quinta-feira, 5 de maio de 2011

carnaúba dos Dantas - Prefreito solicita cessão do prédio do antigo Correios

O antigo prédio dos Correios de Carnaúba dos Dantas, localizado na Praça Caetano Dantas, está sem nenhuma utilidade há muitos anos.

Abandonado e sem nenhuma manutenção, o prefeito Alexandre Dantas (Boboca) resolveu por bem solicitar da Superintendência Regional dos Correios a cessão ou doação do prédio para o município visando a sua limpeza, manutenção e utilização administrativa.

Desta forma, o representante dos Correios visitou a situação do prédio local e em seguida anunciou ao prefeito que será feito todo o procedimento visando a cessão para a prefeitura municipal. 

"Tenho recebido muita reclamação das pessoas sobre o abandono daquele prédio que, por ser de um órgão federal, a prefeitura não tem autoridade para fazer nada, ao não ser solicitar dos Correios a sua cessão para o município. Acreditamos que vai dar certo" destacou o prefeito. 


Atleta Carnaubense participará de evento nacional de Judô

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) recebeu em seu gabinete o atleta de Judô Carnaubense Ricardo Daniel Nascimento Dantas (filho de Maria de Honório).
o referido esportista fará parte da equipe de Judô representante do Rio Grande do Norte em dois importantes eventos de envergadura nacional, marcados para acontecer nos dias 07 e 08 próximos, em Brasília/DF. São eles: X Troféu Brasil de Judô (individual) e o Qualyfing do GP Brasil, por equipe, esta última que servirá da seletiva para a Olimpíada de 2012 (Londres).
Ricardo competirá na categoria ligeiro até 60kg pelo clube Natalense Higashi dentre uma delegação composta por 13 atletas potiguares, sendo 4 atletas da Associação Natal e Judô Clube Nagashima com 9 competidores.
Com um currículo competitivo, Ricarco foi 3º lugar no Brasileiro de 2010 disputado em Belo Horizonte e também conseguiu a 3ª colocação em Brasília, no mesmo período.
A administração municipal deu a sua contribuição como forma de ajudar o atleta na sua estadia na capital federal. Assessoria

“Parelhas já não aguenta mais o descaso da CAERN e eu tenho que tomar as providências”

imageA frase acima foi dita pelo prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, enquanto se dirigia para Natal, na manhã desta quinta-feira (5), onde está marcada mais uma reunião com o presidente do órgão, Walter Gasi. Segundo o prefeito, a indignação é fruto de várias promessas que foram feitas pela companhia desde dezembro de 2009, quando se venceu o contrato de concessão entre a empresa do governo e a Prefeitura Municipal de Parelhas.

Na época, o prefeito fez algumas exigências, mas até agora nenhuma delas foi atendida. “Parelhas é um dos poucos municípios do RN onde a CAERN tem lucro no seu trabalho e isso deveria se refletir na qualidade do serviço. Já não tenho mais paciências para reuniões. Foram mais de dez desde o vencimento do contrato”, desabafou o prefeito.

A principal queixa de Francisco são os constantes vazamentos ocorridos em várias partes da cidade, em decorrência de canos estourados. “Os canos são muito antigos, feitos de amianto, ainda da década de 70. A promessa da CAERN é trocar a tubulação, mas até agora nada foi feito”, complementa o chefe do executivo parelhense, lembrando outros compromissos firmados pela companhia, como a construção de uma Caixa d’água no Ivan Bezerra e a implantação da tarifa social no município.

Atualmente está sendo construído o Plano Municipal de Saneamento, para que possa haver a renovação do contrato. Assessoria

Informativo - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN

clip_image002O Legislativo a Serviço de Todos

Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira

O Legislativo a serviço do Judiciário

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, através do Presidente FÁBIO RONAN, em parceria com o Poder Judiciário vem disponibilizando sua Sede a pedido do MM Juiz Witemburgo Gonçalves da Comarca de Acarí/RN, para realização de diversas Audiências de Processos em que são partes pessoas da comunidade Carnaubense para que não necessitem se deslocar para o município de Acarí/RN.

Nessa parceria teremos uma vez ao mês, audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento, da área Cível e Criminal dentre outras; Como também a Comunidade Carnaubense terá acesso ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para esclarecimento, dúvidas e conhecimento dos trabalhos Judiciários em nossa Comarca. Assessoria

No ar o primeiro site de compras coletivas de Currais Novos e Região

image O site de compras coletivas NAPECHINCHA.COM tem sua inauguração, tão esperada, na noite desta quarta-feira (04), onde já está no ar com a primeira promoção inédita e imperdível através do parceiro Quintal da Villa, de Currais Novos, trazendo como oferta o Yakisoba de carne e frango ou Parmegiana de carne com 51% de desconto. Fique atento e garanta a sua promoção.
O NaPechincha.com é o primeiro site de compras coletivas de Currais Novos e Região, cujo propósito é oferecer produtos ou serviços com oportunidades de 50% até 90% de descontos incríveis em diversos lugares, tais como restaurantes, bares, lanchonetes, salões de beleza, lojas, oficinas mecânicas, clubes, eventos e muito mais.
O site tem como responsáveis Jean Souza e seu sócio John Carlos, que usaram de toda sua criatividade para inovar em Currais Novos com a proposta de compras coletivas via internet, esta que já invadiu grande parte do país, mas que ainda vem ganhando espaço nos interiores do RN. Além de contar também com a contribuição fundamental da empresa Tag Criativa, esta que usou dos truques e inteligência a cerca da web para revolucionar e tornar real tudo que havera sido sonhado e esboçado.
Acesse www.NaPechincha.com e confira as promoções! Jean Souza

