Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN
Igualdade e Renovação a Serviço dos Carnaubenses
Administração da Exmª Srª Vereadora Adjanira Dantas de Medeiros
Nesta ultima quarta-feira, dia 08 de Dezembro de 2010, a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN realizou a 20ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. A presidentaNana Medeiros juntamente com os demais vereadores apreciaram, discutiram e aprovaram as seguintes matérias:
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 006/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SUPRIMI DO ANEXO V, DAS PÁGS. 31, 35, 36, 40, 41 E 42, DO PROJETO DE LEI Nº 029/2010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 007/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SUPRIMI DO ANEXO V, DAS PÁGS. 43, 44 E 46, DOPROJETO DE LEI Nº 029/2010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 008/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SUPRIMI DO ANEXO V, DAS PÁGS. 48, 50, 51, DOPROJETO DE LEI Nº 029/2010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 009/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SUPRIMI DO ANEXO V, DAS PÁGS. 10, 11, 13, DOPROJETO DE LEI Nº 029/2010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 010/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SUPRIMI DO ANEXO V, DAS PÁGS. 22, 23, 25, DOPROJETO DE LEI Nº 029/2010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 011/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SUPRIMI DO ANEXO V, DA PÁG. 54, DO PROJETO DE LEI Nº 029/2010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010,
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 012/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SUPRIMI DO ANEXO V, DAS PÁGS. 53 E 54, DO PROJETO DE LEI Nº 029/2010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 013/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SUPRIMI DO ANEXO VI, DA PÁG. 02, DO PROJETO DE LEI Nº 029/2010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010,
EMENDA ADITIVA Nº. 013/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, FICA ADICIONADO ;
PROGRAMA: FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA;
PROGRAMA: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
EMENDA ADITIVA Nº. 014/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA ADICIONADO:
· ADICIONA PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA;
· ADICIONA PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE LIXO;
· ADICIONA PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO EM PRÉDIOS PUBLICOS E PRAÇAS;
· ADICIONA PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E PRAÇA NA COMUNIDADE RAJADA.
EMENDA ADITIVA Nº. 015/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA ADICIONADO.
· ADICIONA PROGRAMA: RECUP. E EQUIP. PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
· ADICIONA PROGRAMA: RECUP. E MANUT. DE TRANSPORTE ESCOLAR;
· ADICIONA PROGRAMA: CONCLUSÃO E RECUP. DA QUADRA DE ESPORTE DO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CANDIDO FILHO”;
· ADICIONA PROGRAMA: RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL “CÔNEGO AMBROSIO SILVA”;
· ADICIONA PROGRAMA: APOIO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO;
· ADICIONA PROGRAMA: APOIO AOS ESTUDANTES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES FORA DO MUNICIPIO.
EMENDA ADITIVA Nº. 016/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA ADICIONADO.
· ADICIONA PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
· ADICIONA PROGRAMA: RECUP. DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO;
· ADICIONA PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO;
· ADICIONA PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PSF ELITA DANTAS;
· ADICIONA PROGRAMA: APOIO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO;
· ADICIONA PROGRAMA: APOIO AOS ESTUDANTES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES FORA DO MUNICIPIO.
EMENDA ADITIVA Nº. 017/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA ADICIONADO
· ADICIONA PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA COLONIA DE PESCADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS;
· ADICIONA PROGRAMA: AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS SILIARES E REFLORESTAMENTO;
· ADICIONA PROGRAMA: ATENDIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR;
EMENDA ADITIVA Nº. 018/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA ADICIONADO
· ADICIONA PROGRAMA: APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE AMADOR;
· ADICIONA PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS “LDPE”.
EMENDA ADITIVA Nº. 019/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA ADICIONADO.
· ADICIONA PROGRAMA: APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE EM CERTAMES E INTERMUNICIPAL.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 013/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA MODIFICADO.
143 - PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA URBANA E RURAL.
144 - PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NA ZONA URBANA E RURAL.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 014/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA MODIFICADO.
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE CARROS PARA PSFS
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E ATENDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE.
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE.
PROGRAMA: SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL.
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE.
PROGRAMA: MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAÚDE.
PROGRAMA: APOIO A APAMI (ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA) DE CARNAUBA DOS DANTAS.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 015/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA MODIFICADO.
PROGRAMA: COONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL.
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA.
PROGRAMA DE MANUT DO PROG DE ATENDIMENTO AO IDOSO DOMICILIAR
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 016/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA MODIFICADO.
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA NA ZONA URBANA E RURAL.
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS NA ZONA URBANA.
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO. REFORMA. PRAÇAS NA ZONA URBANA, RURAL, CEMITERIO E PREDIOS PUBLICOS.
