Cumprindo seu papel fiscalizador e preocupada com a correta aplicação dos recursos públicos, a vereadora Júlia Arruda encaminhou requerimentos solicitando da Prefeitura de Natal informações detalhadas sobre dois contratos com montante considerável e que merecem esclarecimentos não só para a Câmara Municipal, mas para toda a sociedade. Os termos foram fixados na secretaria Municipais de Educação e na pasta de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional.
O primeiro deles foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (24) e estabelece dispensa de licitação no valor de R$ 156 mil para locação de um imóvel situado na avenida Tropical, no bairro de Pitimbú.
Segundo o documento, no local funcionará uma Escola Municipal para atender a Educação Básica. No entanto, não é exposto o período em que será alugado o imóvel, nem a forma de pagamento.
Por isso, Júlia Arruda está requerendo da secretária Adriana Trindade, titular da SME, explicações detalhadas sobre o conteúdo do contrato firmado entre o órgão é o contratado.
“Essa questão dos alugueis para funcionamento de prédios públicos na nossa cidade merece uma maior fiscalização. O que a gente observa é que, além dos valores altíssimos, até em áreas que teoricamente não teriam imóveis com esses preços, não está havendo o devido controle e, como se não bastasse isso, o serviço público continua defasado”, contestou a parlamentar.
“Essa questão dos alugueis para funcionamento de prédios públicos na nossa cidade merece uma maior fiscalização. O que a gente observa é que, além dos valores altíssimos, até em áreas que teoricamente não teriam imóveis com esses preços, não está havendo o devido controle e, como se não bastasse isso, o serviço público continua defasado”, contestou a parlamentar.
O segundo requerimento trata de um outro contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) e a empresa Consist Software LTDA, no valor de R$ 1,74 milhão, com vigência de 22 de fevereiro a 31 de dezembro deste ano.
O contrato foi publicado no DOM da última sexta-feira (25) e estabelece a cessão de licença de uso de um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Natal.
No entanto, considerando ser o valor muito elevado, Júlia Arruda cobra mais clareza na publicação dos termos do contrato e solicita explicações por parte do secretário Roberto Lima de Souza, titular da Segelm. Assessoria
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