Investindo cada vez mais na educação, Prefeitura de Florânia realiza oficina de incentivo a leitura

image Todas as crianças do município de Florânia podem contar, a partir de agora, com material didático de excelente qualidade doado pela Prefeitura Municipal a Biblioteca Pública Inácio Araújo. E nesta quarta-feira (04), o prefeito Sinval Salomão (PTB) e a equipe da SEME realizaram uma oficina de incentivo a leitura, em solenidade que contou a participação de dezenas de crianças da rede municipal de ensino, além de autoridades constituídas do município.

A elevação na qualidade do ensino público, em Florânia, tem sido uma das maiores conquistas da atual administração, que sempre afirma ser a educação o caminho possível para mudar a realidade de qualquer cidadão e construir um futuro cada vez melhor. “É de grande importância momentos como este, que nos fazem refletir que são com atitudes simples que podemos construir uma nova sociedade, é preciso incentivar as nossas crianças a prática da leitura e do aprendizado, pois, somente assim, teremos cidadãos de bem que estarão dispostos a lutar por dias melhores sendo conscientes de seus deveres e também de seus direitos”, frisou o prefeito Sinval Salomão. Assessoria

CARNAÚBA DOS DANTAS – 2ª FESTA DO MSN

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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Ministério da Integração Nacional assegura construção da barragem de Oiticica

image O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assegurou que a Barragem de Oiticica, que complementará o projeto de contenção de  cheias do Rio Piranhas, no Vale do Açu, e resolverá o abastecimento dágua no Seridó, será construída. "Queremos assinar o convênio passando a execução da obra para o estado, ainda este mês", anunciou o ministro, numa audiência com a governadora Rosalba Ciarlini, a bancada federal e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho.
Apontada pela presidenta Dilma Roussef como uma das prioridades de seu governo, a Barragem de Oiticica será  construída no município de Jucurutu e terá capacidade de armazenar mais de 640 milhões de metros cúbicos de água, permitindo a construção de um canal de integração das principais barragens do Seridó. Serão investidos cerca de R$ 280 milhões.
Além de ter acatado o projeto executivo para dragagem do Rio Pataxó, assegurando recursos da ordem de R$ 7,5 milhões, que também servirá para evitar inundações no Baixo Açu, o ministro recebeu pedido da governadora para que haja esforço no sentido de que o DNOCS elabore um projeto para o Rio Piranhas/Açu, protegendo o município de Ipanguaçu que já tem mais de 150 famílias desabrigadas pelas enchentes.
"Se não fosse a inoperância do poder público, teríamos um grande projeto de irrigação no Vale", reclamou o ministro Garibaldi, se referindo ao governo passado e dizendo estar confiante de que com o esforço da governadora Rosalba e toda a bancada federal, esse benefício chegará ao Vale do Açu.
O senador José Agripino disse que a ameaça constante de inundações espanta as empresas de fruticultura, carcinicultura e outras que exploram a potencialidade do Vale. "Esse quadro se repete a cada ano e é preciso haver uma solução para garantir a permanência dessas empresas", ressaltou o senador.
Estiveram também na audiência, o senador Paulo Davim e  os deputados Sandra Rosado, Rogério Marinho, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia e Henrique Alves e o diretor do DER, Demétrio Torres. Assessoria

Governadora pede ao ministro da Educação complementação para piso nacional do professor

image Em audiência nesta quarta-feira, 04, em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini pediu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, revisão nos critérios de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Sem o apoio do governo federal, o governo não tem como cumprir o piso salarial nacional do professor”, reconheceu Rosalba, mostrando o quadro de dificuldades financeiras que encontrou.

Durante a audiência que contou com a presença da bancada federal e mais o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, as secretárias de Educação, Betânea Ramalho e Adriana Valéria (adjunta), argumentaram que é preciso honrar o piso nacional e, como a governadora, ressaltaram a importância da inclusão do Rio Grande do Norte na lista dos Estados brasileiros que recebem a complementação. “ Sem as condições para o piso salarial não há como negociarmos”, observou Betânea, lembrando a greve deflagrada pelos professores do Estado. O RN aplica 80% do Fundeb no pagamento de pessoal, 20% custeio, ficando o restante – que é muito pouco- para investimento.

O ministro Haddad ficou surpreso ao saber que o RN não paga o piso nacional, admitindo que atualmente, o Estado vive problemas estruturais que comprometem o cumprimento da lei. “ O RN não paga o piso?”, questionou, completando: “O problema era de gestão, mas já está sendo resolvido”, observou o ministro,determinando ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, estudos sobre o pedido de revisão do Fundeb solicitado pela governadora. O cumprimento do piso nacional representará um impacto de R$ 14 milhões na folha de pessoal. Embora a greve dos professores, provocada principalmente pelo não cumprimento do piso, tenha sido o ponto central da audiência, também foi tratado o plano estadual de Educação que inclue a reesrtruturação do ensino, qualificação dos educadores e o equilibrio financeiro da pasta da Educação, que está sendo elaborado pelo governo.

