Rosalba Ciarlini e Vivaldo Costa acompanham cerimônia de despedida ao ex-prefeito Valdemar Cândido em Carnaúba dos Dantas

 A cidade de Carnaúba dos Dantas parou na manhã deste sábado (30) para se despedir do ex-prefeito Valdemar Cândido de Medeiros. Diversas autoridades e pessoas ligadas à política do Seridó e do Rio Grande do Norte foram prestar suas últimas homenagens. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), acompanhada do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), vereadores, amigos, prefeitos, familiares e a comunidade participaram da cerimônia.

Bastante emocionada Rosalba, lembrou das lutas em defesa dos mais carentes que Valdemar travou. Vivaldo Costa lamentou a partida do amigo relembrando o exemplo de gestor e cidadão que sempre foi. “Meu sentimento de pesar e a minha solidariedade, pela partida do amigo Valdermar, homem sério, íntegro que nunca esqueceu seu povo”.

Valdemar Cândido morreu sexta-feira (29) em sua residência vítima de uma parada cardíaca. O ex-prefeito governou Carnaúba dos Dantas por três mandatos.

Governadora Rosalba Ciarline virá a Terra da Música para o sepultamento de ex prefeito Valdemar Cândido.

A Governadora Rosalba Ciarline (DEM) estará vindo neste sábado de Aleluia 30 de março a cidade de Carnaúba dos Dantas para participar do sepultamento do ex prefeito Valdemar Cândido de Medeiros (82) anos.

Grupo de teatro SERTÃO VIVO; Jesus Filho de Maria

Foi um processo longo, cansativo, trabalhoso, mas, no final muito "gratificante". Desde o dia 19 de fevereiro até ontem dia 28 de março, finalizamos o projeto do espetáculo sacro infantil: JESUS O FILHO DE MARIA - texto de Dede Carnaúba, sob a direção de Wagner Cortês de Lima Marcos Ribeiro (Buiú), com muitos aplausos merecidos e o mais importante, ver depois a felicidade daqueles meninos e meninas, que deixaram durante 1 mês e meio suas casas e outras obrigações em casa, para se dedicarem, se empenhando ao máximo nesse projeto. A responsabilidade tinha que ser grande minha e de Marcos "Buiú" com todas aquelas crianças, pois todas as noites estávamos lá, suando e até mesmo se chateando quando as coisas não aconteciam como queríamos, mas o que vale mesmo é o que fica no final, pude notar que o final foi literalmente lindo. QUEM MERECE TODOS OS APLAUSOS SÃO SOMENTE AS CRIANÇAS QUE FIZERAM A PEÇA ACONTECER! E aqui está o trabalho executado com sucesso por Dede Carnaúba ( texto e cenografia) Wagner cortes e Marcos Buiú (direção).

Jesus Filho de Maria foi apresentado quinta feira a noite na preliminar do ensaio geral da Paixão de Cristo. O evento contou com a participação do grupo de teatro Sertão Vivo e crianças do Peti. Apoio da PMCD.

Deputado Hermano Morais realiza visita de cortesia ao Prefeito Padre Jocimar Dantas

O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) recebeu nesta quarta-feira (27) em sua residência, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) em uma visita de cortesia. “Padre Jocimar é uma pessoa na qual eu tenho a maior estima e respeito. E claro, passando pelo Seridó não poderia deixar de visitá-lo, assim como fiz com outros amigos que nos ajudaram a chegar a Assembleia Legislativa. Desde já, agradecemos o carinho como fomos recebidos pelo Padre Jocimar que por sinal, tem um futuro brilhante pela frente”, declarou.

Em visita a região Seridó, Hermano Morais esteve ainda em Lagoa Nova, Currais Novos e Carnaúba dos Dantas. O parlamentar aproveitou oportunidade, para prestar contas do seu mandato e citou algumas ações em favor da população desta região do Estado para combater os efeitos da seca, sua luta em favor do setor ceramista, entre outras. O deputado finalizou a sua agenda na cidade de Caicó, onde acompanhou a vitória do América sobre o Coríntians pelo placar de 2 a 0.

“Temos buscado soluções junto aos órgãos competentes, desde as obras estruturantes, como a perfuração de poços e nos empenhado na Assembleia pela luta do pequeno e médio produtor rural nas renegociações de suas divididas e buscar novos créditos junto aos bancos para manter o seu rebanho. Recentemente, também abraçamos a bandeira do setor ceramista que começou em Carnaúba dos Dantas e que hoje é uma causa de todo o Estado”, enfatizou Hermano.

Sabedor que assim como ele, Hermano Morais é devoto de São Francisco de Assis, o Prefeito Padre Jocimar presentou o deputado estadual, com uma bela imagem em madeira deste santo. “Respeitando os demais santos e outras religiões, mas São Francisco é um exemplo a ser seguido por qualquer cristão. Ele nasceu num berço rico, esqueceu todas as suas posses, fez um voto de pobreza e viveu com um pobre. Não foi a toa que o novo Papa escolheu este nome”, destacou.

Associação de Apoio a Portadores de Câncer de Mossoró recebe doação de ovos de Páscoa do Ipem-RN

Nesta quarta-feira (27), a regional mossoroense do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou uma doação de 26 ovos de Páscoa à Unidade Infantil da Associação de Apoio a Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR).

A entrega foi feita pelo chefe da Regional do Ipem-RN, Luis Antonio Fonseca, e demais colaboradores do Instituto em Mossoró. Os chocolates foram apreendidos por estarem fora dos padrões de peso determinados pelo Inmetro, mas estão em perfeito estado para consumo. “São produtos coletados durante a Operação Especial de Páscoa, mas que podem sim fazer a alegria dessas crianças nesse momento”, conta Luis.

A AAPCMR atende a mais de 400 pacientes, divididos entre as três unidades de assistência aos portadores de câncer. Somente na unidade infanto-juvenil são 170 pessoas cadastradas, com idades até 21 anos. A associação desenvolve atividades que visam prestar assistência de amparo social aos pacientes, através de trabalho educacional, distribuição de cestas básicas, disponibilização de albergues, entre outras.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE SALÁRIO DE PROFESSORES

Sobre as recentes reportagens publicadas comparando os salários dos professores das redes estaduais de todo o país, a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte esclarece que:

1. é difícil encontrar um parâmetro para elaborar uma tabela correta de comparação dos vencimentos entre estados, uma vez que as cargas horárias diferem de um ente federativo para outro. As jornadas variam entre 20h, 25h, 30 e 40 horas. Outro ponto que interfere na fiel comparação é que muitos estados agregam ao valor dos salários alguns benefícios, que não estão incorporados ao vencimento real e que também variam de estado para estado.

2. é preciso entender que não é possível fazer a comparação de um estado que paga determinado valor por quarenta horas de trabalho, embutindo no piso a remuneração por benefícios de carreira, com um estado como o Rio Grande do Norte, que tem uma carga de 30 horas semanais, paga o piso integral no vencimento, sem embutir os valores de benefícios.

3. tantas peculiaridades dão margem para que os dados sejam utilizados da maneira que melhor convier aos interessados, gerando injustiças, divulgação de informações inverídicas e, por vezes, levianas. Portanto, para uma real comparação, sugerimos a utilização de um método que trate os vencimentos igualitariamente, no caso, o valor da hora atividade.

4. como os dados apresentados pela tabela publicada no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, não estão atualizados (são de agosto de 2012) e foram repassados pelos sindicatos regionais,  sem o devido cuidado com a atualização da informação, iniciamos uma pesquisa junto às secretarias estaduais de educação de todo o país, buscando os valores reais, estado por estado.

