Tema é discutido durante seminário internacional em Brasília
Da Redação (Brasília) - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse, durante a abertura do Seminário sobre pensões e modelos de previdência do continente americano e Caribe, com ênfase nas regras de aposentadoria e reajustes de benefícios, nesta terça-feira (3), na Universidade de Brasília (UnB), que o Brasil está passando por um processo de ajustes no sistema previdenciário. ”Estamos em um período de ebulição”. Para ele, as mudanças irão dar mais estabilidade à previdência brasileira.
Garibaldi Alves Filho destacou a questão do envelhecimento da população em todo o mundo e ressaltou que o Brasil tem regras frágeis para a concessão e a manutenção das pensões. O ministro da Previdência Social garantiu que todo cuidado será tomado para que possíveis mudanças não atinjam o direito adquirido nem a expectativa de direito das seguradas (os). “Vamos corrigir algo que não podemos permitir, não podemos ser um país emergente e injusto”, afirmou.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Socia, Leonardo Rolim, “esse [O seminário] é um bom momento para conhecermos as experiências de países vizinhos, com cultura e mercado de trabalho parecidos, mas com regras de pensão muito diferentes das nossas”. Rolim acrescentou que, a partir das experiências apresentadas em Brasília, será possível avaliar melhor a regra brasileira de hoje.
A troca de experiências sobre questões previdenciárias entre países ibero americanos também foi defendida pelo embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Câmara Hermoso, que participou da abertura do evento.
Funpresp – A secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ana Lúcia do Amorim Brito, disse que o governo federal tem feito um grande esforço para aproximar os direitos dos trabalhadores das empresas privadas com os servidores públicos para que não haja disparidades. Ela ressaltou a importância da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
“A Funpresp é um divisor de águas na gestão pública, possibilitará a contratação de um número maior de servidores e vai tornar a previdência sustentável ao longo do tempo”, afirmou Ana Lúcia Brito. A secretária de Gestão Pública do MPOG informou, também, que a Funpresp-Exe (a Funpresp do Executivo) estará em funcionamento até o final do ano.
