O carnaubense Josean Carvalho, mais conhecido popurlamente por Dean de Silvério cria blog destinado a divulgar notícias sobre arqueologia e nossa vegetação a CAATINGA.
São muitos os internautas Carnaubenses e de outras cidades amantes do futebol que dedicam várias horas do dia ao jogo virtual do Site Globo.com ( CARTOLA). 
http://www.rn.gov.br/
Considerando uma tragédia, a senadora lamentou que o Brasil seja líder mundial em exposição ao crack e cocaína. “Oito milhões de crianças estão vivendo com os pais enfrentando as drogas”, destacou a senadora diante dos números apresentados por especialistas.
Dados indicam que no Brasil existem 1.260 usuários de crack. No Rio Grande do Norte, embora não haja estatística, o número de pessoas usam a droga é preocupante. “Recebemos uma criança com apenas nove anos e ela não cumpriu o tratamento para recuperação e infelizmente foi assassinada aos 12 anos”, contou Murilo Vieira, ex-usuário de crack e presidente do Instituto Potiguar de Prevenção e Combate as Drogas.
No depoimento sobre seu esforço para deixar de usar crack, Murilo alertou que a droga não escolhe classe social. “ O consumo dessa e de outras drogas exige atenção especial, a partir de medidas preventivas”, declarou, lamentando que o Estado não ofereça hospitais com condições de tratamento.
O crack já fez quatro vezes mais vítimas do que a maior epidemia registrada no país que foi a gripe espanhola, em 1919. Trezentas mil pessoas tiveram a doença. Na opinião da senadora, esse quadro só será modificado com o envolvimento de toda a sociedade.
Agradecendo o convite do presidente da Frente, deputado Fábio Farias, Rosalba anunciou que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da qual é presidente, fará audiência pública para debater o consumo de crack no Brasil.
O lançamento da Frente Parlamentar contou com as presenças do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e do ex-ministro, Alceny Guerra, além de especialistas e de dezenas de deputados. Fonte: Assessoria.
Dias 09 e 10 de Outubro de 2010. Carnaúba dos Dantas – RN. Org: APM Produção.
Aproximadamente 30 já foram licitados e as obras já começaram em oito escolas. Serão investidos R$ 63 milhões, resultado de parceria firmada entre o Governo Federal e o Governo do Estado.
Na Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, em Natal, por exemplo, as obras seguem no ritmo do cronograma. Além das salas para realização dos cursos profissionalizantes, o Governo realiza também obras de reparo nas estruturas físicas da escola. Para evitar atraso nas obras e qualquer problema nos serviços, a SIN mantém fiscalização permanente.
Também se encontra em reforma escolas nos municípios de Brejinho, Canguaretama, Serra do Mel e Parnamirim. O coordenador de obras da SIN, Luciano Xavier explica que o programa é de fundamental importância, pois beneficiará todo o Rio Grande do Norte.
“O Brasil Profissionalizado tem sua importância reforçada a partir do momento em que se estande para o interior, região em que o acesso ao ensino profissionalizante é mais difícil”, comenta.
O programa faz parte do Brasil Profissionalizado, uma iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica em todo o país. As escolas reformadas darão a possibilidade de o jovem ter um aprendizado satisfatório, e, ao final do ensino regular, passará por cursos de qualificação profissional.
Perceber o potencial da educação como elemento multiplicador e utilizá-la como ferramenta base para o desenvolvimento econômico e social do povo potiguar. É com esse olhar voltado para o futuro dos jovens que o Governo do Estado tem investido na base, com a reforma e ampliação de centenas de escolas em todo o Rio Grande do Norte.
A iniciativa repassa recursos do Governo Federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.
Fonte: Assessoria
As obras de pavimentação de trechos das ruas da Mangueira e Roberto Pereira da Costa e construção de um pontilhão na Rua da Mangueira, no Bairro Dinarte Mariz, já foram licitadas e devem começar ainda no primeiro semestre. “O que nos motiva a continuar sonhando e acreditando em nossos sonhos é a alegria de ver as coisas acontecendo e a cidade se renovando”, disse o Prefeito Francisco Medeiros.