5. como exemplo de estado que paga menos do que o Rio Grande do Norte, podemos citar o Rio Grande do Sul. Os professores gaúchos, com nível médio, recebem um piso de R$ 977,05, por 40 horas de jornada. Já os professores graduados, recebem um piso de R$ 1.807,54, pelas 40 horas semanais. De acordo com esses números, no Rio Grande do Sul, os professores de nível médio recebem R$ 6,10 pela hora atividade e os graduados, R$ 11,30.

6. no Rio Grande do Norte, onde a carga horária é de 30 horas semanais, o valor do piso pago ao grupo remanescente de 700 professores com nível médio é de R$ 1.175,27, enquanto o professor graduado, em início de carreira, recebe R$ 1.644,00. Logo, o valor da hora atividade paga ao professor potiguar de nível médio é de R$ 9,7, e ao professor graduado é de R$ 13,7, valores bem acima dos que são pagos no Rio Grande do Sul. Essa é apenas uma das comparações que podemos fazer com outros estados que pagam menos que o Rio Grande do Norte.

7.a Secretaria de Estado da Educação reforça que o reajuste acumulado de 76,8% (2011: 34%; 2012: 22,22%; 2013: 7,97%) concedido pelo atual governo aos professores é o maior da história recente do Estado. Para comprovar, basta que os professores comparem seus contracheques entre setembro de 2011 e janeiro de 2013. Enfatiza, ainda, que não reajustou apenas o valor do piso, mas aumentou na mesma proporção, os salários de todos os professores, independente dos níveis e tempo de serviço.

8. ressaltamos, também, que nesse governo, os professores voltaram a receber benefícios represados há mais de 10 anos, como pecuniárias, quinquênios, aposentadorias, promoções verticais e horizontais, numa política de valorização dos educadores que o Estado tem a intenção de dar continuidade. Apesar dos avanços, a Secretaria de Estado da Educação reconhece que ainda é preciso fazer mais, valorizar mais, para que o professor sinta-se cada vez mais estimulado a contribuir para o desenvolvimento da Educação, pois é na escola que as grandes mudanças acontecem. As perspectivas são animadores.

Natal, 28 de março de 2013.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte

Na Câmara, Fátima renova cobrança para que Governo Rosalba cumpra planos de cargos dos servidores

Na Câmara, Fátima renova cobrança para que Governo Rosalba cumpra planos de cargos dos servidores
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), onde deu notoriedade a um documento enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta – SINAI-RN, que expressa repúdio diante do tratamento que a Governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, vem dispensando aos servidores públicos estaduais.

“Depois de muita luta, em 2010, várias categorias conseguiram aprovar os seus planos de cargos, carreira e salários. Passado dois anos, infelizmente, até agora, esses acordos não foram cumpridos. O SINAI teve que ir a justiça para que os pagamentos pendentes dos acordos fossem efetivados. Foram nove ações de pagamento de Planos, Leis Complementares, além de duas na Justiça do Trabalho para os Planos da CEASA e da EMPARN. E, infelizmente, a governadora tem tido uma postura de muita insensibilidade e crueldade em negar a cumprimento das decisões judiciais. Inclusive, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima no plenário da Casa.
Os servidores da Fundação José Augusto, da EMATER, do DETRAN, do IDEMA, do IDIARN, do DER, do GABINETE CIVIL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA (LC 432/2010), além do pessoal da CEASA e da EMPARN, aguardam o cumprimento dos seus respectivos planos.

“Essa situação, senhor presidente, é inaceitável. Por que de um lado a arrecadação tem crescido e batido recordes de crescimento, e do outro o governo, usando como argumento a Lei de Responsabilidade Fiscal vem violando os direitos desses trabalhadores. Renovo apelo ao governo para que sente a mesa com propostas concretas no sentido de assegurar a concretização todos os planos de cargos, carreira e salários, dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte”, finalizou a deputada.

CCJ aprova regulamentação da profissão de Tecnólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer da deputada Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei 2245/07, que regulamenta a profissão de Tecnólogo.

Segundo a deputada, na condição de relatora do projeto, a aprovação da matéria se deu através do diálogo com representantes de diversos segmentos, como Sindicato dos Tecnólogos, Associação Nacional dos Tecnólogos, CREA e o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação.  “Fico muito feliz com aprovação por unanimidade do meu parecer na Comissão, pois estamos resgatando uma dívida histórica com milhares de brasileiros que tiveram acesso ao curso de tecnólogo, mas não tinham a profissão reconhecida pelo Estado”, disse.

Para o autor do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), a aprovação da matéria vai ajudar a mudar o perfil do trabalhador Brasileiro. “Com a expansão da educação profissional e tecnológica de nosso país, a aprovação desse projeto vai permitir o Brasil ampliar os investimentos nos cursos profissionalizantes e tecnológicos, para continuar crescendo”, disse.

Matéria segue para apreciação no Senado Federal em caráter conclusivo, ou seja, aprovado pelas comissões permanentes daquela Casa, será encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Fátima participa da reunião da Bancada do Nordeste com Alexandre Navarro

A deputada Fátima Bezerra (PT) participou nesta quarta-feira (27), da reunião da Bancada do Nordeste com o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, Emerson Fernandes.

Na reunião, Alexandre Navarro fez um diagnóstico do atual quadro do departamento e apresentou uma proposta preliminar de restruturação do órgão, que tem como objetivo transformar o DNOCS em empresa pública nacional, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica e de defesa civil em todo o país.
Segundo a deputada, há mais de 10 anos, a bancada do nordeste vem lutando por um novo Dnocs. “O Nordeste tem que ser pensado de forma global, como um projeto de desenvolvimento nacional, e essa proposta vêm nessa direção. É fundamental, também, para o fortalecimento dessa instituição, a valorização dos servidores públicos do órgão”, defendeu.

Fátima ainda ressaltou o papel do deputado Eudes Xavier como um dos principais articulador desse novo DNOCS.

No final do encontro, os deputados decidiram criar um grupo de trabalho para traçar as prioridades a serem desenvolvidas no nordeste.

Escola OAS forma primeira turma na Arena das Dunas

Projeto de responsabilidade social desenvolvido pela construtora OAS alfabetizou dezesseis alunos

A primeira turma de alunos do Ensino Fundamental I da Escola OAS se forma na próxima semana. O projeto, desenvolvido pela Construtora OAS na obra da Arena das Dunas, em Natal, irá entregar um certificado reconhecido pelo MEC aos concluintes.

A ação de responsabilidade social iniciada em janeiro de 2012 na obra está formando 16 alunos, trabalhadores da construção do estádio, que foram alfabetizados, abrangendo os conhecimentos de 1ª a 4ª série. Além de aprenderem a ler, escrever e a interpretar, os alunos tiveram aulas diárias de raciocínio lógico e aprenderam noções básicas de história e geografia.

Durante a formatura, os 16 colaboradores receberão um certificado reconhecido pelo Ministério da Educação. Segundo a professora Flávia Nogueira, trabalhar com adultos que nunca tiveram oportunidade de estudar foi muito gratificante. “A troca de conhecimentos e experiência foi bastante positiva” afirma.

Antônio Viana trabalha como servente na obra e, por meio da Escola OAS, aprendeu a ler e a escrever. “Agora eu sou um cidadão de verdade. Dei o primeiro passo para recomeçar a minha vida. Quando sair daqui quero me profissionalizar e trabalhar muito ainda” conta.

Com a Escola OAS, a empresa busca estimular a participação dos colaboradores nas aulas e combater a evasão escolar. A segunda turma já começou a ter aulas desde outubro de 2012 e conta com 18 alunos.

No Brasil, a OAS já alfabetizou cerca de 3.000 alunos no ensino fundamental, abrangendo doze estados brasileiros, do Pará ao Rio Grande do Sul.

Inclusão Digital

A Escola OAS também possui aulas de Inclusão Digital, curso que ensina a utilizar ferramentas básicas do Windows como Word, Excel e Internet. Mais de 60 alunos já foram formados e a expectativa da empresa é que mais 120 colaboradores se formem este ano.

