O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, enviou carta aos PROCONs de todo o Brasil reconhecendo o compromisso, qualidade e responsabilidade dos trabalhos realizados pelos Órgãos no atendimento, orientação e informação dos consumidores no país.
Atitude se deu devido ao repúdio, por parte dos representantes dos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do país, em relação à fala do representante da Febraban, Antônio Carlos de Toledo Negrão, que discursou no sentido de desqualificar os PROCONS durante a audiência pública promovida pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na última segunda-feira (8), no Senado Federal, em Brasília.
De acordo com o projeto (PL 5196/2013), em discussão na audiência, os PROCONS poderão aplicar medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor. A intenção do governo é reduzir o número de ações nos tribunais.
Na ocasião, o Procon do Rio Grande do Norte, em nome do coordenador Araken Farias, em repúdio à fala do representante da Febraban sugeriu que os PROCONs de todo o Brasil não mais participassem do workshop da Federação Brasileira de Bancos a ser realizada no dia 29 de abril, em Fortaleza.
Todos os PROCONs concordaram em não participar da reunião. Foi solicitada ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor comunicasse a presidência da Febraban que publicasse uma nota da Federação com pedido de desculpa.
Diante da carta que recebeu do presidente da Febraban, nesta quinta-feira (11), o coordenador do Procon Rio Grande do Norte, Araken Farias, agradece as palavras de reconhecimento mas cobra um pedido de desculpas por parte da Federação. “Ficamos honrados com as palavras do presidente, porém faltou um pedido de desculpas pelas palavras desrespeitosas do representante da Febraban na audiência no Senado Federal. Pergunto, o presidente assistiu à TV Senado? Acompanhou o pronunciamento do seu subordinado? Espero realmente que a Febraban faça um pedido formal de desculpas a todos os que compõem os PROCONs do Brasil, desabafa Araken.
A presidente da Associação Brasileira de Procons e superintendente do Procon (MT), Gisela Simone Viana de Souza, parabeniza a conduta de Araken Farias e lamenta a postura da Febraban. “A nota da Federação Brasileira de Bancos não retrata absolutamente nada, nem se reporta ao fato ocorrido na audiência pública. É lamentável a postura da entidade”, ressalta Gisela Souza.
Araken Farias
