7), de acordo com dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Segundo a medição diária, choveu no local de ontem para hoje 1,5 milímetros (mm), sendo que a pluviometria acumulada no mês chegou a 10,9 mm. A média histórica para o período é 89,8 mm.

No Sistema Alto Cotia o índice passou de 64,8% ontem para 65%. O nível do Alto Tietê teve queda de 22,3% para 22,2%. O Sistema Guarapiranga ficou estável em 84,3%. O Rio Claro aumentou de 42,6% para 44,7% e o Rio Grande teve elevação de 96,1% para 96,3%.

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na internet

O objetivo do pacto é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceitoArquivo/Agência Brasil

O governo federal lança hoje (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.

Participam da cerimônia de lançamento, marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Renato Janine; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.

Câmara Mirim empossa membros em Caicó

Quinze jovens vereadores foram diplomados e elegeram a mesa diretora da Câmara Mirim de Caicó, nesta segunda-feira (06). O objetivo do projeto é despertar a consciência da cidadania e responsabilidade social. Diretores, professores e estudantes encheram as galerias e o plenário para a posse para essa legislatura. A Câmara Mirim foi criada através de projeto do vereador Alex Dantas (PSB) e conta com a participação de alunos de escolas públicas e particulares.

"Vocês serão espelho para outros alunos. Por isso, tenham em mente que vocês podem mais ajudando essa Casa a conhecer as necessidades dos bairros com o apoio dos vereadores, diretores e professores", disse Alex Dantas. "O projeto não é uma brincadeira. O vereador é um representante da voz do povo, fiscalizando e auxiliando o Poder Executivo nas suas ações. E os vereadores mirins terão a responsabilidade de também dar esse suporte", avalia o presidente da Câmara, Nildson Dantas.

Câmara dos Deputados discute reforma política e pacto federativo no RN

A Câmara dos Deputados realizará na próxima sexta-feira (10) uma audiência pública para discutir a reforma política e mudanças no pacto federativo com os potiguares. O evento será realizado na Assembleia Legislativa a partir das 15h.

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara, foi escolhido coordenador dos debates pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo, e pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Para Walter, o debate será importante para escutar o que a população tem a dizer sobre os temas.

"É importante a participação da população nessa audiência. São dois temas importantes para o futuro do país. Vamos aproveitar a oportunidade para escutar os cidadãos e, a partir das informações colhidas, embasar mudanças no sistema eleitoral e na distribuição do bolo tributário brasileiro. Por isso, estamos chamando todos para participarem", convidou.

Os deputados Danilo Forte e Eduardo Cunha confirmaram presença no evento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), também confirmou que estará nos debates.

Jornalistas potiguares serão homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta terça-feira (7) às 9h30min sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista. A solenidade contará com a participação de 20 jornalistas homenageados e integrantes do Sindicato dos Jornalistas e profissionais dos veículos de comunicação do Estado.
A lista de homenageados inclui o jornalista Murilo Melo Filho, imortal da Academia Brasileira de Letras que fará pronunciamento em nome dos homenageados; além de jornalistas que ocupam lugar de destaque no jornalismo potiguar como Anna Ruth Dantas, Vânia Marinho, Jurandy Nóbrega, Carlos Magno Araújo, Daniel Cabral, Breno Perruci, Dinarte Assunção, Diógenes Dantas, Juliska Azevedo, Renata Moura, Erika Zuza, Alex Medeiros, Bruno Barreto, Cristiano Couceiro, Cezar Alves, Alan Severiano, Canindé Soares e demais homenageados "in memorian"

MPF participa de entrega de propostas sobre o sistema prisional ao governador do RN

O Ministério Público Federal (MPF) integrou o grupo de instituições participantes do Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do RN que entregou ao governador Robinson Faria, no último dia 31, um documento com medidas que podem melhorar o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. A procuradora da República e presidente do Conselho Penitenciário do RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, é a representante do MPF no fórum.

O documento entregue ao governador inclui um total de 30 proposições elaboradas pelas instituições participantes do fórum. Os integrantes solicitaram que o chefe do Executivo Estadual analise as propostas e estabeleça prazos para colocá-las em prática.