O curso também é oferecido para a comunidade externa, formada em sua maioria por familiares dos colaboradores. Em outubro de 2012, moradores da comunidade Passo da Pátria também foram beneficiados com o projeto. Em uma parceria com a ONG ADIC (Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania) 40 alunos foram formados. O curso é ministrado por profissionais do SENAI e tem duração de 3 semanas.

Legado

A Arena das Dunas será muito mais que um estádio. O espaço foi concebido de modo a se tornar um empreendimento multiúso com capacidade para receber desde workshops a grandes shows nacionais e internacionais. A arena terá uma infraestrutura que oferece conforto e segurança, mais de 2600 vagas de estacionamento, o espaço contará também com dois placares eletrônicos, sistema de sonorização, bilhetagem moderna, 23 áreas para concessão de alimentos e bebidas, espaço VIP com lounges de hospitalidade, 40 camarotes com banheiro exclusivo, vestiários, centro de mídia e TV, áreas para restaurante, academia e espaços comerciais.

Estudantes da UERN fazem visita a instalações do Tribunal de Justiça

Alunos do 7º período de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) conheceram várias unidades do Tribunal de Justiça (TJRN) na manhã desta quarta-feira (27). Sob a coordenação do professor de Direito Processual Civil daquela instituição de ensino, Dijosete Veríssimo da Costa Júnior, assistiram a sessão ordinária do Pleno, reuniram-se com o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Aderson Silvino, e estiveram no Memorial Desembargador Vicente Lemos, anexo ao prédio sede do Tribunal, entre outras instalações.

“Se vocês focarem em seus objetivos irão vencer, persistam”, destacou o desembargador Aderson Silvino ao receber os acadêmicos em seu gabinete. O presidente enfatizou aos presentes, cerca de 30 estudantes e ao professor Dijosete, que o TJRN é uma instituição pública de portas abertas para o cidadão. “O Poder Judiciário tem uma importância vital para a democracia”, fez questão de salientar.

Dando seus primeiros passos, inclusive já estagiando na área, a estudante Micarla Barbosa, entende ser essencial para o aprendizado ver além do que é ensinado na sala de aula. “Esta é uma oportunidade de ver na prática, o que estamos aprendendo na Universidade”, observa ao acrescentar que sai satisfeita em conhecer a rotina do Tribunal de Justiça.

Projeto celebra os 100 anos da valsa Royal Cinema

Obra de Tonheca Dantas em CD e partituras digitalizadas

Para homenagear e resgatar a obra do maestro potiguar Tonheca Dantas no ano em que a sua música mais famosa, a valsa Royal Cinema, completa 100 anos, a Cooperativa de Música do Rio Grande do Norte está produzindo o projeto “Tonheca Dantas, o Maestro dos Sertões”.

O projeto, que tem como objetivo dar visibilidade e valorizar a obra do maestro e a cultura potiguar, é composto pelo lançamento de um encarte que contém um CD com doze músicas de Tonheca Dantas e suas partituras digitalizadas, que foram arranjadas para orquestra, e da biografia digitalizada do músico, A Desfolhar Saudades, do professor e escritor Cláudio Galvão. O encarte será distribuído entre orquestras, bandas de música,escolas e bibliotecas do Rio Grande do Norte.

Também dentro da programação do centenário da Royal Cinema está prevista a realização de vários concertos com a Orquestra Sinfônica do Rio do Grande do Norte, parceira do projeto e responsável pela adequação das partituras.

“Tonheca Dantas, o Maestro dos Sertões” está sendo produzido pela Cooperativa de Música do Rio Grande do Norte em parceria com a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte e com patrocínio do Grupo Vila, por meio da Lei municipal de Incentivo Djalma Maranhão.

QUEM É 

Apelidado pelo prefeito Djalma Maranhão como o “Strauss Papa-Jerimum”,  Antonio Pedro Dantas (1871-1940) nasceu em Carnaúba dos Dantas (RN). Filho de João José Dantas e da escrava alforriada Vicência Maria do Espírito Santo, virou um maestro de alcance internacional, sendo autor  de uma vasta obra de mais de mil peças musicais. A mais famosa delas é Royal Cinema, até hoje executada pelas bandas filarmônicas Brasil a fora e até mesmo no exterior.

Durante a Segunda Guerra Mundial, foi exaustivamente tocada na Rádio BBC de Londres

Fonte: Tribuna do Norte.

Caicó: MP move ação por contratação irregular de cargos comissionados

O Ministério Público Estadual ajuizou, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal Dilson Freitas Fontes e Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, ex-procurador Jurídico da Câmara Muncipal de Vereadores, tendo em vista irregularidades na criação dos cargos de Procurador e Contador do Município.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, os cargos de Assessor, Procurador |Jurídico e de Contador não foram inclusos no último concurso público. Estes estavam sendo irregularmente providos por comissionados. O MP notificou os demandados a fim de apontar a negligência, uma vez que não é possível a contratação temporária para estes cargos, salvo em hipóteses de excepcional interesse público, ou  a sua designação como cargo de provimento em comissão ou função de confiança, uma vez que estes são destinados exclusivamente ao quadro de direção, chefia e assessoramento.

Em audiência ministerial os demandados se limitaram a informar que não haveria tempo de incluir os referidos cargos no concurso. Diante da recusa, o Ministério Público Estadual ajuizou a Ação e requereu a condenação dos demandados — Dilson Freitas Fontes e Síldilon Maia Thomas do Nascimento — pela infração do princípio da legalidade e obrigatoriedade do concurso público como forma de provimento para determinados cargos públicos (Lei 8.429/92).

por Diretoria de Comunicação

Aluno do Câmpus João Câmara conquista campeonato estadual de xadrez

Com esse resultado Israel Costa Smith se classificou para o evento nacional da modalidade

Atleta Israel Costa Smith de Medeiros e o técnico Francisco Quaranta, professor do IFRN João Câmara

Pela primeira vez o câmpus João Câmara conquistou o 1º lugar de uma categoria, no Campeonato Potiguar de Menores de xadrez, que aconteceu neste final de semana (23 e 24 de março) na sede do Aeroclube, em Natal-RN.

O atleta Israel Costa Smith de Medeiros conquistou o primeiro lugar na categoria sub-18. Dos 5 pontos possíveis, ele fez 4,5 com 4 vitórias e 1 empate. O segundo lugar ficou com David Luan, do Overdose, e o terceiro com Gabriel Alves, do Contemporâneo. Mais informações sobre as classificações das outras categorias no sitewww.xadrezpotiguar.com.br.
Cerca de 100 atletas divididos em 12 categorias participaram da competição que classifica o ganhador de cada grupo para o Campeonato Brasileiro. As categorias disputadas foram sub-8, sub-10, sub-12, sub-14, sub-16, sub-18 masculino e feminino. A equipe de João Câmara levou 7 atletas para o evento: Anttogony Ramon, Bárbara Emily, Caíque Ferreira, os irmãos Daniel e Israel Smith, Irene Ginani e Pablo Manoel. Os alunos participaram nas categorias sub-18 e sub-16, ambas no masculino e feminino.
O desafio seguinte é participar do Campeonato Brasileiro de Xadrez (FENAJ), em Manaus, no mês de maio. A Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) oferece a hospedagem ao atleta. Falta conseguir financiamento para passagem e alimentação. O projeto Xadrez na Região do Mato Grande busca agora parcerias para viabilizar a ida ao evento mais expressivo do xadrez estudantil brasileiro.