Acompanharam Rosalba na audiência, os deputados Sandra Rosado ( coordenadora da bancada), Fábio Faria, Rogério e Paulo Wagner. Assessoria

Comissão de Educação da AL se reúne e debate sobre a greve dos professores

image Sob a presidência do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (4) e debateu sobre a deflagração da greve dos professores da rede estadual.

Os deputados Hermano Morais, Poti Júnior e Walter Alves se mostraram preocupados com a situação de impasse entre os trabalhadores da educação e o Governo do Estado, o que resultou na paralisação das atividades.

“É papel da Assembleia Legislativa tentar contornar essa situação, agindo como intermediadora entre os trabalhadores e o Governo. Vamos buscar uma solução rápida e eficaz para que os alunos da rede pública estadual não sejam tão prejudicados com a suspensão das aulas”, destacou Hermano.

Para se aprofundar ainda mais neste tema, o presidente da Comissão realizará, na próxima terça-feira (10), uma audiência pública com o objetivo de analisar o atual cenário da educação no RN.

A secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, foi convidada, assim como também serão convidados o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN (Sinte), o Conselho Estadual de Educação, o Instituto de Desenvolvimento da Educação, entre outras entidades que atuam nessa área.

A Comissão ainda analisou e deu parecer a 17 matérias que serão levadas a votação no plenário ainda nesta quarta. Assessoria

Depois de ser atendido no hospital de Parelhas, prefeito já está de volta ao trabalho

imageUma inflamação na garganta, seguida febre alta, deixou o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, acamado nesta terça-feira (3). Por recomendação médica, teve que ficar em casa repousando. Francisco foi atendido no hospital público de Parelhas, onde foi atendido pelo médico Abmar Buriti, que aplicou uma injeção. O procedimento deu certo. Tanto que hoje (4), o prefeito já esteve de volta ao trabalho. “Tenho orgulho de ser atendido pela equipe do hospital de Parelhas. Além de competente, sei que trata muito bem não só a mim, mas todos aqueles que chegam com qualquer tipo de problema”, declara o prefeito. Assessoria

Quase 2 mil candidatos fazem prova para língua de sinais

O prolibras certifica pessoas fluentes em língua brasileira de sinais. (Foto: Fabiana Carvalho)Quase 2 mil pessoas foram habilitadas para realizar nesta terça-feira, 3, a segunda etapa do exame nacional para certificação de proficiência no uso e no ensino de língua brasileira de sinais (libras) e para certificação de proficiência na tradução e interpretação da libras-português-libras (prolibras). A prova prática está sendo aplicada em 32 municípios brasileiros.
O prolibras certificará pessoas surdas ou ouvintes fluentes em língua brasileira de sinais (libras), com ensino superior ou médio completo. Os resultados finais devem ser divulgados no início de junho. Os aprovados devem receber os certificados via correios até o fim de julho.
Será certificado o candidato que alcançar a média mínima 6 na prova prática, que vai de 0 a 10, tiver concluído os ensinos médio ou superior, dependendo do nível da certificação, e que tiver entregado todos os documentos solicitados no dia da prova prática.
O prolibras é promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e desenvolvido por instituições federais de ensino superior, selecionadas por chamadas públicas. Em sua quinta edição, o diploma de certificação será expedido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os certificados emitidos pelo prolibras asseguram a competência no uso e no ensino de libras ou na tradução e interpretação da língua, sendo aceitos por instituições de educação superior ou básica.
A primeira fase da avaliação foi realizada no último domingo, 1º de maio, também nos 32 polos de aplicação. A prova objetiva foi composta por 20 questões de múltipla escolha sobre a compreensão da linguagem de libras, com duração de duas horas. Foram habilitados para a última etapa do processo os participantes que alcançaram pontuação igual ou superior a 12 pontos na prova objetiva.

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Fone: 3479 2252. Carnaúba dos Dantas/RN. Organização: Bento Calixto & Família


Assessoria de Imprensa do Inep

TSE cassa propaganda partidária do DEM e aplica multa de R$ 50 mil


Sessão do TSE. Brasilia/DF 03/05/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, e acompanhando o novo corregedor-geral eleitoral, ministro Hamilton Carvalhido, cassar 20 minutos do tempo de inserções nacionais do DEM e o programa nacional em bloco do primeiro semestre de 2011, bem como aplicar multa no valor de R$ 50 mil por prática de propaganda eleitoral extemporânea. O valor das multas não atinge o então candidato à Presidência da República, José Serra.
O programa em bloco, com duração de vinte minutos, seria exibido em 9 de Junho. Já as inserções as quais o Democratas teria direito, totalizariam vinte minutos a serem distribuídos nos dias 2, 4, 7 e 11 do mesmo mês.
No total de cinco representações os ministros confirmaram, na noite desta terça-feira, liminares do ministro Aldir Passarinho Junior em processos ajuizados pelo Partido dos Trabalhadores contra o DEM por propaganda eleitoral antecipada e divulgação da imagem pessoal do então pré-candidato do PSDB à presidência da República José Serra, realizada durante o espaço destinado à propaganda partidária. A prática é vedada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.0960/95).
Base legal

A Lei dos Partidos Políticos estabelece, no artigo 45, que a propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, deve ser realizada, com exclusividade, para difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
O artigo também veda, nos programas, a participação de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O ministro Dias Toffoli deu o voto divergente, por considerar que o tema compete aos partidos políticos. Disse acreditar que falar nas gestões de candidatos à reeleição faz parte do debate político. “Tolher o debate político é tudo o que a democracia não precisa”, afirmou.