Entre as ações sugeridas estão a urgente construção de novas unidades prisionais no Estado, inclusive de cadeias públicas regionalizadas para mulheres; da Casa de Albergado destinada àqueles em cumprimento de pena no regime aberto; e do Patronato Penitenciário para auxílio aos egressos do sistema prisional.

Justiça na Praça em Natal terá 150 casais em celebração coletiva

A 39ª edição do programa Justiça na Praça acontecerá no dia 25 de abril, sábado, na Zona Norte de Natal, com a realização de mais um casamento comunitário, que reunirá 150 casais. A cerimônia coletiva será conduzida pela juíza Fátima Soares e reunirá os casais que se cadastraram, previamente, junto aos cartórios de Igapó, Redinha e Alecrim. As inscrições se encerram na última terça-feira (31).

Segundo o Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, os casais inscritos passarão por uma palestra prévia, em data ainda a definir, na qual serão instruídos sobre temas como “Direito de Família” e “Adoção”.

Conforme previsão legal, os casais inscritos ficam isentos de pagar o valor de R$ 236. A Lei Estadual nº 7.115, de 1983, prevê a gratuidade dos casamentos a casais que ganhem uma renda inferior ou igual a dois salários mínimos.

O programa Justiça na Praça voltará a ser realizado na capital após sete anos. Oportunidade na qual a população da Zona Norte terá acesso gratuito a serviços do Poder Judiciário e parceiros, como a emissão gratuita de documentos pessoais, como a Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho; audiências de conciliação, assessoria jurídica gratuita, plantão jurídico e palestras.

Ação civil pública visou a regularização do abastecimento de água potável à população de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano

O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, determinou que o Governo do Estado e as prefeituras de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano garantam o fornecimento de água potável e de qualidade à população dos municípios citados, conforme pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através de ação civil pública (ACP).

Dentre os argumentos apresentados, o Ministério Público alega que o nível de água dos reservatórios que abastecem as quatro cidades é insuficiente para manter o fornecimento de água, havendo risco concreto de colapso no abastecimento em poucos meses. E até o momento, não existem medidas efetivas já em execução para garantir fontes alternativas limpas de abastecimento.

Para o cumprimento da determinação, as entidades demandadas precisam elaborar um planejamento com o objetivo de garantir o fornecimento temporário de água por carro-pipa, em caso de colapso no sistema de abastecimento atualmente implantado. A decisão ainda cita que o serviço pode ser fornecido através de parceria entre os municípios e a Operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro.

Ao Governo do Estado, o magistrado ordenou a instalação de poços artesianos nos municípios, além da execução e conclusão de obras que garantam a continuidade do fornecimento pela rede canalizada do abastecimento doméstico de água potável à população, por meio de adutora expressa, adutora de engate rápido, perfuração de poços (com ou sem utilização de dessalinizadores) ou outra solução tecnicamente adequada.

Visando o cumprimento das determinações, o magistrado emitiu, ainda, decisão vedando a realização de qualquer despesa orçamentária envolvendo publicidade e propaganda, por parte do Governo estadual, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00, como garantia de que as decisões sejam cumpridas.

Presidenta dá posse a Renato Janine Ribeiro como novo ministro da Educação

“Quem poderia ser mais indicado para comandar toda a transformação na educação do que um professor?”. Com essas palavras de confiança, a presidenta da República, Dilma Rousseff, em solenidade na manhã desta segunda-feira, 6, empossou o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto.

“Para consolidar a construção do desafio de uma pátria educadora, convidei um professor, um pensador e um apaixonado pela educação; Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade”, disse a presidenta. Ela reiterou a confiança em Janine para cumprir os principais eixos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Na cerimônia, Dilma Rousseff lembrou grandes nomes da educação brasileira, como Paulo Freire, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e Darcy Ribeiro. “Renato Janine Ribeiro está à altura desses educadores”, disse a presidenta. “Sua escolha traz simbolismo à minha prioridade para os próximos quatro anos.”

