Em sessão solene na tarde desta terça-feira (26), tomou posse o advogado Carlo Virgílio Fernandes de Paiva como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A cerimônia foi presidida pelo desembargador João Rebouças, que deu as boas-vindas ao novo juiz da Corte, saudando-o com admiração.
Além de amigos e familiares do magistrado, estiveram no plenário o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, representando a presidência do TJRN; o advogado Paulo Eduardo Teixeira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN); o deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; o vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal de Natal; o juiz substituto da Corte do TRE-RN Gustavo Smith; e os ex-juízes da Corte Eleitoral Marcos Duarte e Josoniel Fonseca.
As boas-vindas da Corte ao magistrado foram dadas em discurso feito pelo juiz Verlano Medeiros, que destacou algumas qualidades do colega, afirmando esperar que “sua contribuição nesse Tribunal seja trilhada na dialética de seu olhar novo, suas luzes, sua sensibilidade, seu conhecimento”.
O procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, destacou em sua fala que a participação dos advogados na Justiça Eleitoral é relevante e complexa. “É relevante porque o juiz eleitoral egresso da advocacia traz para a Corte toda sua experiência profissional, que nem sempre coincide com a experiência dos juízes eleitorais de carreira. É complexa porque o advogado passa a ser Juiz de tribunal sem deixar de ser advogado. É preciso consciência e sabedoria para conseguir conciliar essas duas realidades tão diferentes”, disse; afirmando que Virgílio Paiva está preparado para atuar na Corte.
O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, disse que a aquisição de Virgílio Paiva para a Corte do TRE-RN é um “engrandecimento do Judiciário”, e ressaltou que a OAB estará presente sempre que precisar, no sentido de fortalecer as instituições.
O magistrado Virgílio Paiva, em seu discurso, lembrou que o Brasil é um país sério, citando como exemplos a Lei da Ficha Limpa, que “nos permitiu assistir a um espetáculo democrático, nestas eleições em curso”, além do episódio popularizado como “julgamento do mensalão, cujos ministros, em razão de atuação séria, imparcial e com rigoroso senso de justiça, findaram elevados a categoria de heróis nacionais”. O novo juiz do TRE finalizou dizendo que durante os próximos dois anos, terá grande honra de compor a Corte Eleitoral, a fim de prestar sua contribuição à perpetuação de sua valorosa história, sabendo respeitar, e trazendo consigo as experiências e vivências de advogado.