Pacto pela Alfabetização, aprovado no Senado, vai para sanção presidencial

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa seguirá para sanção presidencial, após aprovação, na terça-feira, 26, no plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV) 2/2013. O documento institui incentivos e apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios, com o objetivo de promover a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos. O PLV 2/2013 é oriundo da Medida Provisória (MP) 586/2012.
O governo deverá investir inicialmente R$ 3 bilhões no programa, que envolverá cerca de 8 milhões de estudantes distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública do país. O objetivo do programa é proporcionar proficiência em língua portuguesa e em matemática a todas as crianças, ao final do terceiro ano do ensino fundamental da educação básica pública.

O pacto é um compromisso firmado entre o governo federal, estados e municípios. Até o momento, 5.392 municípios já aderiram, bem como todas as unidades da Federação. O programa será implementado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação.

O repasse financeiro da União visa apoiar a formação continuada dos professores alfabetizadores e orientadores de estudo, que receberão bolsa para participar do curso de formação. Também está prevista a destinação de recursos financeiros para premiar profissionais da educação e escolas que tenham alcançado bons resultados. 

O pacto conta com a participação de 38 universidades públicas, envolvendo uma equipe de quase 600 professores formadores, responsáveis pela capacitação de 16.814 orientadores de estudo. Esses profissionais são das redes dos estados e municípios e capacitarão os professores alfabetizadores.

Do total de orientadores de estudo, a maioria já participou da primeira ação de formação do curso ao longo do mês de março. Aproximadamente 2 mil orientadores de estudo de alguns estados, por questões logísticas e organização das universidades, vão se formar em abril.

“As principais ações do Pacto Nacional estão acontecendo. As universidades estão mobilizadas, com profissionais com ampla experiência em formação. O sentido de tudo isso é que as crianças tenham profissionais mais habilitados para fazer essa alfabetização”, salientou o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo. 
O secretário destacou ainda que a fase atual é de monitoramento contínuo do programa, com ajuda dos municípios. “Os municípios têm que efetivar isso lá na ponta”, afirmou Caputo.

Assessoria de Comunicação Social

Criticar PEC das Domésticas é recorrer a discurso da herança escravagista, diz professor da UnB

Brasília - O Brasil não pode submeter trabalhadores domésticos a um tratamento desigual, com privação de direitos, para garantir o conforto da classe média. A avaliação é do professor do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Joaze Bernardino Costa. Para ele, criticar a ampliação de direitos da categoria sob o argumento de que vai encarecer as contratações é recorrer a um discurso “eticamente insustentável, encharcado de herança escravagista, baseado na exploração principalmente de mulheres negras”.

Ele acredita que a aprovação, ontem (26), pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um importante marco jurídico, mas precisa ser acompanhada de uma profunda mudança cultural.

“A aprovação da PEC é um importante ava

nço legal, mas ela só aponta a direção para onde devemos rumar. É preciso estimular uma nova representação social da trabalhadora doméstica no país, vista em geral, como uma não trabalhadora, porque sua jornada não gera um produto a ser comercializado no mercado”, disse o professor, autor de tese de doutorado sobre o trabalho doméstico no Brasil.

Costa lembrou que as primeiras leis sobre a atividade foram criadas na década de 1970. Quarenta anos depois,menos de um terço das trabalhadoras domésticas tem carteira assinada, conforme levantamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Isso equivale a 29% de um universo que reúne 6,2 milhões de brasileiras.

O professor da UnB acredita que a ampliação de direitos pode aumentar as demissões no setor e provocar um rearranjo nas relações de trabalho, como, por exemplo, uma maior contratação de diaristas, sem vínculo empregatício. Ele defende políticas públicas complementares para garantir “o rompimento de um cenário provocado pela cultura patriarcal”.

“Se por um lado os trabalhadores domésticos não podem ser tratados de maneira diferenciada para evitar aumento nos custos dos patrões, a família que não pode arcar com esses gastos deve ter apoio da sociedade e do governo. Isso pode ocorrer com a ampliação da oferta de serviços como creches públicas e lavanderias com preço acessível perto das casas, por exemplo”, explicou.

Para ele, também é preciso haver modificações na divisão das tarefas domésticas, com maior participação de todos os integrantes da família. “É preciso modificar a lógica de invisibilidade do trabalho de cuidados no lar, seja ele desempenhado por uma trabalhadora doméstica ou por uma dona de casa ou mãe de família”, acrescentou.

Agência Brasil

Pau dos Ferros/RN; Em reunião com secretários, Fabrício apresenta novo chefe de Gabinete

Em seu gabinete, no fim da manhã desta quarta-feira, 27, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, apresentou a todos os secretários o novo Secretário-Chefe de Gabinete de sua gestão, Vicente de Paula Fernandes.

Graduado em Letras pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, Paulo Fernandes tem Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Além disto, é funcionário público da Secretaria Estadual de Saúde, concursado em 1988, na função de Assistente Técnico em Saúde, com lotação na VI URSAP. Por lá já assumiu várias funções, dentre elas a Chefia da Divisão de Pessoal, e posteriormente assumiu o cargo de Coordenador de Recursos Humanos. Atualmente exercia o Cargo de Coordenador da Equipe Técnica da VI URSAP, no qual era responsável tecnicamente por 37 municípios da jurisdição. É também Coordenador da Comissão Intergestores Regional CIR - da 6ª Região de Saúde, principal órgão de governança do SUS, na condução das políticas de Saúde da Região.

Paulo enfatizou que entra na gestão com bastante entusiasmo e determinado a se esforçar para auxiliar a Fabrício a realizar uma grande gestão. “Sinto-me honrado pelo convite e exatamente por isso, vou me dedicar a atender a expectativas e responsabilidades da função”, destacou, Paulo.

Fabrício destacou como um dos pontos positivos de Paulo, a sua organização, inteligência e já reconhecida competência nas funções que assumiu. “Seja como funcionário público ou como empresário, mostrou-se capacitado para grandes desafios”, enfatizou Fabrício.

Zói - O amolador de facas

O botafoguense João Maria Segundo, conhecido popularmente na cidade de Carnaúba dos Dantas por Zói tenhe como ofício afiar facas. Para amolar sua faca procure o amigo Segundo de Chico Lino (Zói).

Instituto Histórico pede socorro

A maior fonte de pesquisa sobre a história do Estado do RN está agonizando. A casa, construída em 1906, é uma viagem ao passado, mas hoje sofre a falta de apoio para se manter funcionando.
Por isso, esta semana a diretoria do IHGRN reuniu-se extraordinariamente para discutir os graves problemas enfrentados pela entidade. Na ocasião, a diretoria recebeu a visita do Presidente da Assembléia, Ricardo Motta, que, juntamente com sua assessoria, averiguou de perto o estado físico e patrimonial da Casa, que está em precário estado de conservação. Motta, que ficou impressionado com a situação, firmou um compromisso de apoiar o IHGRN no que for possível.
Em abril, está marcada a solenidade em comemoração aos 111 anos do Instituto, que que faz aniversário em 29 de março e pede socorro. “São três séculos de memória que correm o risco de desaparecer”, alerta o presidente Valério Mesquita.
Valério, juntamente com Ormuz Barbalho (vice-presidente), Carlos Gomes (Secretário Geral), Odúlio Botelho (Secretário Adjunto), George Veras (Diretor financeiro) e Edgar Dantas (Diretor da Biblioteca), se mostraram bastante preocupados com o atual quadro do IHGRN, que não tem fontes de arrecadação próprias. Ele informou que a diretoria está providenciando convênios com várias entidades públicas, tais como a Universidade Federal do RN, Assembléia Legislativa, Prefeitura do Natal, Governo do Estado, Bombeiros, Cosern, Caern, Fundação José Augusto, IPHAN, CREA-RN, Teatro Alberto Maranhão, entre outras, dos setores público e privado, no sentido e viabilizar o ‘socorro’ necessário para que o acervo de quase 300 anos de historia do RN não venha a sucumbir diante da realidade atual.
O presidente desabafa: “Nesse território emocional e dominó de reminiscências inapagáveis imperam o lixo, a depredação, a escuridão, o abandono e a insegurança”. Segundo ele, o acervo é singular. O livro de Barleus, no qual Gaspar Van Barle descreve os oito anos do governo holandês de Maurício de Nassau, de 1647, bíblias antigas, bibliotecas, objetos de museus, manuscritos e registros eclesiásticos, fotografias de personagens da história política, social, cultural, jurídica e religiosa de cem a trezentos anos passados desde os períodos: colonial, imperial e republicano.
É realmente lastimável que o Rio Grande do Norte não se dê conta que sua memória corre o sério risco de desaparecer. Cerca de cinqüenta mil obras, entre livros e periódicos antigos, alguns deles datados do século dezoito, fazem parte do acervo. O IHGRN sofre, inclusive, pela falta de climatização e iluminação adequada para arquivar as obras antigas.
A contradição – nas proximidades do Instituto, a beleza arquitetônica da Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo), o Memorial Câmara Cascudo e o Palácio da Cultura (antigo Palácio do Governo), além da antiga Igreja Matriz e a praza Padre João Maria. O Memorial, vizinho do IHRGN, de grande importância histórica ali está praticamente vazio, enquanto o Palácio,se impõe imponente e conservado, abrigando agora a pinacoteca do Estado. A praça Padre João Maria é um verdadeiro ‘vuco- vuco’.