Fonte: TSE

STF decide hoje se Estado reconhece união estável de homossexuais

Brasília – O avanço dos direitos dos homossexuais será colocado à prova hoje (4) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável. O Tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar. Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança e à adoção.

Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.  Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios vão de encontro a princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.

“Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre Previdência e assistência social”, diz a ação. O governador também afirma que como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do estado.

A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.

O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro. Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela de Castilho, o documento também é assinado por diversas instituições que militam em favor dos direitos dos homossexuais.

Agência Brasil

terça-feira, 3 de maio de 2011

PIT STOP POTIGUAR NO GABINETE DE AGRIPINO

AGRIPINO RECEBE PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E GOVERNADORA DO RN

image O gabinete do senador José Agripino, em Brasília, esteve movimentado nesta terça-feira (03). O presidente nacional dos Democratas, recebeu potiguares ilustres como a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Mota. Depois de audiência no Ministério das Comunicações, o presidente da AL, acompanhado da diretora da TV Assembléia,  foi ao Senado atualizar os parlamentares conterrâneos sobre os pleitos junto ao ministro Paulo Bernado. Lá encontrou a governadora democrata Rosalba Ciarlini, o ex-deputado Carlos Augusto, o Senador Paulo Davin (PV) e o deputado federal Felipe Maia (DEM). Um encontro regado a conversas políticas e castanha de caju, presente de uma norte-rio-grandense de passagem pela capital federal.

image A diretora da TV Assembléia, Georgia Nery, contou que a audiência no Ministério das Comunicações foi para viabilizar uma retransmissora da TV Assembléia para Mossoró, além da Rádio AL para Natal e Mossoró. De acordo com a jornalista a conversa foi positiva, mas não definitiva.  "O encontro com o ministro foi bem proveitoso, mas ainda há um longo caminho para viabilizarmos os projetos de ampliação do nosso sistema de comunicação", comentou, assegurando disposição do presidente da Casa.

Já a governadora potiguar destacou a maratona de audiências que deverá cumprir em Brasília nessa quarta-feira (04). Rosalba tem agendada reuniões com os ministros da Educação,Transportes, Integração Nacional, Saúde e Meio Ambiente. Assessoria

Ex- ministro e atual secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann confirma presença na Audiência Pública sobre Energia Eólica

image Sexta-feira, 06 de maio, às 9h30, o deputado estadual, Walter Alves (PMDB) realizará audiência pública no plenarinho, da Assembleia Legislativa para falar sobre Energia Eólica. Na manhã de hoje, (03) o parlamentar recebeu a notícia que o ministro de Minas e Energia Edson Lobão, não poderá comparecer devido compromissos assumidos anteriormente, mas que enviará como seu representante o ex-ministro e atual secretário executivo do ministério, Márcio Pereira Zimmermann. Além do ex-ministro e atual secretário executivo a Abeeólica – Associação Brasileira de Energia Eólica, que tem sede em São Paulo, também já confirmou que se fará presente na ocasião.

Para Walter discutir o tema com a sociedade é de fundamental importância, visto que a energia eólica, além de ser uma energia limpa vai gerar vários empregos no RN, principalmente nas cidades do interior.

“Nosso estado, a energia eólica está se consolidando como vetor de desenvolvimento e ao mesmo tempo como uma grande saída para matriz energética brasileira. O RN, em média anual, possui ventos com velocidade acima de 8,5 metros por segundo e a uma altura de 50 metros. Para alguns especialistas essas características, apontam o RN com capacidade para produzir mais de 25% desse tipo de energia a ser produzida no país”, destacou Walter.

Outro ponto destacado porM Walter foi a geração de emprego para os norte-rio-grandenses. Estima-se que a energia eólica gere mais de 3.500 empregos entre os anos de 2011 à 2013, onde vários municípios serão beneficiados pela instalação de aerogeradores em suas terras. Dados internacionais apontam que para cada MW produzidos são gerados 13 novos empregos. Assessoria

Hermano Morais debate a assistência às pessoas com deficiência

image O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) participou na manhã desta terça-feira (3) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o papel do Estado na assistência à família e às mães de pessoas com deficiência. De iniciativa da deputada Gesane Marinho, o debate trouxe questões importantes a respeito da garantia dos direitos dessas pessoas.

Hermano lembrou que durante sua atuação como vereador de Natal por quatro mandatos, sempre atuou na luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, sendo, inclusive, autor da lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência no ano de 1995.

Enquanto coordenador da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Hermano coordenou reuniões sobre a questão dos portadores da Síndrome de Down, a necessidade de preparação das escolas para receber as pessoas com deficiência, a inserção destes no mercado de trabalho, entre vários outros importantes assuntos.