Natural de Araçatuba, São Paulo, o ministro Renato Janine Ribeiro é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Desde 1994, é professor titular da disciplina ética e filosofia política na USP. Tem 78 capítulos de livros editados e 18 livros publicados. Recebeu o Prêmio Jabuti, em 2001; a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1997, e a Ordem do Rio Branco, em 2009.

O novo ministro da Educação também foi membro do conselho deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 1993 a 1997, e do conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), de 1997 a 1999. Foi secretário da SBPC de 1999 a 2001 e diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008.

A solenidade de transmissão de cargo a Renato Janine Ribeiro será realizada ainda nesta segunda-feira, 6, às 15h, no Ministério da Educação. Logo na sequência, o ministro concederá entrevista coletiva.

Assessoria de Comunicação Social

SEJUC FARÁ SINDICÂNCIA PARA APURAR A FUGA EM ALCAÇUZ

O titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Edilson Alves de França, passou toda a manhã de hoje, 6, na Penitenciária de Alcaçuz para tomar as primeiras providências após a fuga de presos do Pavilhão 2 daquela unidade prisional.

O número total de fugitivos está sendo apurado, a partir da recontagem no Pavilhão, que precisa do apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE). Mas, já foram recapturados três dos apenados que conseguiram fugir por um túnel. Para Edilson França, o fato de os apenados do Pavilhão 2 terem destruído as celas nos motins ocorridos em março facilitou essa fuga. O Governo do Estado já iniciou a recuperação dos pavilhões em todas as unidades prisionais. No momento em Alcaçuz está sendo recuperado o Pavilhão 4.

"É uma realidade diferente da usual”, refletiu o secretário Edilson França, adiantando que será feita uma apuração rigorosa e uma sindicância sobre a vigilância das guaritas no momento da fuga. "De imediato também vamos melhorar a iluminação interna e externa; vamos fazer a limpeza do terreno que fica nos arredores do Presídio, para dificultar que fugitivos se escondam no mato e faremos revistas periódicas e sistemáticas a partir de agora", enumerou.

Presidente do DEM participa de encontro sobre democracia com fundação alemã

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), participou nesta segunda-feira (6) de encontro, no Rio de Janeiro, com a diretoria da Fundação Konrad Adenauer (KAS) - órgão simpatizante do CDU (União Democrata Cristã da Alemanha),  partido da chanceler alemã Angela Merkel. A KAS atua há mais de 40 anos no Brasil e promove debates sobre democracia liberal e diálogo internacional. A Fundação Liberdade e Cidadania (FLC), do Democratas, tem parceria com a fundação e frequentemente se reúne com seus representantes. Na pauta do encontro, o restabelecimento das parcerias entre os partidos e a elaboração de um calendário de atividades de cooperação para 2015.

A Fundação Konrad Adenauer possui mais de 70 escritórios no mundo inteiro e projetos em mais de 120 países, promovendo a democracia, o estado de direito e a economia social de mercado. No encontro na capital fluminense desta segunda-feira também estiveram o presidente da FLC, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA); o diretor do CDU, Klaus Shüler; o assessor político Christian Matthäus; e o representante da Fundação Konrad no Brasil, Felix Dane.

