Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
Foi realizada nessa quarta-feira (16) a quarta e quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2011 da Câmara de Municipal de Carnaúba dos Dantas, que sob a presidência do Vereador Fábio Ronan (PMDB), juntamente com os demais parlamentares municipais, apreciaram, discutiram e aprovaram as seguintes matérias:
4ª Sessão Ordinária
SUB-EMENDA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA N º 001/2001: DE AUTRORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 21. O MANDATO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA SERÁ DE 02 (DOIS) ANOS, VEDADA A SUA REELEIÇÃO DENTRO DA MESMA LEGISLATURA, PARA EXERCER OS MESMOS CARGOS.
PARÁGRAFO 1º. A SESSÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ PRESIDIDA PELO VEREADOR QUE MAIS RECENTEMENTE TENHA EXERCIDO CARGO NA MESA.
PARÁGRAFO 2º. A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO PODERÁ SER FEITA EM QUALQUER PERÍODO ANTECEDENTE A POSSE E A SESSÃO SERÁ PRESIDIDA PELO VEREADOR QUE MAIS RECENTEMENTE TENHA EXERCIDO CARGO NA MESA.”
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2011; DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 37, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E, POR PROPOSTA DE SEUS MEMBROS, VEM PROPOR EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA: VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
MOÇÃO Nº 064/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES DANTAS, MAIS CONHECIDA POR LILI DE AUGUSTO AMARO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2011, NA BR 226 ENTRE AS CIDADES DE SANTA CRUZ E TANGARÁ.
MOÇÃO Nº 065/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA MARIA DANTAS DE ARAUJO, MAIS CONHECIDA POR ZEFINHA DE LÔRO DE CITUBA OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2011, NA BR 226 ENTRE AS CIDADES DE SANTA CRUZ E TANGARÁ.
5ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 006/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 008/2011, DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DA EXMª SRª. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEROSALBA CIARLINI ROSADO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DE NOSSA CIDADE PARA COMBATE DO AEDES AEGYPTI, O MOSQUITO QUE TRANSMITE A DENGUE, NA FASE ADULTA.
REQUERIMENTO Nº 009/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SOLICITA DO DIRETOR GERAL DO DER/RN ENGºJÁDER TORRES QUE SEJA FEITO UM DESMATAMENTO NA RN_ 288 NO ENTRONCAMENTO DO TREVO DA RAJADA QUE LIGA PARA PARELHAS.
REQUERIMENTO Nº 010/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS,SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRª. MARIA DO DESTERRO GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SEJA FEITO UMA ALERTA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE O COMBATE A DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 011/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS,SOLICITA DESTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª. VERÔNICA PIRES FERREIRA LUCAS, QUE SEJA FEITO UMA ALERTA A TODA POPULAÇÃO SOBRE O COMBATE A DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 012/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª. VERÔNICA PIRES FERREIRA LUCAS, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ARMADILHAS PARA O MOSQUITO DA DENGUE EM DIVERSOS LOCAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI. CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELA COMUNIDADE ATRAVÉS DO “PROGRAMA OUVINDO O CIDADÃO”, IMPLANTADO NESTA CASA LEGISLATIVA. Assessoria
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O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