Na audiência desta manhã, o deputado reforçou seu compromisso de continuar lutando pela causa, defendo ações na Assembleia Legislativa que tenha como objetivo beneficiar os portadores de deficiência e suas famílias. Assessoria

Fábio Faria propõe texto que preserva produção de sal e de camarão em Código Florestal

O Código Florestal é motivo de polêmica na Câmara dos Deputados esta semana. Um novo relatório deve ser apresentado pelo deputado Aldo Rebelo e a expectativa é que traga mudanças que permitam a continuidade de atividades importantes para a economia de muitos estados brasileiros. O deputado federal Fábio Faria defende a manutenção da produção de sal e do camarão, duas das atividades econômicas mais relevantes para o Rio Grande do Norte.

“Estamos defendendo a inclusão de áreas de rio salgado e apicuns na legislação como não consideradas de preservação permanente, assegurando a continuidade da exploração do sal marinho e da carcinicultura em nosso Estado”, afirma Fábio Faria. Caso não constem desta forma no Código Florestal, estas áreas poderão ser consideradas de preservações em outras resoluções e as atividades ficariam impossibilitadas.

A mudança no texto foi sugerida por representantes dos setores salineiros e aquícolas do Brasil. “Esse é um pleito urgente, porque se o Código Florestal deixar esta questão em aberto, resoluções do Conama poderão definir as áreas de rio salgado e apicuns como preservação permanente, o que acabaria com a carcinicultura e com as salinas”, explicou Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão.

Na tarde desta terça-feira (3), o deputado Fábio Faria participou de reunião de líderes com o relator Aldo Rebelo sobre o novo relatório a ser apresentado, que prometeu reavaliar todos os pontos polêmicos.

NÚMEROS

O Rio Grande do Norte é o maior produtor nacional de sal, respondendo por 90% de tudo o que se consome no país. A produção se concentra principalmente nos municípios de Macau, Mossoró e Areia Branca e o parque salineiro potiguar possui capacidade para produzir até 13 milhões de toneladas de sal por ano. Já a carcinicultura é uma das principais atividades econômicas do RN atualmente. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, o estado contabiliza 362 fazendas de cultivo distribuídas por uma área de 5.402 hectares. Estima-se que a atividade gere, hoje, cerca de 30 mil empregos entre diretos e indiretos em solo potiguar. Assessoria

Garibaldi Filho inaugura mais duas agências da Previdência

image O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugurou nesta segunda-feira (2) as novas Agências da Previdência Social (APS) nos municípios de Astorga e Colorado, no Paraná. A unidade de Astorga integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Já a agência de Colorado, que antes funcionava em um imóvel alugado, passa a contar com sede própria.
“Pretendemos aproximar a Previdência dos segurados. No caso de Astorga, os beneficiários tinham que se deslocar até Maringá para ter acesso aos serviços previdenciários. Em Colorado, os segurados vão encontrar na nova agência padrões que atendem às normas de acessibilidade e segurança, o que dá mais conforto aos beneficiários e servidores”, disse o ministro.
 
Expansão
A agência de Astorga é a quinta inaugurada no estado dentro do Plano de Expansão, que prevê a construção de 720 agências em todo o país e 38 no Paraná. Após a implantação de todas as unidades do PEX, o estado passará a contar com 91 unidades fixas da Previdência Social. As agências do PEX estão sendo construídas em municípios com mais de 20 mil habitantes, que não dispõem de unidade fixa da Previdência Social.
Das agências que ainda serão construídas dentro do Plano de Expansão no estado – 33 –, 10 estão em obras, três com licitação publicada e o restante em fase de regularização e escolha da área.
Além da expansão, estão sendo realizadas no Paraná 18 obras para a recuperação e a modernização da rede, sendo que nove já foram concluídas. Para aumentar e recuperar a rede de atendimento no estado, a Previdência Social está investindo R$ 54,8 milhões.
Distância
A construção das 720 novas agências do Plano de Expansão em todo o país irá estender a presença da Previdência Social a 1.670 cidades. Para expandir a rede, estão sendo investidos R$ 616,5 milhões em todas as regiões do Brasil. Com as obras de recuperação das unidades existentes, o total de investimento é de R$ 1,1 bilhão. Assessoria.

IFRN - Lançado o Projeto Caatinga Viva

A fábrica de briquetes será instalada no Campus Ipanguaçu

Lançado o Projeto Caatinga VivaAconteceu nesta quinta-feira (28), no auditório da UERN, em Assu, o lançamento público do Projeto Caatinga Viva, patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental em parceria com a ONG Carnaúba Viva, Embrapa, IFRN, Caern e ANEA. Além da presença de representantes destas instituições parceiras no projeto, diversas instituições públicas, entidades não governamentais, classe política local e imprensa da região estiveram presentes no evento.

O Projeto Caatinga Viva tem por objetivo a difusão de tecnologias e adensamento ligno-celulósico como fonte energética alternativa visando a recuperação de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade do bioma caatinga da região do Baixo Açu. Isto se dará pela substituição da lenha convencional pelo uso do briquete – uma espécie de lenha ecológica.