A construção da passarela para pedestre e passagem molhada sobre o Rio Seridó, que dá acesso ao Bairro São Sebastião, encontra-se em andamento no Município. O prazo para a entrega do serviço (que teve início no último mês de Março), cujo valor soma mais de 250 mil reais, é de quatro meses.
Os trabalhos de melhorias habitacionais nos Conjuntos IPE e PROMORAR, localizados no bairro Maria Terceira, beneficiam 93 famílias. O projeto, que também compreende pavimentação de ruas, já concluiu vários calçamentos. Os investimentos financeiros, que somam quase 500 mil reais, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Novos convênios também já foram assinados e referem-se à revitalização da feira livre da cidade, pavimentação de ruas, reforma do Ginásio de Esporte Ovídio Dantas e do Hospital Dr. José Augusto Dantas. A obra de restauração da Praça Arnaldo Bezerra deve ser iniciada até o mês de Julho de 2010.
Fonte: Assessoria
O Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, da prefeitura do Natal está oferecendo 86 oportunidades de ingresso no mercado de trabalho, em 32 opções diferentes, nesta quarta-feira (05). Alguns cargos exigem nível de escolaridade e experiência na área de trabalho.
Os candidatos interessados às vagas devem se cadastrar em uma das unidades do Centro Cidadão, no Alecrim ou na Cidade Alta. Para o cadastro são necessários documentos de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e número do PIS.
Endereços para cadastramento:
Cidade Alta: Praça Padre João Maria, ao lado do Banco do Nordeste.
Alecrim: Rua Fonseca e Silva, em frente ao Instituto dos Cegos.
Confira os cargos ofertados pelo Portal de Vagas:
APLICADOR DE ASFALTO IMPERMEABILIZANTE
ASSISTENTE TECNICO DE LABORATORIO
AUXILIAR DE CABELEREIRO
AUXILIAR DE COZINHA
AUXILIAR DE LIMPEZA
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
AUXILIAR DE OPERAÇÃO
AUXILIAR DE TECNICO DE CONTROLE DE QUALIDADE
AUXILIAR DE VENDAS
CORTADOR DE ROUPAS
COSTUREIRA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS
COZINHEIRO GERAL
CUMIM
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE PREDIOS
ENCANADOR
ENCARREGADO DE LIMPEZA
ESTETICISTA
GARÇOM
INSTRUTOR DE INFORMATICA
MANICURE
MECANICO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINA INDUSTRIAL
MECANICO DE MAQUINAS PESADAS
MECANICO ELETRICISTA DE AUTOMOVEIS
OPERADOR DE CAIXA
OPERADOR DE EMPILHADEIRA
OPERADOR DE ESCAVADEIRA
PEDREIRO
PROFESSOR DE BIOLOGIA NO ENSINO MEDIO
PROGRAMADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS
SERVENTE DE PEDREIRO
SOLDADOR
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão na tarde desta terça-feira (4), condenou o ex-prefeito de Currais Novos José Lins e sua esposa Angela Lins à pena de multa de seis mil UFIR’s por captação ilícita de sufrágio e condutas irregulares nas eleições municipais de 2008.
À época, José Lins tentava a reeleição e sua esposa era a titular da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Segundo relatos de testemunhas confirmados pela degravação de declarações de Angela constante dos autos, ambos fizeram reuniões em seu comitê de campanha, a “Casa 40”, nas quais prometiam a construção de mil casas e a reforma de 700 no caso de eleição, utilizando como base a atuação da Secretaria de Habitação e Assistência Social.
O juiz relator, Roberto Guedes, entendeu que houve provas suficientes nos autos da conduta irregular prevista no inciso IV do artigo 73 da Lei 9.504/97, relativa ao uso promocional de serviços de caráter social custeados pelo poder público, pelo qual decidiu pela aplicação de multa no valor de cinco mil UFIR’s, bem como da captação ilícita de sufrágio, com multa de mil UFIR’s. A pena de cassação deixou de ser aplicada, já que José Lins não foi eleito.
