Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
Início do Segundo Período Legislativo 2011
Foi realizada nessa quarta-feira (10), a 1ª e 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011, marcando o retorno dos trabalhos parlamentares, onde na oportunidade o Presidente Fábio Ronan juntamente com os demais parlamentares municipais, apreciaram, discutiram e aprovaram por unanimidade de votos as seguintes proposições:
1ª Sessão Ordinária
INDICAÇÃO Nº 023/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE INDICA A Secretaria Municipal de Assistência Social, a Ilmª Srª. JUCILENE DA COSTA BARBOSA DA SILVA, QUE em convênio com o SENAI, SENAC, CINE e CREA/RN sejam oferecidos cursos de aperfeiçoamento para trabalhadores da construção civil como mestre de obras, pedreiros e serventes.
MOÇÃO Nº 086/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM GOMES FILHO, mais conhecido por JOAQUIM PÉ DE QUENCA ocorrido no dia 17 de Julho de 2011.
MOÇÃO Nº 087/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da Senhora SEVERINA PETRONILA, ocorrido no dia 21 de Julho de 2011.
MOÇÃO Nº 088/2011, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOAN MATIAS DE SOUZA E SILVA, mais conhecido por JOAN DE DUDELO ocorrido no dia 26 de Julho de 2011.
MOÇÃO Nº 089/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA DANTAS, ocorrido no dia 04 de Agosto de 2011.
MOÇÃO Nº 090/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Organizadores do Arraiá do Gafanhoto, realizado no dia 23 de Julho.
MOÇÃO Nº 091/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a FETRAF – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do RN.
MOÇÃO Nº 092/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da Senhora FRANCISCA LEONCIO DA SILVA, ocorrido no dia 10 de Agosto de 2011.
2ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 015/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO BOJO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 016/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DA CRUZ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 017/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DAS CANOAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 018/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO CHAPÉU NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CASA SANTA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 020/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES I NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 021/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES II NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 022/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES III NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 023/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES IV NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 024/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES V NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 025/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VI NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 026/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VII NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 027/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VIII NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DA PEDRA CIDA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DAS PINTURAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO CUPIM NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO HELDER NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 032/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO MESSIAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 033/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO PAU D’ARCO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 034/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO PINHÃO BRANCO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 035/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DOS CABOCLOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 036/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO GROTA DO CRIMINOSO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 037/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO LAGOA DO CARAMUNGU NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 038/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PÉ DE SERRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 039/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DA MACAMBIRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 040/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO TALHADO DO GAVIÃO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORITA ARACELY LUCIANO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIO FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2011 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A IRMA MARIA VERA LUCIA ALVES CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 042/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE SOLICITA Do SENAI, SENAC, sINE e fiern, cursos de aperfeiçoamento para os trabalhadores da construção civil como mestre de obras, pedreiros e serventes do nosso município.
REQUERIMENTO Nº 043/2011 - DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA QUE SOLICITA Do PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. Alexandre Dantas de Medeiros, que seja nominado de JOSÉ PEREIRA DA SILVA (Zé Ói) a Quadra de Esportes recém construída no Bairro São José, entre as Ruas Clívia Marinho Lopes, Pedro Alexandre e Ivamar Roque.
assessoria