Enfim, o desprezo por este sítio histórico nos dá sentimento de pura tristeza. O Rio Grande do Norte está perdendo sua rica memória. As gerações futuras herdarão, apenas, fragmentos virtuais de séculos de história.

por Waleska Maux

Presidente da Câmara recebe visita do ministro do Desenvolvimento Agrário

Pepe Vargas anunciou a distribuição de máquinas para reforçar a infraestrutura  rural de 4.500 municípios

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (27), a vista do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O encontro também reuniu vários deputados da Frente Parlamentar de Direitos Humanos. Eles conversaram sobre os entraves e avanços na reforma agrária.

Na terça-feira (26), lideranças do MST e os parlamentares já haviam se encontrado com Henrique Alves pedindo a intermediação do presidente da Câmara para que  a questão dos assentamentos rurais e entraves na reforma agrária fossem expostos ao ministro.

Pepe Vargas reconheceu alguns problemas no assentamento de família acampadas em diferentes regiões em função da demora na desapropriação de terras. Diante das cobranças dos deputados, apresentadas em nome dos  representantes dos acampamentos, o ministro reforçou as ações que estão sendo implementadas para redução dos gargalos no programa de reforma agrária do governo federal.

Além da preocupação com os acampamentos, o ministro assegurou que vai fortalecer a infraestrutura rural e proporcionar mais condições de moradia e produção para que as famílias já assentadas consigam autonomia no campo.

Os municípios com até 50 mil habitantes - cerca de 4.500 -  vão receber um kit com três máquinas (caçamba, retroescavadeira e motoniveladora) para a construção de barragens e estradas, entre outras melhorias rurais. Os municípios com mais de 50 mil moradores que tenham assentamentos de reforma agrária também farão parte do programa, assegurou o ministro.

Assessoria de Imprensa

Biblioteca Pública Câmara Cascudo tem ordem de serviço para reforma e modernização assinada

Um dos mais importantes equipamentos públicos do Rio Grande do Norte passará por uma grande reforma nos próximos meses. Na manhã desta quarta-feira (27), a governadora Rosalba Ciarlini, em conjunto com as secretárias Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, e da Infraestrutura, Kátia Pinto, assinaram a ordem de serviço para a reforma e modernização da Biblioteca Pública Câmara Cascudo. O valor licitado da obra será de R$ 919.961,61 e o valor total é de R$ 1.497.849,96.

Os recursos investidos na construção são provenientes de um convênio entre o Ministério da Cultura e a Fundação José Augusto, com contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 365.453,79. Abatido o valor da reforma, o restante dos recursos será investido em aquisição de móveis, equipamentos e atualização do acervo bibliográfico, através de licitação que será proposta pela Fundação José Augusto.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que está “muito feliz em dar a ordem de serviço da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, que é um marco para Natal. Ela será totalmente reformada, terá auditório, café cultural, brinquedoteca, espaço para leitura. Isso tudo é muito importante porque os recursos foram liberados no ano que a construção completa 44 anos e desde 2011 o valor estava travado. É um momento especial para a cultura do RN”, disse a governadora. A secretária Isaura Rosado ainda acrescentou que o RN tem a maior emenda do Brasil para a cultura, no valor de R$ 20 milhões.

A secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, complementou que as obras da BPCC começarão já na segunda-feira (1º de abril) e a expectativa é que a reforma esteja pronta no primeiro semestre de 2014. Inicialmente, os recursos foram separados em três etapas. Na primeira fase, foram liberados R$ 322 mil para a reforma. As demais serão repassadas à medida que as prestações de conta forem feitas.

OBRA

No projeto de reforma e modernização da estrutura física do prédio que abriga a Biblioteca Pública Câmara Cascudo estão previstos a readequação e criação de novos espaços como auditório, sala de exposição, café e sala infantil, adequação à acessibilidade, inclusive com a instalação de um elevador, além da climatização em todos os ambientes, contribuindo para uma melhor acústica e conforto térmico para os frequentadores e funcionários.

A biblioteca que leva o nome do maior folclorista do Brasil, o potiguar Luís da Câmara Cascudo, conta com um acervo de 100 mil livros, sendo a maior biblioteca pública do estado.

Descrição dos valores do Convênio:

Total do convênio: R$ 1.497.849,96

Valor para a obra de reforma: R$ 1.022.396.17

Valor para mobiliário: R$ 327.953,79

Valor para renovação do acervo: R$ 147.500,00

Valor licitado pela Flague: R$ 919.961,61

Espetáculo Os Sete Pecados Capitais em Mossoró HOJE.

A Cia UP Leon, grupo carioca de artistas circenses, apresenta o espetáculo "Os Sete Pecados Capitais". A peça é a fonte de inspiração para uma sequência de cenas que revelam o comportamento humano contrário às leis divinas. Durante a criação teatral, repleta de números circenses, “Luxúria”, “Gula”, “Avareza”, “Ira”, “Soberba”, “Vaidade” e “Preguiça” revelam apego e valorização extrema aos prazeres. Os extremos desses comportamentos são a base de pesquisa  para uma criação teatral extremamente vigorosa  repleta  de números circenses que contribuem para a criação de uma atmosfera visceral em “Os Sete Pecados”. O espetáculo estreou em 2010 em temporada de 3 meses, nos navios da companhia Tallink Silja, M/S Serenade e M/S Symphony (Estocolmo/Helsinki) e agora está em temporada por várias cidades do Brasil.

Hoje o grupo se apresenta em Mossoró:

Teatro Dix Huit Rosado

Os Sete Pecados Capitais – Dias: 27 de março às 20h

Faroeste Circo Show (infantil) – Dias: 27 de março às 17h

por Cintia da Hora

Deputado Ricardo Motta prestigia festividades de emancipação política

O município de Vera Cruz, desmembrado de São José de Mipibu, tornando-se município do Rio Grande do Norte, comemorou ontem, terça-feira [26], seu cinquentenário de emancipação política.

O Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, esteve em Vera Cruz, ao lado do prefeito João Paulo e do ex-prefeito Marcos Cabral, além de outras autoridades presentes, onde prestigiou as comemorações de aniversário da cidade.

O deputado Ricardo Motta participou da missa e logo após seu encerramento prestigiou também as comemorações na praça da cidade.

Na ocasião, o deputado Ricardo Motta reafirmou o seu compromisso com a população de Vera Cruz.