Ezequiel Ferreira pede celeridade ao DNIT nas intervenções viárias de Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), participou nesta segunda-feira (6) de uma reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT/RN) para acompanhar e pedir celeridade no trâmite dos processos que tratam sobre as intervenções viárias previstas para o município de Currais Novos.
“As obras representam um anseio antigo da população currais-novense. Viemos acompanhar de perto o andamento dessas demandas e reforçar a sua relevância para a Região do Seridó”, disse Ezequiel Ferreira.
Um dos assuntos abordados durante o encontro é a construção do contorno viário de Currais Novos, obra que visa à retirada do tráfego de veículos pesados das ruas do município. De acordo com o superintendente regional do DNIT, Walter Fernandes Miranda Junior, o projeto se encontra em elaboração no departamento para posterior alocação de recursos e licitação.
“Ratificamos mais uma vez a necessidade e importância dessa obra para o Seridó, tendo em Currais Novos o portão de entrada para a região. O projeto está sendo elaborado e aguarda a disponibilização de recursos no Orçamento Geral da União para a sua licitação”, afirmou Walter Fernandes.
A instalação de passarelas nas laterais da ponte sobre o Rio São Bento e o capeamento asfáltico das Avenidas Silvio Bezerra de Melo e Getúlio Vargas, em Currais Novos também foram assuntos tratados na reunião.
“As solicitações de pavimentação serão analisadas pela nossa equipe técnica para posterior posicionamento. Quanto às obras das passarelas, elas serão novamente licitadas em um prazo máximo de quinze dias, uma vez que o primeiro certame foi deserto”, declarou o superintendente do DNIT.
A reunião contou ainda com a presença do deputado federal, Walter Alves (PMDB), do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha (PR) e do ex-prefeito do município, José Lins. 

Educação não terá cortes, declara presidenta Dilma

Durante a posse do novo ministro da Educação (MEC), Renato Janine, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, mesmo diante da necessidade de promover ajustes na economia nacional, os programas da pasta não serão afetados.  A posse do ministro aconteceu, nesta segunda-feira (6), e contou com da presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e entidades de diferentes correntes de pensamento do mundo acadêmico e da comunidade educacional do país.

Zenaide Maia assiste A Paixão de Cristo em Jardim de Piranhas

Na noite dessa sexta-feira (03), a deputada federal Zenaide Maia fez questão de prestigiar o espetáculo "A Paixão de Cristo" na cidade de Jardim de Piranhas. O espetáculo foi apresentado no largo da igreja Matriz de Nossa Senhora dos Aflitos, padroeira da cidade.

A deputada estava acompanhada da sua mãe Dona Anunciada Maia, de amigos e correligionários. Após a encenação, Zenaide Maia conversou com o diretor do espetáculo Berg Bezerra e fez fotos com os atores.

"Assistir o espetáculo A Paixão de Cristo é sempre uma emoção" declarou Zenaide.

Ministro confirma liberação de R$ 6 milhões para Oiticica

A senadora Fátima Bezerra (PT) recebeu a confirmação, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, da liberação de R$ 6 milhões para continuidade da construção da Barragem de Oiticica, no Seridó. Os recursos, a serem repassados ao estado já na próxima semana, serão destinados ao pagamento das indenizações da área e manutenção da obra.

O ministro reafirmou ainda que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, todo o esforço será feito para que não haja interrupção nos trabalhos que resultarão na finalização da estrutura. Oiticica é uma das prioridades da pasta.

A senadora agradeceu o empenho de Gilberto Occhi em nome das famílias seridoenses e do Rio Grande do Norte. “Essa obra é um sonho acalentado há anos pela população do Seridó. As famílias dessa querida região podem ter a certeza de que não mediremos esforços em tornar esta obra uma realidade”, disse Fátima.

Audiência

Na quarta-feira (1), a senadora e o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, José Mairton França, participaram de audiência com o ministro da Integração Nacional para tratar da liberação de recursos de obras hídricas em andamento no estado.

De acordo com a senadora, foi discutida a liberação de recursos para a Barragem de Oiticica, conclusão da obra da adutora de Pau dos Ferros e Carnaúba dos Dantas, e o início da obra da adutora de Currais Novos.

Fátima e o secretário também defenderam que a barragem Umari/ Campo Grande, Poço de Varas e Umarizeira sejam incluídas no PAC 3. Também foi apresentado um projeto piloto para dessalinização de água-marinha no estado.

Nota: A Senadora com certeza não sabe que o governador através do seu Secretário Mairton França já prometeu inaugurar a Adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/bom-dia-rn/videos/t/edicoes/v/secretario-de-recursos-hidricos-do-rn-fala-sobre-reservatorios-do-estado/4060422/ , agora para o mês de abril/maio de 2015, pois no artigo acima a senadora fala em ser liberado ainda recursos para conclusão da obra que já se encontra pronta. ESTAMOS SEM ÁGUA NAS TORNEIRAS (CAERN) HÁ MAIS DE DOIS ANOS, NÃO PRECISAMOS DE DIAGNÓSTICOS NEM DE DISCUSSÃO… PRECISAMOS DE ÁGUA URGENTE.