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO. REFORMA. PRAÇAS NA ZONA URBANA, RURAL, CEMITERIO E PREDIOS PUBLICOS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 017/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA MODIFICADO.
PROGRAMA: RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARREIROS.
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D’AGUA NA ZONA URBANA E RURAL.
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 005/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (Pág. 46). VALOR REAL: 26.000,00
AGLUTINA DO 239 – PROGRAMA: MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES: 6.000,00. TOTAL = 32.000,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 006/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA
PROGRAMA: CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. P/ UNID. DE ENSINO (Pág. 09) VALOR REAL 159.000,00
AGLUTINA DO 109 – PROGRAMA: RECUP. ESCOLA COMUNIDADE GARROTES 10.000,00 TOTAL 169.000,00
PROGRAMA: MANUT DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB 60% (Pág. 13) VALOR REAL 869.000,00
AGLUTINA DO 211 – PROGRAMA: MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO INFANTIL – FUNDEB 60% 15.000,00 TOTAL 884.000,00
PROGRAMA: CONST. E RECUP. DE CRECHE COMUNIDADE RAJADA (Pág. 15) VALOR REAL 15.000,00
AGLUTINA DO 146 – PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEICULOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35.000,00 TOTAL 50.000,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 007/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA
PROGRAMA: SUBVENÇÃO A APAMI DE C DOS DANTAS (Pág. 24) VALOR REAL 24.000,00
AGLUTINA DO 150 – PROGRAMA: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO 36.000,00 TOTAL 50.000,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 008/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
305; PROGRAMA: MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Pág. 33) VALOR REAL 8.000,00
AGLUTINA DO 113 – PROGRAMA: PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANO 6.000,00 TOTAL 14.000,00
123; PROGRAMA: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA (Pág. 36) VALOR REAL 4.000,00
AGLUTINA DO 225 – PROGRAMA: MANUT DO PROG DE ATENDIMENTO AO IDOSO 10.000,00 TOTAL 14.000,00
300; PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PROSINASE (Pág. 38) VALOR REAL 2.000,00
AGLUTINA DO 304 – PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 8.000,00 TOTAL 10.000,00
301; PROGRAMA: MANUT PROG ENF VIOL. SEXUAL C/ CRIANÇ E ADOLESC (Pág. 39) VALOR REAL 2.000,00
AGLUTINA DO 225 – PROGRAMA: MANUT DO PROG DE ATENDIMENTO AO IDOSO 10.000,00 TOTAL 12.000,00
217; PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO C R A S (Pág. 39) VALOR REAL 92.000,00
AGLUTINA DO 303 – PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 5.000,00 TOTAL 97.000,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 009/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
· CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA;
AGLUTINA DO 153 – PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 40.000,00
· AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE LIXO;
AGLUTINA DO 130 – PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 42.000,00
· AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO EM PRÉDIOS PUBLICOS E PRAÇAS;
AGLUTINA DO 148 – PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 18.000,00
· AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS SILIARES E REFLORESTAMENTO;
AGLUTINA DO 135 – PROGRAMA: CONST. RECUP. EQUIP. DE POÇOS TUBULARES 35.000,00
· PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO NA FEIRA LIVRE AOS PRODUTORES FAMILIARES;
AGLUTINA DO 154 – PROGRAMA: RECUPERAÇÃO DO MERCADO E MATADOURO PUBLICOS 15.000,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 010/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
· AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS SILIARES E REFLORESTAMENTO;
AGLUTINA DO 135 – PROGRAMA: CONST. RECUP. EQUIP. DE POÇOS TUBULARES 35.000,00
· ATENDIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR;
AGLUTINA DO 154 – PROGRAMA: RECUP. DO MERCADO E MATADOURO PUBLICO 15.000,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 011/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
· PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
AGLUTINA DO 231 – PROGRAMA:MANUT DO I.G.D. – BOLSA FAMILIA 7.000,00
AGLUTINA DO 302 – PROGRAMA:GESTÃO SOCIAL DE COMBATE A FOME 7.000,00
· FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA;
AGLUTINA DO 244 – PROGRAMA: MAN. CONS. TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30.935,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 012/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
· APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE AMADOR;
AGLUTINA DO 142 – PROGRAMA:CONST. E REF. REST. AMPL. QUADRAS POLIESPORTIVAS 5.000,00
· MANUTENÇÃO DO PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS “LDPE”.
AGLUTINA DO 144 – PROGRAMA:CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 10.000,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 013/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO.
· APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE EM CERTAMES E INTERMUNICIPAL.
AGLUTINA DO 241 – PROGRAMA:MANUTENÇA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 14.000,00
EMENDA AGLUTINATIVA Nº. 014/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS FICA AGLUTINADO
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