Prolongamento da Prudente de Morais ficará pronto em 60 dias

Em aproximadamente 60 dias os motoristas já poderão trafegar pelo novo prolongamento da avenida Prudente de Morais. Essa foi a previsão estabelecida pela governadora Rosalba Ciarlini durante a visita ao trecho da primeira etapa das obras da via, realizada na manhã desta quarta-feira (27), junto com o diretor do DER, Demétrio Torres. Já estão prontos 4,7 quilômetros de vias em pista dupla, e uma ponte sobre o rio Pitimbu. Neste momento, estão sendo finalizados os serviços de sinalização do trecho. Nesta primeira parte também está em andamento a construção de dois túneis em trechos que cruzam o conjunto Cidade Satélite, nas avenidas dos Caiapós e Tamanduateí.

Atualmente a capital potiguar possui uma única via de acesso, a BR 101, que não dá a vazão ao volume de veículos que por lá trafegam. A obra vai desafogar o trânsito existente, criando uma nova entrada na cidade. A Av. Prudente de Morais é a via estrutural que atravessa toda a extensão da cidade, paralela à Av. Senador Salgado Filho (continuação da BR-101) por onde trafegam boa parte dos sistemas de transporte coletivo urbano e intermunicipal. Devido ao posicionamento da Prudente e de sua proximidade com a BR-101, seu prolongamento representará essa nova possibilidade de acesso entre os municípios da região Sul e Oeste do Estado e o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à região central de Natal.

Segundo Rosalba Ciarlini a obra esteve parada devido a problemas contratuais e pendências com o Ministério Público. No início de sua gestão, apenas 40% do prolongamento estava feito, e mesmo assim o projeto não contemplava a construção dos túneis. “Nós estamos fazendo um esforço muito grande para que essa obra ande. Desde que assumimos, sabíamos da importância desse projeto, que inclusive já tem uma parte em uso, que é a parte baixa do túnel que foi aberto. Sem esses túneis, a via não teria a mesma funcionalidade que terá.  Em 60 dias abriremos a Prudente para a passagem de carros”.

A segunda etapa da obra, que contemplará um complexo viário com viaduto sob a BR-101 (Parnamirim/RN), deverá ficar pronta em 12 meses. A intervenção completa no prolongamento da Prudente de Morais conta com recursos da ordem de R$ 60 milhões.

“Esta obra é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, porque ampliará o acesso à capital, um grande avanço para cidade”, avaliou o diretor do DER, Demétrio Torres.

SUPERMERCADO ARADJA SIMÕES; ENCARTE PROMOCIONAL DA REDE SERIDÓ DE SUPERMERCADOS

Fátima defende 100% dos royalties para educação

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) destacou nesta terça-feira (26), no plenário da Câmara dos Deputados, a fala da Presidenta Dilma Rousseff que defendeu mais uma vez, em visita a Pernambuco ontem, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

“A Presidenta destacou, inclusive, o quanto esses recursos são necessários para promover a valorização do professor brasileiro, até porque a grande maioria dos Governadores e Prefeitos queixa-se de que não tem dinheiro suficiente para pagar e para valorizar o Magistério”, disse a deputada. “Daí a importância da iniciativa que a Presidenta tomou mandando a esta Casa a Medida Provisória 592/12, determinando que todos os royalties sejam destinados à educação”, completou.

Fátima ainda fez um apelo que a Câmara aprove o mais rápido a MP 592/12, lembrando que o prazo dela vence em maio, e
informou que a matéria está associada ao Plano Nacional de Educação, na medida em que vai assegurar que as metas do PNE sejam alcançadas. “Precisamos valorizar nossos professores e garantir a destinação de 10% do PIB para educação, conforme estabelece o Plano Nacional da Educação, que está em análise no Senado”.

IFRN

Na reunião ordinária da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio dessa terça-feira (26), a deputada Fátima Bezerra (PT) entregou para o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio, cópia do requerimento de indicação aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, que solicita uma nova unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica, no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Fátima adiantou convite para que o MEC possa participar de audiência pública a ser realizada em Mossoró, que vai discutir a expansão do IFRN na cidade.

Senador Paulo Davim (PV-RN) lembra o Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Domingo passado foi o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, data instituída desde 1982, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O senador Paulo Davim (PV-RN), que também é médico, lembrou desta data no Plenário do Senado Federal na tarde dessa terça-feira, 26 de março, e alertou para a importância da informação sobre essa doença que ainda mata milhões de pessoas em todo o mundo, em pleno século 21.

Segundo um relatório da OMS no mundo inteiro existem cerca de 10 milhões de crianças órfãs porque perderam seus pais para esta doença. Ainda segundo o estudo, Davim comentou que 8,7 milhões de pessoas contraíram a tuberculose somente em 2011. E, no nosso país, a incidência ainda é muito alta, colocando o Brasil no ranking dos 22 países do mundo, onde mais se manifesta a doença. Só em 2011 foram 70 mil pessoas vítimas do bacilo de Kock, responsável pela tuberculose.

"A tuberculose ainda é um grave problema de saúde pública", disse ele em seu pronunciamento, continuando: "A tuberculose é uma doença atrelada à pobreza. As estatísticas falam por si, quando os maiores riscos para se ter a doença passam por condições sociais e econômicas desfavoráveis tais como: moradias inadequadas, falta ou pouca ventilação, fome, baixa imunidade e vícios que podem levar à preexistência da doença como alcoolismo, tabagismo e consumo de drogas".

Preocupado com o número de pessoa que ainda têm tuberculose no Brasil e no mundo, o senador pevista também se coloca como um otimista: "Mas, a boa notícia é que a tuberculose é uma doença curável, que só precisa de mais ênfase na informação que, por sua vez, leva à prevenção, assim como também ao combate e controle da doença. A cura no momento é realizada em seis meses, e pode ser obtida através de medicamentos dados de graça, em qualquer unidade de Saúde do SUS".

Gustavo Fernandes participa da comemoração de 50 anos de Emancipação de Paraná

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) participou nesta terça-feira (26), em Paraná, região oeste do Estado, da solenidade de comemoração dos ‘50 anos de Emancipação Política do Município’. Na ocasião, foram entregues a prefeita de Paraná, Oriana Rodrigues (PMDB) uma ambulância, adquirida pela prefeitura e uma viatura policial, conseguida com o apoio do deputado Gustavo Fernandes.

Além do deputado Gustavo Fernandes e da prefeita, Oriana Rodrigues estavam presentes na solenidade o vice-prefeito, José Sinhá, o secretário de Saúde, Francisco Sales Libânio, vereadores, assessores e demais autoridades de Paraná.

Henrique Eduardo Alves reúne líderes para negociar início da votação nos dias 9 e 10 de abril.

Brasília (DF) - Reunido hoje com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um apelo para que a proposta da  reforma política seja votada na data inicialmente prevista, 9 e 10 de abril, mesmo reconhecendo que os diversos itens em discussão não sejam consensuais até mesmo dentro das bancadas. Para Henrique Alves a votação não deve ser mais adiada. “É preferível correr o risco de acertar ou errar votando, do que a omissão de não se votar nunca a proposta”, disse o presidente. 

O mesmo entendimento foi manifestado pelo relator, Henrique Fontana (PT-RS), que fez um resumo da última versão do seu relatório, assinalando que novas mudanças poderão ser introduzidas como consequência da série de reuniões que pretende manter com as diversas bancadas interessadas até a data da votação. 

TRT-RN: Prefeituras negociam R$ 25 milhões em precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 25.487 mil com 53 prefeituras do estado para pagamento de precatórios, nos meses de fevereiro e março deste ano.

Esses recursos serão utilizados pelo tribunal para pagamento de ações trabalhistas contra entes públicos, que já transitaram em julgado nas Varas de Natal e do interior do estado.

As audiências de conciliação foram conduzidas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN.