Rogério emite nota de pesar pela morte de João Henrique, filho de Zeca Pantaleão

É profundamente consternado que recebo mais uma lamentável notícia nesta sexta-feira Santa, após o anúncio do falecimento do filho do governador Geraldo Alckmin, Thomaz.

Agora, é com muita tristeza que lamento a morte de João Henrique, filho do meu querido amigo Zeca Pantaleão, ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, vítima de um acidente automobilístico na BR-427. Não há palavras para descrever o sentimento em um momento tão duro como este. Que Deus dê conforto aos familiares e amigos não só de João Henrique como de todas as vítimas do acidente.

Ao meu amigo Zeca Pantaleão, muita força, fé e coragem para enfrentar esse momento tão difícil. Um forte abraço e, mais uma vez, meus sinceros sentimentos pela perda irreparável.

Rogério Marinho

Abertas inscrições de projetos na Lei Câmara Cascudo

Produtores culturais interessados em captar recursos por meio da Lei Câmara Cascudo já podem cadastrar suas propostas de acordo com o regulamento no Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020-120.

O cadastramento de projetos será realizado em duas etapas: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro. Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.

O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões.

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa.

Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.

O patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela comissão poderá abater até o equivalente a 2% do ICMS a recolher, num período único ou em períodos sucessivos, Até atingir o valor total proporcional a 80% do projeto.

Para fazer jus ao desconto, o patrocinador deverá participar com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor dos recursos transferidos, através de numerário ou cheque ou equivalente em mercadorias.

Ações como o Fest Bossa e Jazz, MADA, Festival DoSol, os projetos Picadeiro e Música no ar, o Encontro Internacional de Dança e o Carnaval de Natal são alguns dos importantes projetos que já foram contemplados.

Todos os anexos estão disponíveis no site.

Informações: (84) 3232-5315 (Silvana Macedo)

Caicó/RN: Prefeitura convoca aprovados em Concurso Público

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, convocou, através de portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios, mais quatro candidatos aprovados no concurso público realizado no dia 02 de fevereiro de 2012.

Secretaria de Saúde

Regina Fatima Nogueira de Carvalho - Enfermeiro

Eliana de Lacerda Brasileiro – Enfermeiro

Marcelo de Medeiros Lucena – Enfermeiro

Nancy dos Santos Lima - Técnico em Enfermagem

Os candidatos deverão comparecer à secretaria municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos (DRH), para receberem instruções sobre a documentação a apresentar à junta médica do município, bem como apresentar documentação exigida para o cargo constante no edital do concurso e demais procedimentos necessários para a posse, no prazo de 30 dias a contar da data da nomeação que foi 30 de março de 2015.

Rafael Motta quer levar discussão sobre reforma política para o interior do RN

Integrante da nova comissão criada para discutir a Reforma Política, o deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, quer abrir espaço para a população participar diretamente do debate sobre o tema. Para isso, Rafael Motta quer promover no interior do Rio Grande do Norte rodadas de discussão sobre a reforma, com o objetivo de ouvir a população e fazê-la participar ativamente do processo legislativo.
"A reforma política é um assunto que atinge diretamente a sociedade, por isso, nada mais certo que ouvir a população na discussão deste tema. Queremos abrir espaço para que as pessoas participem. Saibam o que está sendo discutido e possam apresentar seus pontos de vista sobre os temas", explicou Rafael Motta.
A nova comissão para a discussão da reforma política foi instaurada nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo é que ela discuta projetos de lei relativos à reforma política, funcionando de forma complementar a outra comissão especial já criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição quanto ao sistema político-eleitoral (PEC 182/07).
"Nossa intenção na nova comissão é ampliar o debate em torno da reforma política, estudando as matérias e apresentando novas propostas. Por isso, vejo como fundamental a participação popular nessa discussão. Saber o que eles pensam sobre as matérias e o que acreditam ser importante alterar ou aprovar", acrescentou Rafael Motta, único parlamentar potiguar na comissão da Câmara dos Deputados

HSBC: Fátima quer convocar políticos para depor na CPI

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) apresentou, nesta quarta-feira (1) ,  oito requerimentos em que convoca políticos para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de irregularidades no envio de recursos  por meio de contas de brasileiros no banco HSBC da Suíça.