Os dois votos divergentes foram dos desembargadores Cláudio Santos e Expedito Ferreira, que votaram no sentido da manutenção da decisão de primeiro grau, que negou provimento à ação de investigação judicial eleitoral, e do juiz Marco Bruno Miranda, que decidiu pelo agravamento das penas, para condenar o casal à inelegibilidade pelo período de três anos e multa de 25 mil UFIR’s pela conduta irregular, e de 50 mil UFIR’s pela captação ilícita de sufrágio. Fonte: TRE-RN
Da Agência Brasil
Brasília - A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack realiza hoje (5) audiência pública para discutir propostas emergenciais que impeçam o crescimento do uso da droga no país. A sessão está marcada para as 14h30.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa do encontro. Também estarão presentes a pediatra Gabriela Cunha, pesquisadora dos efeitos do crack em filhos de usuárias no Rio Grande do Sul, o psiquiatra especialista em tratamento com dependentes químicos Pablo Roig, o vice-presidente do Grupo Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), que realiza a campanha "Crack, Nem Pensar", Tonet Camargo, além de representantes dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde.
Edição: Graça Adjuto
Iberê Ferreira anuncia ações para retirada de todos os presos das delegacias este ano
O governador Iberê Ferreira anunciou na tarde desta terça-feira (04) as medidas que serão tomadas para a retirada dos presos provisórios das delegacias do Estado. Os principais pontos foram a nomeação de 400 novos agentes penitenciários e a criação de mais 1.040 novas vagas no sistema carcerário.
No evento, ocorrido na Governadoria, Iberê assinou ordens de serviços para a construção das cadeias públicas de Macau e de Ceará Mirim, e fez a nomeação de 400 novos agentes penitenciários, e anunciou o ingresso de mais 90, que passarão a fazer parte da estrutura penitenciária do Rio Grande do Norte.
As cadeias públicas de Macau e de Ceará Mirim irão abrir mais 400 vagas no sistema penitenciário (200 em cada uma), e representam investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 7,87 milhões. Também na solenidade, Iberê Ferreira anunciou para este mês a inauguração da Cadeia Pública de Nova Cruz – que acomodará os presos de vários municípios da região Agreste.
Decidido a acabar com o déficit de vagas no sistema penitenciário do Estado, que é de 1.600 vagas, e a retirar os presos provisórios das delegacias de polícia, o governador apresentou o plano de construções de novas cadeias públicas para este ano – criando 1.040 novas vagas.
Além das cadeias de Macau, Ceará Mirim e de Nova Cruz – que juntas representam 600 novas vagas, o Governo do Estado irá construir uma ala para presos provisórios em Alcançuz, onde serão investidos R$ 10 milhões. A nova ala de Alcançuz será construída através da tecnologia de pré-moldados e deverá ser concluída em até 120 dias, criando mais 400 novas vagas.
O Governo do Estado também está reformando dois prédios pertencentes a Secretaria de Segurança e Defesa Social – um localizado em Natal e o outro em Macaíba, para garantir a criação de mais 240 vagas no sistema penitenciário.
Iberê Ferreira anunciou ainda a conclusão da obra de ampliação da Cadeia Pública de Mossoró (50% das obras já estão executadas) abrindo mais 100 novas vagas.
Estão em andamento os processos para construção de Presídio em Lajes (recursos garantidos pela Caixa Econômica Federal) criando mais 100 vagas; para a adequação de cadeia pública para presos provisórios em Mossoró – 84 vagas; da cadeia pública de Parelhas – 200 vagas; e cadeia pública de Currais Novos – 200 vagas.
O Governo do Estado também está dando andamento aos processos de construção da Penitenciária para Jovens e Adultos em Macau – criando mais 421 vagas; e da Penitenciária de Mulheres em Mossoró – 286 novas vagas.