O início do evento foi marcado pela apresentação do coral “Som das Águas” da Caern, seguido pela apresentação do pesquisador da Embrapa e idealizador do projeto professor Sílvio Tavares; em seguida, um vídeo, produzido para o programa IFRN em Pauta, sobre o Projeto Caatinga Viva foi apresentado a todos os presentes.

O professor Evandro Firmino, diretor geral do Campus Ipanguaçu (onde será instalada a fábrica de briquetes), afirmou que “com a fábrica espera-se que diminua substancialmente a retirada da lenha da mata nativa do Vale do Açu”.

Representando o reitor do IFRN Belchior de Oliveira, o pró-reitor de Pesquisa e Inovação José Yvan declarou que o IFRN deseja contribuir para que o projeto seja grandioso, contando com a adesão de alunos e servidores. Segundo o pró-reitor “o grande desafio da região será transformar o resíduo em energia”.

A gestora de projetos do programa Petrobras Ambiental, Adriana Oliveira, elogiou a iniciativa do projeto e declarou: “Por ter sido ex-aluna do Cefet-RJ, não tenho dúvidas de que esse projeto dará certo pela capacidade e engajamento demonstrada pelos profissionais e alunos desta instituição”.

Representantes do Campus Ipanguaçu

Professores e alunos do IFRN

Fonte: IFRN

Ministério estuda fim de bolsa parcial ou isenção proporcional

O ministro Fernando Haddad defendeu, nesta segunda-feira, 2, um aprimoramento da legislação do Programa Universidade para Todos (ProUni). A legislação atual prevê a isenção de impostos para as instituições que oferecem bolsas do ProUni. As mudanças seriam para que a isenção não fosse baseada apenas na oferta e sim na ocupação das vagas do ProUni, já que existem vagas ociosas.
“O programa é muito novo, tem apenas seis anos. Identificamos ajustes necessários e vamos defender essa alteração legal”, explicou Haddad. O ministro esclareceu que, com relação às bolsas parciais – aquelas que têm maior número de ociosidade no programa – há duas alternativas possíveis, que estão em estudos de forma conjunta entre o MEC e a Receita Federal: o fim dessas bolsas, passando o ProUni a oferecer apenas bolsas integrais, ou a isenção proporcional para as instituições de ensino.
As mudanças serão assunto de nova reunião entre os dois órgãos nesta semana. “Se a contrapartida do Governo Federal, ou seja, a isenção fiscal, se der de maneira proporcional à ocupação das vagas, fica equalizado o problema das vagas ociosas e também das bolsas parciais”, esclareceu o ministro.
O ProUni prevê a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Criada pelo Governo Federal em 2004, a iniciativa oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao programa. A ação é dirigida a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.
Fiscalização – Questionado a respeito da fiscalização do ProUni, o ministro lembrou que, nos últimos 12 meses, 4,5 mil bolsas do ProUni foram suspensas, devido a irregularidades. “Infelizmente, há casos de estudantes que recebem bolsa do ProUni e não têm a renda compatível com as regras do programa”, relatou. A fiscalização segue, segundo o ministro, com o auxílio de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), que já estabeleceu novas regras para o melhor acompanhamento da concessão de bolsas.
As informações foram dadas em entrevista coletiva concedida pelo ministro após sua participação no Seminário Nacional de Educação da União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas (UBES), nesta segunda-feira, 2, em Brasília. Assessoria do MEC.

PARELHAS/RN – DIÁRIO OFICIAL DO RN. DATA: 03-05-2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011

O Pregoeiro e sua equipe de apoio, do Fundo de Saúde do Município de Parelhas-FUSAM, vem tornar público o julgamento do recurso apresentado pela empresa LUCINAO L. DA SILVA, sendo o mesmo julgado com INDEFERIDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 0014/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011

O Pregoeiro e equipe de apoio do Fundo de Saúde do Município de Parelhas-FUSAM vem tornar pública a homologação do Processo n° 0014/2011-Pregão Presencial n° 006/2011, Homologado em 2 de maio de 2011. Sendo adjudicado o objeto licitado em favor das empresas: 1) CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 77.842,66, 2) PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 88.407,70 e 3) COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., no valor de R$ 395.516,85, totalizando a licitação em R$ 561.767,21. Estando as empresas acima citadas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 (dias) úteis a contar desta publicação.

Comissão de Direitos Humanos do Senado discute violência contra jornalistas

Brasília - No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje (3), a Comissão de Direitos Humanos do Senado promove audiência pública para discutir a violência contra jornalistas. Será às 9h na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.

Entre os convidados está o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal (PF) no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte. O caso está sendo investigado pela PF. Outro convidado é o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack, ao chegar ao país para fazer a cobertura das manifestações contra o governo. Assessoria

segunda-feira, 2 de maio de 2011

AGRIPINO LEVA CÚPULA DO DEM PARA POSSE EM SÃO PAULO

image O presidente nacional dos Democratas, Senador José Agripino (DEM-RN), participou nesta segunda-feira (2) da posse do deputado paulista Rodrigo Garcia como novo secretário de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo. A posse, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Geraldo Alckmin, reuniu a cúpula do partido, incluindo os líderes na Câmara, ACM Neto (DEM-BA), e no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO). Rodrigo Garcia substitui Paulo Barbosa que segue para a vaga aberta na secretaria do Desenvolvimento Econômico, com a saída do vice-governador Guilherme Afif Domingos.