O maior valor negociado foi com a prefeitura de Pau dos Ferros, que estava inadimplente com a Justiça do Trabalho em R$ 12,5 milhões, débito relativo a 373 processos referentes aos anos de 2005 a 2012, que serão pagos em 100 parcelas.

Para o juiz Alexandre Érico, o balanço desses dois meses de trabalho foi muito positivo. “As negociações são o melhor caminho para se buscar um entendimento. Os prefeitos fizeram um grande esforço para garantir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, promover a justiça social”.

Banda Euterpe Jardinense participa de Tributo ao Maestro e Compositor Felinto Lúcio

A Banda de Música Euterpe Jardinense de Jardim do Seridó participou no último domingo (24) na cidade de Carnaúba dos Dantas do Tributo ao Maestro e Compositor Felinto Lúcio Dantas pela passagem dos seus 115 Anos de seu nascimento. O evento foi realizado pela Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro e a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

A programação começou com a saída das bandas e filarmônicas em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho em direção ao largo da Matriz de Praça São José. Ainda participaram da homenagem às bandas de: Acari, São José do Seridó, Cruzeta, Parelhas e a anfitriã, Carnaúba dos Dantas. Como também, do Sexteto de Metais da Escola de Música da UFRN (participação do Carnaubense e Bacharel em Música Túlio Medeiros).

No final ocorreu a junção de todas as bandas que executaram a Valsa "Royal ao Cinema", pelos seus 100 Anos que foi composta pelo saudoso Maestro e Compositor Tonheca Dantas. O encerramento do evento foi acompanhado da execução do Dobrado Ernesto Galvão, de Felinto Lúcio Dantas, sob a batuta do Maestro João da Banda.

Prefeitos do Seridó se unem e baterão as portas do Governo do Estado em busca de ações para estiagem

Reunidos na última semana na Associação dos Municípios do Seridó em Currais Novos, prefeitos de vários municípios da região decidiram bater as portas do Governo do Estado e de outros segmentos em Natal, e exigirão que as prometidas ações de convivência com a estiagem cheguem de fato aos municípios.

De acordo com o prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB), que participou da reunião em Currais Novos, o ato será no dia 05 de abril, provavelmente em um auditório da governadoria ou da Emater, e já existe a confirmação da participação dos prefeitos de todos os municípios do Seridó.

“Queremos a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário de Recursos Hídricos, dos representantes do DNOCS, Batalhão de Engenharia e demais órgãos envolvidos com a Seca, e exigiremos providências imediatas. Nossos irmãos estão morrendo de sede e de fome e as ações dos governos não chegam a contento. Nem os poços sequem foram perfurados”, disse Roberto.

João Maia oficializa pedido de agência do INSS para Jardim de Piranhas

Após seu empenho na liberação da agência do Banco do Brasil, o deputado federal João Maia (PR) está em mais uma luta em prol de Jardim de Piranhas, sua terra natal. João Maia enviou oficio ao Ministro da Previdência, Garibaldi Filho solicitando a instalação de uma agência do INSS para a cidade seridoense, dentro da Política de Expansão de agências da Previdência Social, uma das marcas de Garibaldi à frente do Ministério.

No ofício, João Maia diz não ter dúvidas de que os mesmos critérios que foram decisivos para a instalação da agência do Banco do Brasil no município serão favoráveis para a do INSS, como número de habitantes, de aposentados, valor bruto da produção do município, dentre outros parâmetros sociais e econômicos.

Para o deputado, a chegada de uma agência do INSS aliada a do Banco do Brasil que será inaugurada no próximo dia 05 de abril terá grande importância no desenvolvimento da cidade seridoense. “Ninguém de Jardim de Piranhas vai mais precisar se deslocar até outra cidade em busca de seu beneficio. Tudo será feito em casa com toda segurança e um atendimento de qualidade”, comemorou João Maia.

SEMARH e CAERN realizam Coletiva de Imprensa sobre economia de água e desvios ilegais em adutoras

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Leonardo Rêgo, e o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Yuri Pinto, concederão hoje, às 16h, no prédio da Semarh (Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio), uma coletiva de imprensa para tratar da necessidade de economia no consumo de água e de desvios ilegais em adutoras por todo o estado.

Dia Mundial do Teatro será celebrado amanhã no Teatro Alberto Maranhão, que celebra seus 109 anos

Aniversário do TAM será comemorado com concerto especial da OSRN e convidados e espetáculo teatral

A cultura potiguar estará em festa amanhã, 27, com a celebração do Dia Mundial do Teatro e comemoração dos 109 anos do Teatro Alberto Maranhão. E, pensando nesta importante semana de comemorações para as artes cênicas potiguares, a Secretaria Extraordinária de Cultura presenteará os potiguares com uma bela celebração no TAM, a partir das 18h30, que valorizarão e exaltarão a produção local com a apresentação da Orquestra Sinfônica do RN, em um concerto especial; e, da Cia Bagana, de Mossoró, com o espetáculo “Nas ondas do rádio com Chiquinha Gonzaga”. Entrada gratuita

Para começar a programação o Teatro Alberto Maranhão abre suas portas para celebrar em seu foyer, às 18h30, em uma homenagem ao Dia Mundial do Teatro, com o aclamado espetáculo mossoroense “Nas ondas do Rádio com Chiquinha Gonzaga”, da Cia Bagana. O musical criado em 2011, que deu origem a um CD que está sendo lançado este mês, se passa num programa de rádio, que divulga 14 canções de autoria de Chiquinha, fazendo uma alusão a era dos cantores do rádio. São 40 minutos de peça, com sete pessoas em cena, sendo quatro cantoras, a locutora, e dois músicos, sete. Sob a produção geral de Joriana Pontes, são executadas com maestria e encantamento canções como "Abre Alas" e "Lua Brancas”, além de músicas, não tão conhecidas pelo grande público, de forma surpreendente.

E, fechando com chave de ouro a noite que celebra o 109º do TAM, a Orquestra Sinfônica do RN, homenageará o teatro com um concerto envolto de grandes convidados, a começar pelo maestro Leonardo Cunha, que assumirá a batuta, trazendo sua repleta experiência, que já lhe rendeu inclusive indicação ao Prêmio da Música Brasileira. Atualmente, Cunha é o maestro titular da Orquestra de Câmara OPUS, da Orquestra Sinfônica de Nova Lima, do Coral da AABB/BH e do Coral da GEPES – Banco do Brasil, em Minas Gerais. Mas vale salientar seu importante trabalho feito junto a grandes músicos do cenário nacional, como Milton Nascimento, Hermeto Pascoal, Roberto Menescal, Emílio Santiago, Leila Pinheiro, Danilo Caymi, Boris Belkin, Márcio Carneiro, Edson Queiroz, Jasmin Gottstein, Ulla Benz; e, seu livro de arranjos de música brasileira para coral, intitulado "MPB a Quatro Vozes", lançado em 2008 e utilizado por vários corais no Brasil e no exterior. Além de já ter regido orquestras internacionais e viajado em turnê internacional com a música erudita brasileira.

Para completar o time de convidados para este concerto tão importante, a OSRN terá a participação do clarinetista pernambucano Enéas Albuquerque, um dos vencedores do I Concurso Norte-Nordeste de música de câmara do conservatório Pernambucano de Música, e que, atualmente, é 1º clarinetista titular (chefe de naipe) da orquestra sinfônica do Rio Grande do Norte, 1º clarinetista (spalla) da Banda sinfônica da Cidade do Natal e membro fundador do Quinteto Amadeus de sopros do Rio Grande do Norte; e, do clarinetista João Paulo de Araújo, professor de clarineta e saxofone da UFRN, coordenador artístico dos projetos Orquestra Potiguar de Clarinetas, Bando de Sax e “Música para Todos”, além de ter participado de diversos encontros nacionais, concursos, festivais e ter coordenado importantes ações na área de clarineta no país.