Ao todo serão criadas pelo Governo do Estado 2.431 novas vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e ultrapassando com folga o déficit atual de 1.660 presos provisórios. “Em nosso governo vamos fazer com que não fique nenhum preso provisório em delegacias do Estado. Vamos também acabar com os centros de detenção provisória que foram criados numa emergência, mas não permitiremos que se tornem permanentes”, ressaltou o governador.
Iberê Ferreira chamou também a atenção para o fato da presença de presos provisórios em delegacias de polícia representar motivo de receio para a comunidade próxima. “Hoje, as pessoas da comunidade não se sentem bem em ir a uma delegacia prestar queixa sobre algum delito, porque se intimidam diante dos presos provisórios que lá se encontram. Vamos acabar com isso”, afirmou.
Iberê Ferreira ressaltou ainda a importância da ação do Ministério Pública e do Poder Judiciário na agilização dos processos de detentos que estão sob a custódia provisória do Governo do Estado.
Na solenidade de anúncio das medidas para o sistema penitenciário do Estado estiveram presentes o desembargador Rafael Godeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e o juiz Ivan Lira de Carvalho, presidente do Fórum da Justiça Federal. Fonte: Assessoria
Nascido na tranqüila cidade de São Bento do Trairi, na microrregião da Borborema Potiguar, Canindé Soares é um natalense de coração a mais de trinta anos. Escolheu a capital para fixar residência e desenvolver suas atividades profissionais. O fotojornalista é exímio defensor da cidade e através de suas lentes leva o nome da Natal para os mais diversos lugares do mundo.
O parlamentar justificou a iniciativa dizendo que “a idéia surgiu através do jornalista Flávio Rezende pela rede social do Twitter. Assim que vi a sugestão avaliei como merecedor, pois Canindé com seu trabalho valoriza o que Natal tem de melhor, sua gente, as belezas naturais. Além disso, é um cidadão consciente do seu papel e sempre vigilante, mostrando o que a cidade tem para melhorar”.
A entrega do Título de Cidadão Natalense está agendada para o início do segundo semestre, no Dia Mundial da Fotografia, comemorado em 19 agosto.
Fonte: Assessoria
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pelo menos 5 milhões de pessoas em todo mundo são vítimas de ataques de cobras venenosas, que acabam provocando a morte de cerca de 100 mil anualmente. Para evitar o agravamento da situação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai publicar novas orientações sobre o tratamento dispensado às vítimas. A ideia é incluir informações sobre a produção, a regulação e o controle do soro antiofídico, acompanhadas de um detalhamento sobre as cobras peçonhentas e suas características.
“Muitos países não têm acesso aos antivenenos de que necessitam. Outros países utilizam antivenenos que nunca foram testados. Muitas vezes são atacadas, não podem receber o tratamento de que necessitam “, disse a diretora-geral adjunta da OMS, Carissa Etienne em um comunicado à imprensa.
As informações são do site da Organização das Nações Unidas (ONU). Pelo estudo em curso, a OMS vai orientar sobre os riscos de ataques de cobras venenosas causarem paralisia, que pode levar à interrupção da respiração, insuficiência renal irreversível, amputação de os órgãos e até hemorragia fatal.
De acordo com a organização, vários fatores levaram à escassez mundial de soro antiofídico, como a falta de dados sobre o número e tipo de picadas de cobra. Além disso, alguns fabricantes pararam de produzir os medicamentos em decorrência de uma série de dificuldades, como estimativas precisas e má distribuição. A partir daí surgiu, segundo a OMS, uma desconfiança sobre a comercialização e a eficácia dos antivenenos.
As novas orientações deverão reunir dados para colaborar com as ações dos funcionários de saúde pública para determinar que antivenenos são necessários no seu país e com a elaboração de políticas nacionais de saúde pública.
A ideia é também ajudar os médicos e os profissionais de saúde no tratamento de ataques de cobra e aumentar a conscientização entre a população, informando sobre a existência de cobras venenosas que vivem na sua região.
Edição: Juliana Andrade
O prefeito Alexandre Dantas assinou no último dia 29 de abril de 2010, em Natal, o Termo de Adesão nº 029/2010, que tem como Convenientes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, objetivando garantir o Transporte Escolar dos alunos matriculados no município, que moram na zona rural.
