No último final de semana, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram uma operação de verificação de balanças e pesos em feiras livres da capital potiguar. O objetivo da ação era checar se os instrumentos utilizados pelos comerciantes estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No sábado e domingo foram visitadas as feiras dos bairros Alecrim e Cidade da Esperança. No total, quatro balanças e 12 pesos foram apreendidos. “Os feirantes que estavam utilizando o material irregular foram autuados e responderão a processo administrativo, estando sujeitos até mesmo ao pagamento de multa”, explica o coordenador operacional do Ipem-RN, Vicente Zacarias.
Segundo ele, operações como essas são de rotina e podem acontecer a qualquer momento. “Nosso papel é garantir que o consumidor está de fato levando para casa a quantidade de alimento pela qual está pagando. E o comerciante que trabalha de acordo com as normas também estabelece uma relação de confiança com seu público”, ressalta Vicente.
BALANÇAS
Toda a balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo Ipem. O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.
Para venda ao consumidor, a balança tem que estar em local iluminado, em plataforma sólida, rígida, sem calço e deve estar zerada. Nos restaurantes self-service, onde há a venda de alimento por quilo, o sinal de negativo em relação ao prato e o preço descontado devem estar visíveis no display da balança.
Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem-RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo 0800 281 4054. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.
