Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. – Objeto: O presente Termo tem como objetivo a utilização do saldo dos recursos financeiros referente ao Convênio Original nº 088/2010, conforme especificações integrantes do Termo, independente de transcrição. - Prazo: a partir de sua assinatura até 31/12/2011. - Autorização: Processo n° 247.967/2010-7. – Vigência: a partir de sua assinatura. - Validade: com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Natal, 21 março de 2011
Domício Arruda Câmara Sobrinho
Secretário de Estado da Saúde Pública
Alexandre Dantas de Medeiros
Prefeito Municipal
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