“A indicação de Rodrigo representa a vontade da base do nosso partido. Simboliza perfeitamente o casamento do DEM com o PSDB em São Paulo. Um casamento que eu quero levar para o restante do país”, frisou Agripino.

De acordo com o presidente dos Democratas, entre os 600 convidados estavam mais de trinta parlamentares federais da legenda e aproximadamente cem prefeitos. Agripino confirmou ainda para esta noite uma reunião na Assembléia Legislativa de São Paulo cuja pauta é a reorganização do DEM. Os líderes democratas querem “reafirmar o casamento político” com os tucanos, apesar de a fusão com o PSDB ter sido descartada.

Para o governador Geraldo Alckmin a aliança com o DEM é um processo natural. 'É uma aliança natural no Brasil. Temos um pensamento comum para o país e esboçamos uma oposição fiscalizadora', disse.

Assessoria

Dia do trabalhador é comemorado nesta segunda em Parelhas

image Como o Dia do Trabalhador, este ano, caiu em um domingo, a prefeitura de Parelhas não poderia deixar a data passar “em branco” e promoveu uma comemoração na manhã desta segunda (2), na feira livre. A atividade de apresentações culturais foi realizada através de uma parceria entre Secretaria de Turismo, Ponto de Cultura Companhia das Artes e Programa Esporte e Lazer da cidade.

Quem passava pela feira, parou para acompanhar as apresentações dos grupos de violões e sanfonas, além poetas e cantores. Assessoria

Estudante deixa o sertão do RN para estudar em Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu (PR) — De origem humilde, José Maria Souza de Oliveira, 17 anos, percorreu mais de 3,6 mil quilômetros para realizar o sonho de estudar na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Natural do município potiguar de Assu, ele conseguiu mobilizar a cidade, no sertão nordestino, para chegar a Foz do Iguaçu, Paraná, onde a Unila tem sede.
José Maria estudou a vida inteira em escolas públicas e pretendia ser engenheiro. Oriundo de família que vive no assentamento rural Novo Pingos, ele chegou a ser selecionado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) para uma faculdade particular em Mossoró (RN). Foi ainda aprovado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “Já estava tudo certo na UERN, onde eu cursaria comunicação social, mas fiquei sabendo da aprovação também na Unila”, explicou.
Com a anuência dos pais, José Maria escolheu Foz do Iguaçu. “Descobri que tinha estudantes de vários países e achei interessante a ideologia da integração”, justificou. No entanto, faltavam R$ 600 para a passagem aérea. “Eu sabia que, conseguindo a passagem, quando chegasse a Foz do Iguaçu estaria amparado”, destacou, em alusão à política de assistência estudantil da Unila — a universidade oferece moradia, transporte e alimentação a estudantes carentes.
Começou, então, a campanha para ajudar José Maria. Antigos professores, da época do ensino fundamental, levaram a história do estudante à Secretaria de Educação de Assu. Dali, a causa ganhou a simpatia de vereadores e até da prefeitura. A mobilização permitiu a José Maria chegar a Foz do Iguaçu.
Sobre a vida na Unila, o estudante potiguar afirma estar encantado com a diversidade cultural encontrada tanto na universidade quanto em Foz do Iguaçu. “Meu caso serve para mostrar aos jovens que superar as dificuldades é possível; basta ter empenho”, salienta. “As coisas que queremos nunca são impossíveis, são improváveis; se lutarmos bastante, vamos fazer do improvável o mais provável possível.”
Assessoria de Comunicação Social da Unila

A violência contra jornalistas no Brasil e no mundo

Conforme relatório da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), foram registrados 55 casos de violência no Brasil em 2009, sendo dois assassinatos, ambos em Pernambuco. Do total, 40% são agressões físicas e verbais; 27%, censura e processos e 15%, ameaças.

Em 2010, foram contabilizadas 94 mortes de jornalistas por atos violentos em todo o mundo durante o exercício da profissão - 45 a menos do que em 2009 -, conforme relatório divulgado pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). A entidade registrou a morte de um total de 2.271 profissionais de imprensa no exercício da atividade profissional a partir de 1990 - quando começou a fazer o relatório anual desses dados - até 2010.

Segundo informações dessa entidade, o Paquistão ficou com o pior índice de segurança para os trabalhadores de comunicação em 2010, com 16 mortes, seguido do México e de Honduras, que registraram, cada um, dez mortes de jornalistas. Apesar da redução da quantidade de mortes com relação a 2009, a direção da FIJ alega que esse número ainda é alto, denotando haver grandes riscos em determinadas regiões para o exercício do jornalismo.

A organização não Governamental (ONG) internacional Repórteres Sem Fronteirasinforma que o Paquistão continua sendo um dos países mais perigosos para o exercício da profissão. Segundo a entidade, além dos jornalistas naquele país serem muito mal pagos, estão expostos a todo o tipo de perigo - desde a tensão do país com a Índia até ameaças terroristas, violência policial, e conflitos tribais. De acordo com a FIJ, a maioria dos jornalistas foi vítima de atos violentos causados pelas guerras contra as milícias no Paquistão, os cartéis das drogas no México e os conflitos políticos em Honduras.