O valor do convênio é de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) e irá garantir a continuidade do programa durante todo o ano de 2010.
Após a publicação do termo de adesão, que já ocorreu no Diário Oficial do Estado (1º/05/2010), a previsão do prefeito é que os recursos integrais sejam depositados na conta da prefeitura até o dia 10 de maio do corrente ano.
PALAVRAS DO PREFEITO ALEXANDRE
"SEMPRE LUTEI POR ESSE CONVÊNIO, POIS É UMA AJUDA IMPORTANTE DE PROPROCIAR AO ALUNO DA ZONA RURAL A OPORTUNIDADE DE PODER ESTUDAR NA CIDADE E GARANTIR UM FUTURO MELHOR PARA TODOS. MAS, PARA QUE ISSO ACONTEÇA, É PRECISO QUE EXISTAM OS RECURSOS PARA MANTER OS CONTRATADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE DIARIAMENTE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA OS EDUCANDÁRIOS. PAGAR EM DIA OS MOTORISTAS SEMPRE FOI PRIORIDADE DO MEU GOVERNO. COM ESSE CONVÊNIO, SÓ TEMOS QUE COMEMORAR", disse o prefeito Alexandre.
A prefeitura municipal, por outro lado, entrará com recursos na contra partida do transporte escolar.
PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS ENTREGA À COSERN 25 NOVOS PROJETOS DE ENERGIA RURAL
O prefeito Alexandre Dantas entregou nesta última semana à COSERN um relação com novos projetos de energia rural para o município de Carnaúba dos Dantas, dentro do Programa de Universalização previsto na Resolução ANEEL nº 223/2003.
Segundo o prefeito, a prefeitura fez um levantamento das comunidades do município não atendidas pelo Programa Luz Para Todos e que, agora, serão incluídas na Universalização da empresa COSERN.
As comunidades cadastradas pela prefeitura são: Água Doce, Areia das Cobras, Cachoeira Branca, Cunha, Carnaúba, Carnaúba de Baixo, Celestinos, Ermo, Ermo de Baixo, Forte, Marimbondo, Mufumbal, Pinturas, Rajada, Ramada, Salitre e Xique-Xique.
Ao todo, o prefeito entregou 25 projetos que serão atendidos dentro de um cronograma de execução a ser cumprido pela COSERN.
Para o prefeito Alexandre a zona rural de Carnaúba dos Dantas foi atendida pelo programa Luz Para Todos, no entanto, ficaram de fora várias comunidades, que, se Deus quiser, serão incluídas e atedidas pela COSERN.
Fonte: Assessoria
Para a senadora, o atendimento do SUS não é problema apenas de gestão. Faltam recursos para o aparelhamento do setor de saúde público e a Emenda 29 compensará as quedas dos últimos 25 anos. “Se houvesse uma adequação ao que era investido no tempo do INAMPS, o governo teria que investir o dobro na saúde”, afirma Rosalba, acrescentando que, ao invés de crescer, o investimento em saúde está sendo reduzido.
A Emenda 29 obrigou estados e municípios a aplicarem 12% e 15%, respectivamente da arrecadação de impostos em ações e serviços. A regulamentação desses percentuais depende da aprovação de um projeto de Lei Complementar (PLP 306/2008), que começou a ser votado no Plenário da Câmara em 2008, mas a votação ficou emperrada por causa da polêmica em torno da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para substituir a extinta CPMF.
No Senado, a Emenda 29 passou pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu diversas emendas. No dia 06 de maio de 2008, o texto final foi aprovado no plenário e seguiu para a Câmara, onde aguarda votação.
No sábado, 1º de maio, Rosalba fez esse mesmo apelo para que a base aliada do governo na Câmara permita a regulamentação da emenda 29. Foi no discurso durante a homenagem dos médicos aos 3 senadores potiguares pelo trabalho dos parlamentares em defesa da saúde pública.