Segundo a senadora, o motivo da convocação dos políticos segue o mesmo critério que o jornalista Fernando Rodrigues tem usado para divulgar suas informações, o relevante interesse público.

Serão convidado para depor : Márcio Fortes, membro da executiva nacional do PSDB; Daniel Tourinho, presidente nacional do PTC; Marcelo Arar, vereador do Rio de Janeiro;   Lirio Parisotto, suplente de senador;  Paulo Celso Mano Moreira, ex- diretor do metrô de São Paulo;  Ademir Venâncio de Araújo, ex- diretor do metrô de São Paulo e ex-diretor de obras da CPTM  ( Companhia Paulista de Trens Metropolitamos); José Roberto Vinagre Mocarzel, ex-secretário de obras de Niterói/RJ; e Jorge Roberto Silveira, ex- prefeito de Niterói/RJ.

Essas pessoas foram citadas em reportagem do Jornal O Globo, na semana passada, como titulares de contas irregulares no banco HSBC da Suíça.

TCE constata que Fapern pagou por planetário que não saiu do papel

Equipamentos para o projeto da Cidade da Ciência, adquiridos por R$ 1,3 milhão, em 2008, não foram instalados à época por conta da construção da Arena das Dunas e estão acondicionados, sem uso, em depósito da Secretaria Estadual de Tributação

Análise técnica realizada pela Diretoria de Administração Indireta (DAI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) constatou que a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) pagou, em 2008, R$ 1,3 milhão para adquirir um planetário para o projeto da Cidade da Ciência e não procedeu com a instalação dos equipamentos. O material está acondicionado, sem uso, em depósito da 1^a Unidade Regional de Tributação, localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal.

Em virtude da não instalação dos equipamentos, o corpo técnico da DAI apontou que houve prejuízo para o erário no valor de 118,05 mil dólares e recomendou o ressarcimento do valor investido. “Nada obstante a instalação do equipamento não tenha sido realizada, foi feito o respectivo pagamento sem que houvesse qualquer termo de responsabilidade garantindo futura instalação por parte da contratada. Isso configura conduta antieconômica e danosa por parte do ordenador da despesa que tem o dever de zelar pela coisa pública”, aponta o parecer.

Inscrições para o Prêmio de Jornalismo Djair Dantas vão até 5 de maio

Estão abertas até o dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio de Jornalismo Djair Dantas, promovido pelo Tribunal de Justiça do RN e que visa destacar as melhores matérias feitas a respeito do trabalho da Justiça Potiguar. Os jornalistas interessados em participar do concurso têm a sua disposição o hotsite do Prêmio onde podem encontrar o edital e ficha de inscrição, além de conhecer as categorias em disputa e valores das premiações

Decisões oriundas do 1º e 2º graus podem servir de base para a produção de matérias. Os candidatos ao prêmio também podem concorrer com matérias sobre ações e projetos do Judiciário, bem como desenvolvidos pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). A promoção abrange o jornalismo impresso, telejornalismo, fotojornalismo e webjornalismo, premiando os três melhores colocados em cada categoria. A cerimônia de entrega aos vencedores deve ocorrer em julho.

Homenagem

Nome memorável do jornalismo estadual, Djair Dantas foi escolhido pela comissão de desembargadores formada pelos magistrados Amaury Moura Sobrinho, Claudio Santos e Expedito Ferreira de Souza, em 2014. Dantas marcou época tendo atuado no Diário de Natal e na Tribuna do Norte, chefe de reportagem e editor, e ainda correspondente da revista Veja, do Jornal do Brasil. Falecido em 1977 foi contemporâneo de profissionais como Alexis Gurgel, Sanderson Negreiros, João Gualberto, Rubens Lemos e Berilo Wanderley.