A lista dos jornalistas assassinados em 2010 divulgada pela FIJ aponta duas mortes no Brasil, do jornalista da área esportiva Clóvis Silva Aguiar, da Rede TV, no dia 24 de junho; e do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, da Rádio Caicó (AM), no dia 18 de outubro. Agência Senado

Com o apoio dos líderes do PSD Toni Junior pode ser o nome para prefeito em 2012

image O vereador de Florânia Toni Junior vai na onda do “Calibre 30” e de malas prontas embarcará no PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Convidado do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, o vereador Toni Junior fez parte de um seleto grupo que recepcionou no Aeroporto Augusto Severo o prefeito de São Paulo, que liderará o PSD no plano nacional

Toni aguarda o momento para embarcar no PSD com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, do vice-governador Robinson Faria e do federal Fábio Faria, que juntos darão o apoio ao jovem vereador, hoje filiado ao PDT, para que busque a viabilidade de sua candidatura rumo à prefeitura de Florânia em 2012.

O evento foi marcado pelo grande numero de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do estado. O vereador Toni Junior de Florânia também esteve presente no Pariamar Hotel, o vereador pretende ingressar no partido, juntamente com vereador Magnus Lopes. Fonte: Francisco Gomes

domingo, 1 de maio de 2011

CARNAÚBA DOS DANTAS – PSD PODERÁ FICAR NO COMANDO DE BOBOCA E DR SÉRGIO

Sábado (30), foi  realizado no Praiamar Hotel, em Natal, o lançamento do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte. estiveram presentes ao evento, lideranças de todo o Estado e prefeitos de várias cidades, incluindo o de Carnaúba dos Dantas, Alexandre (Boboca) (PP) juntamente com o vice prefeito Sérgio Eduardo (PSB), vários vereadores e assessores..

“Participaram do lançamento, ao lado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do vice-governador Robinson Faria, do deputado federal Fábio Faria e de deputados estaduais Ricardo Motta, presidente da Assembléia, Gesane Marinho, Raimundo Fernandes, José Dias e Vivaldo Costa. O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Alves, também prestigiou o evento, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o RN”. (Texto: Assessoria do dep. Fábio Faria).

Em conversa com alguns integrantes da comitiva carnaubense que estiveram no evento ao lado do prefeito Alexandre (Boboca) tudo indica que o PSD na Região do Seridó ficará no comando do deputado estadual Vivaldo Costa que na TERRA DA MÚSICA teve como principal apoio do ex prefeito Valdenor Araújo (DEM).

Provavelmente, segundo informações de alguns dos integrantes para Carnaúba dos Dantas a chapa do PSD na TERRA DA MÚSICA terá nomes prováveis entre eles: O prefeito ALEXANDRE (Boboca) (PP): O vice prefeito SÉRGIO EDUARDO (PSB) -Principal pré candidato nas próximas eleições para prefeito. Os vereadores FABINHO e PEPETO do PMDB, vereador  MARFRAN do DEM e o vereador ABSALÃO do PSB, além de vários nomes que integram a provável lista de integrantes do partido que será formado na TERRA DA MÚSICA.

Comitiva política de Carnaúba dos Dantas.

Foto Blog Carnaúba Notícias

Carnaúba dos Dantas - José Ribamar fala da atual conjuntura política da qual faz parte.

Como vejo a atual situação política de nossa cidade, claro do grupo que faço parte, pois bem, temos no grupo uma relação de pessoas que tem francas possibilidades de em 2012 , serem candidatos em uma chapa majoritária, são eles: os vereadores , Nana, Fabinho, Marfran e Pepeto; e as lideranças: Genilson construtor, João da Banda e Genilson Medeiros. Mas o grupo tem um pensamento formado em torno de um nome, que é o Baixinho arrochado Dr. Sérgio.

Pois bem, para você ter uma idéia de como o nosso prefeito Alexandre (Boboca) se encontra numa posição folgada em nossa cidade Carnaúba dos Dantas, ele tem mais de 70% de aprovação no município, os políticos o chamam em Brasília para fazer parte do diretório nacional do partido, e é convidado também, pelas lideranças do nosso estado RN (Governadora e Vice-Governador) para formação de um novo partido, em Carnaúba dos Dantas tem ao seu lado 90% dos vereadores.

Na gíria popular o prefeito e seu grupo estão de mele bebo, para terminar chego a uma conclusão este grupo é IMBATIVEL.

Grande Carreata “Eu Mereço!”

A Agência Vilar Soluções Comunicativas e lojas participantes da Campanha Promocional “Eu Mereço!” realizaram neste sábado dia 30 de abril grande carreata, o intuito do evento foi fazer a divulgação da Campanha Promocional que está mobilizando todo o comércio parelhense.image

O percurso teve inicio na Rua Inácio Soares Barbosa (em frente à Agência Vilar) e percorreram as principais ruas e avenidas da cidade.image

A Campanha Promocional “Eu Mereço!” tem o objetivo de aumento às vendas no comércio de Parelhas/RN e gerar um fluxo maior de clientes nas lojas participantes.image

Não perca essa oportunidade e aproveita grandes promoções.

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