Os 109 anos do TAM

O Teatro Alberto Maranhão é monumento tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Norte. Conserva linhas e elementos da arquitetura francesa do final do século XX, além de cerâmica belga como revestimento do piso de entrada e da plateia. Sua construção teve início em 1898, obedecendo a planta do engenheiro José de Berredo, no Governo Ferreira Chaves, sob a direção do Major Theodósio Paiva.

Já, em 1910, o Teatro Carlos Gomes, como era chamado àquela época, conservava a forma de chalé, com 18,3 metros de largura por 78,6 de extensão, tendo três portas e uma escultura de Mathurin Moreau, denominada “arte”, encimando a fachada. No segundo Governo de Alberto Maranhão, o Teatro sofreu nova reforma, ganhando um pavimento superior, portões e grades de ferro vindas da França (Fundição Val de Osnes), assim como os balcões e obras de arte na fachada. A Gran-Campañia Española de Zarzuela, Opera y Opereta Pablo López reinaugurou o teatro no dia 19 de julho de 1912 com a opereta “Princesa dos dólares” de Leo Fall.

Em 1957, sendo o Teatro da municipalidade, o Prefeito de Natal, Djalma Maranhão, mudou a sua denominação para Teatro Alberto Maranhão. Em 1959 teve nova reforma, sendo reaberto em 24 de março de 1960. Em 1977, o Teatro foi equipado com ar condicionado central. Em 1998, já sob a responsabilidade da Fundação José Augusto, foi restaurado, sob supervisão técnica da Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, com recursos da Fundação Banco do Brasil.

No decorrer de sua história, o TAM conquistou seu papel fundamental nas artes cênicas e cultura potiguares, tornando-se palco de grandes eventos, espetáculo, passagem de grandes nomes que por aqui passaram, dando origem ao surgimento de artistas renomados e se tornando um equipamento único e uma verdadeira memória viva da história e cultura do Rio Grande Do Norte.

Vivaldo Costa confirma presença na festa de emancipação em Campo Redondo

O deputado estadual Vivaldo Costa confirmou presença na festa de emancipação política da cidade de Campo Redondo, distante 140 km da capital do estado, Natal. O Papa Jerimum será recebido, no começo da noite, na residência do prefeito Alessandru Alves (PMN), de lá seguirão ate a praça central onde acontecem shows com as bandas Forró da Pegação e o cantor Amazan.

Campo Redondo celebra o 50º aniversário com uma vasta programação que teve início no último sábado (23). Missa em ação de graças, culto evangélico, apresentações culturais, campeonatos esportivos e diversas outras atividades são algumas das atividades que estão marcando a data.

COVITE DO GRUPO DISCOVERY EM CARNAÚBA DOS DANTAS

Reunião do Comitê da Seca será realizada em Currais Novos

Durante a primeira reunião do Comitê de Combate à Seca com a presença dos novos secretários de Agricultura, Júnior Teixeira e, de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, ficou definido que o grupo envolvido irá realizar uma reunião no município de Currais Novos, em data a ser definida. A proposta aprovada pela governadora Rosalba Ciarlini, na ocasião, tem o objetivo informar aos representantes da região sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas para amenizar os efeitos da estiagem no Estado.

Segundo o secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, todos os órgãos que integram o Comitê e outros como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) serão convocados a participar a fim de esclarecer os trabalhos realizados por cada área. “A ideia é que sejam feitas reuniões itinerantes em todo o Estado para que as demais instituições e prefeituras participem da dinâmica das discussões”, pontuou o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, informou que, desde que assumiu a pasta, foi dada a autorização para perfuração de 50 poços. Segundo dados apresentados pelo secretário, no último semestre foram recuperados 149 poços e instalados outros 59. Além disso, 71 poços estão em fase de instalação e mais 251 foram perfurados e instalados, o que resulta em um total de 530 poços.

De acordo com Leonardo Rêgo, a Semarh está firmando convênios com as prefeituras para a instalação e perfuração de mais 250 poços. Nos municípios de Tangará, Campo Redondo e Francisco Dantas, o convênio já está em prática. Também será iniciada a construção de 2.385 cisternas, além dos 54 municípios que serão contemplados para a construção de barreiros.

“Estamos pleiteando um empenho junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a perfuração e instalação de mais 847 poços tubulares. A carta-consulta que foi apresentada está aprovada, mas este ainda é um pleito que será levado ao Governo Federal através de uma articulação política da governadora junto à bancada federal. Vale salientar que o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 1,1 mil poços que estão perfurados e não instalados. Com a demanda que está sendo executada juntamente com a pleiteada conseguiremos zerar este número”, explica o titular de Recursos Hídricos.

Sobre as obras estruturantes, a governadora também abordou a Barragem de Oiticica, que terá o convênio assinado na próxima segunda-feira (1), a Barragem de Umarizeira, no município de Umarizal, que já tem recursos assegurados e a perspectiva existente em relação à Barragem de Poço de Vara, no município de Coronel João Pessoa, que beneficiará além do próprio município, Venha Ver, São Miguel, Doutor Severiano e Encanto.

José Agripino aponta soluções para a seca no Nordeste

Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (25), o senador José Agripino (RN) voltou a criticar a falta de assistência do governo federal à seca do Nordeste, especialmente no que diz respeito à garantia de produção e sustento do pequeno produtor. “A presidente da República deveria chegar ao Nordeste com uma ação efetiva, uma esperança real aos brasileiros que produzem, aos pecuaristas que estão passando a maior das aflições. Deveria chegar lá com um programa de perfuração de poços para garantir água para as pessoas e para o gado”, disse o líder do Democratas no Senado.

O senador referia-se à visita da presidente Dilma Rousseff a Pernambuco nesta segunda-feira para inaugurar a primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, no município de Serra Talhada. Segundo o parlamentar, melhor seria se a chefe do Executivo estivesse indo inaugurar aquilo que foi objeto de sua campanha eleitoral: a transposição do rio São Francisco. “A conversa do sertão pernambucano hoje é de uma campanha eleitoral em curso, quando eu acho que a presidente deveria chegar lá e dizer que pensa nos brasileiros competitivos, naqueles que produzem seu próprio emprego, e garantir a dignidade dos que estão perdendo tudo por causa da seca”, frisou o parlamentar.

Soluções

O senador potiguar falou de sua experiência como governador do Rio Grande do Norte e lembrou que as medidas adotadas por ele, nos períodos de grave seca, eram de socorro efetivo e soluções práticas para a aflição do nordestino. “Uma vez cheguei com um navio de ração para o gado para garantir que a atividade do produtor fosse mantida por ação do poder público. Era isso que o governo atual tinha que fazer: preservar a capacidade de geração de emprego, valorizando a vocação do trabalho para que o Brasil seja um país de lutadores”, acrescentou.

Agripino lembrou ainda o programa implantado por ele no Rio Grande do Norte chamado "Projeto Curral", que repunha o gado perdido por causa da seca. “Comprava gado no Sul, sorteava os inscritos, sem nenhum critério político, e eles se comprometiam a pagar com as crias, com os filhotes das vacas que vinham a nascer ao longo do tempo. Com isso muitas famílias formaram seus filhos, mantiveram a dignidade de viver não da proteção do Estado, mas de uma ação solidária dele”, frisou.

Outra solução proposta pelo senador José Agripino aos nordestinos que sofrem com a seca é o perdão ou a renegociação da dívida, por parte do governo federal, dos pequenos agricultores. “O Banco do Nordeste e outros bancos estão tirando a pequena terra dos agricultores. O governo deveria dar soluções como o perdão da dívida para que a mais difícil das regiões do país, em termos de seca, pudesse manter o fio de esperança para construir seu futuro”, afirmou o senador pelo Rio Grande do Norte.