A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

PrevidênciaArquivo/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos.

Currais Novos lançará Feira do Microempreendedor nesta quarta

A terceira edição da Feira do Microempreendedor Individual do Seridó, realizada pelo Sebrae-RN durante a Semana Nacional do MEI, acontecerá pela primeira vez em Currais Novos. O evento reúne casos de sucesso de microempreendedores de toda a região e estimula que outros empreendedores saiam da informalidade.

O projeto será conhecido na manhã desta quarta-feira (01), no auditório da CDL Currais Novos. O gerente do escritório regional do Seridó Oriental, Célio José Vieira, apresentará os detalhes do evento, como programação, vendas de estandes e envolvimento de parceiros.

“Realizar a feira em Currais Novos será uma oportunidade dos Microempreendedores individuais demonstrarem seu potencial, além de mostrar a importância do registro como MEI e os benefícios adquiridos pela categoria, dentre eles, o do direito ao CNPJ, emissão de nota fiscal, cobertura previdenciária e acesso a serviços financeiros, dentre outros”, observa Célio Vieira.

A feira de negócios voltada para microempreendedores individuais é um formato de evento que nasceu no Seridó do Rio Grande do Norte e é pioneiro no Brasil.

Assembleia Legislativa homenageará jornalistas do RN

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (7). Em sessão solene marcada para as 9h30, o Poder Legislativo receberá 20 profissionais potiguares que atuam nas mais diversas áreas, dentro e fora do Brasil.
Proposta para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá honraria a jornalistas que atuam na televisão, rádio, jornal, internet e fotografia, além de assessores de imprensa que também se destacaram em suas funções.
Neste ano, serão homenageados nomes como Murilo Melo Filho, jornalista natalense e imortal da Academia Brasileira de Letras; Vânia Marinho, uma das primeiras apresentadoras de TV do Rio Grande do Norte; e também o repórter Alan Severiano, correspondente da Rede Globo em Nova Iorque.
“A velocidade com que circula a informação, que nos impõe atentar para a necessidade de se preservar a qualidade da notícia, realça o trabalho do jornalista. Esses profissionais merecem respeito e uma justa homenagem”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).
Além de Murilo Melo Filho, Vânia Marinho e Alan Severiano, também receberão homenagens os jornalistas Mussolini Fernandes (In Memorian), Marco Antônio Antunes (In Memorian), Jurandy Nóbrega, Anna Ruth Dantas, Carlos Magno Araújo, Daniel Cabral, Breno Perrucci, Dinarte Assunção, Diógenes Dantas, Juliska Azevedo, Renata Moura, Erika Zuza, Alex Medeiros, Bruno Barreto, Cristiano Couceiro, Cezar Alves e Canindé Soares.
A sessão solene ocorrerá no plenário do Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Vereador Batata solicita instalação de pátio do Detran/RN na cidade de Caicó

O Vereador Robson Araújo (Batata) está solicitando através de seu mandado parlamentar na Câmara Municipal de Caicó, que seja instalado um pátio regulamentado do Departamento Estadual de Trânsito(DETRAN/RN) na cidade de Caicó.

Batata argumentou o seu pedido dizendo que a Policia Rodoviária Estadual está realizando diversas operações que terminam com apreensões de motos que estão sendo levadas para o pátio do DETRAN em Natal, o que dificulta na hora do proprietário reaver o seu veículo.

“A Policia está apreendendo motos em Caicó e levando as mesmas para Natal, lá os condutores pagam uma taxa de 7 reais por dia e ainda tem com o pagamento de todas as multas, passagem para chegar em Natal, um carro para trazê-las de volta ou mesmo o combustível caso venha conduzindo-a até Caicó”. Relatou Batata.

O Vereador solicita que seja escolhido um local e instalado de forma imediata o pátio regulamentado na cidade de Caicó” Parelhas e Currais Novos tem pátio e não é justo que o Caicoense precise ir a Natal para reaver um bem que ele tanto trabalhou para comprar” Finalizou ele.