Fonte: Assessoria
Domingo 02 de maio realizou se a Corrida do Trabalhador na cidade João Câmara – RN, corrida essa que contou com a presenças dos principais atletas da região. http://www.rn.gov.br/
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) encaminhou hoje, 3 de maio, uma representação à Justiça Eleitoral contra o deputado federal João da Silva Maia. Para a PRE/RN, o deputado utilizou-se do espaço destinado à publicidade partidária na televisão para realizar propaganda pessoal antecipada em relação às próximas eleições. A conduta é punida com multa de até R$ 25 mil.
De acordo com a representação, o pré-candidato à re-eleição João Maia praticou propaganda eleitoral em período vedado (antes do dia 5 de julho), exaltando realizações pessoais como parlamentar com a vinculação expressa do nome dele ao Partido da República, pelo qual é deputado federal. A propaganda do partido foi veiculada no dia 19 de abril.
Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda partidária "objetiva divulgar o programa do partido político", enquanto a eleitoral "visa divulgar os projetos de seus candidatos". Para o procurador eleitoral auxiliar Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a representação, "houve nítida extrapolação do conteúdo partidário, para enaltecer a pessoa do deputado federal, inclusive com a vinculação dele ao partido, o que adquire cunho eleitoral, sobretudo em virtude da votação na legenda partidária".
O procurador ressalta ainda que " todo o realce pessoal dado ao representado no vídeo, culminando com a chamada em destaque ao final da inserção ('João Maia é do PR'), demonstram claramente essa extrapolação dos limites, de modo a funcionar como exibição e propaganda eleitoral do pré-candidato".
Em virtude disso, a PRE/RN pede a aplicação das sanções previstas no parágrafo 3º, artigo 36, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) para a conduta atribuída a João Maia. Caso seja responsabilizado, o deputado federal deve pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
O juiz da Comarca de Cruzeta, Peterson Fernandes Braga, proferiu sentença que condenou o periódico “Informativo Opinião” de responsabilidade do Partido dos Trabalhadores de Cruzeta a indenizar José Sally de Araújo com o valor de R$ 3.000,00 para fins de reparação pelo dano moral imposto.
De acordo com o magistrado, o jornal ultrapassou os limites constitucionalmente assegurados à liberdade de expressão e efetivamente maculou a honra pessoal do autor da Ação de Indenização por Danos Morais. A conclusão do juiz é baseada em diversos trechos do Informativo em que o prefeito é acusado de “charlatarismo”, de administrar “sob a pena de chicote”, de utilizar “dinheiro de botija” para concretiza alianças políticas, de ser um “ditador”, além de ridicularizá-lo com uma charge, que de forma subliminar, atribui a José Sally comportamento ilícito.
O magistrado acrescenta que a publicação também ultrapassou os limites do artigo 27 da Lei de Imprensa e ofendeu o patrimônio imaterial do autor, pois praticou ato injurioso e difamante contra a pessoa de José Sally e, portanto, tem o dever de reparar a lesão provocada.
O jornal apelou da sentença junto ao Tribunal de Justiça do Estado, mas os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram o provimento de acordo com o voto do Relator, desembargador Saraiva Sobrinho, que argumentou dizendo que a liberdade de imprensa é um dos baluartes da democracia, tendo como importante papel a fiscalização de atos dos "homens públicos", contudo, deve sempre obedecer aos limites estabelecidos na Constituição Federal, notadamente o direito de cada um ter resguardado sua honra, intimidade e vida privada.
Para o desembargador as declarações proferidas no "Informativo Opinião", não se traduzem em mera afirmação, crítica ou exposição dos fatos ocorridos na cidade de Cruzeta, mas sim, induzem, na mente do leitor a idéia de que o autor está cometendo condutas desonestas e ilícitas, como bem destacou o juiz Peterson Braga. (Apelação Cível n° 2009.012420-4)
Fonte: TJRN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 395, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconstitui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas na Lei nº 821, de 23 de setembro de 2009 e Lei Complementar nº 828, de 28 de dezembro de 2009,
R E S O L V E :
I – Constituir o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a saber:
1. Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Geraldo Estevam de Azevedo – Secretário Municipal de Infraestrutura – Presidente. 2. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim do Seridó - Francisco Medeiros da Silva – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim do Seridó. 3. Representantes da Câmara Municipal - Geralda Medeiros de Araújo – Vereadora da Situação e Iron Lucas de Oliveira Júnior - Vereador da Oposição. 4. Representante de Movimentos Populares - Azemir Azevedo Filho – Representante da Associação Comunitária União Belavistense – ACUB.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Pedro Isidro, em Jardim do Seridó-RN, 29 de dezembro de 2009, 121º da República.
Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
Acrescenta o inciso III ao artigo 1º da Lei nº 821, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHIS e do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ – RN.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº 821, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
I – (...)
II – (...)
III- um Representante de Movimentos Populares”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Pedro Isidro, em Jardim do Seridó-RN, 28 de dezembro de 2009, 121º da República.
Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito
Alunos que vão solicitar o Financiamento Estudantil (Fies) e aqueles que já obtiveram o financiamento têm, a partir desta segunda-feira, 3, uma série de facilidades. Inscrições permanentemente abertas, juros mais baixos (3,4% ao ano) e mais prazo para quitar o empréstimo (três vezes o tempo de duração do curso) estão na relação de mudanças anunciadas pelo ministro Fernando Haddad.
Um estudante que faz a sua graduação em quatro anos, explica o ministro, terá 14 anos e meio pra pagar o financiamento com taxa de juros inferior à inflação. No caso da prestação, ela será fixa, independente da inflação que ocorrer no período e da mudança das taxas de juros. Além dessas condições, o universitário poderá requerer o financiamento assim que passar no vestibular ou durante o curso. A regra dos juros vale também para os alunos já financiados.
No novo modelo de financiamento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o operador do sistema e a Caixa Econômica Federal continua a ser o único agente financeiro. Dois tipos de fiadores serão aceitos. A fiança tradicional (com até dois fiadores) e a fiança solidária, que pode ter de três a cinco alunos assumindo a fiança do grupo.
Outra mudança destacada por Haddad é que as instituições de ensino superior privadas que aderirem ao Fies devem, a partir de agora, aceitar financiamento de alunos em todos os cursos. Até 2009, as instituições escolhiam as áreas. Para ter aluno do Fies, a nota mínima do curso obtida nas avaliações do MEC deve ser igual ou maior a três pontos (numa escala até cinco).
Haddad anunciou também que o MEC estuda estender a oferta do Fies para os cursos técnicos, os de nível médio e também pós-médio. Na Portaria nº 10/2010 estão os detalhes do novo Fies.
Ionice Lorenzoni
Confira as mudanças no Fies
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Parcelas fixas e prazo ampliado são algumas das novidades do programa
Fonte: MEC
Ao ressaltar que as taxas de mortalidade no Brasil ainda são altas, a senadora Rosalba Ciarlini lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) define como morte materna as que ocorrem durante a gravidez ou em até 42 dias após a gestação. Ela citou, entre as causas dos falecimentos, a hipertensão arterial, hemorragias e infecções relacionadas ao parto. “Só em 2005, as chamadas "causas obstétricas diretas", incluindo o aborto, provocaram cerca de 73% dos óbitos maternos no país”, disse Rosalba Ciarlini.
Apesar de citar dados governamentais que indicam queda na mortalidade materna (de 61,2 para 53,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre 1997 e 2005), Rosalba observa que o próprio governo aponta o problema da subnotificação - que pode distorcer essas informações, especialmente nas regiões menos desenvolvidas.
Para a senadora, a baixa escolaridade é um dos fatores determinantes para a mortalidade materna, "pois 60% dos óbitos são de mulheres que não concluíram o ensino fundamental". Por isso, argumenta ela: “São necessários mais programas governamentais e campanhas que priorizem a educação”, disse.
A parlamentar também frisou que o debate será realizado considerando-se os Objetivos do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um desses objetivos é a melhoria da saúde das gestantes. Segundo informou a Agência Senado, a audiência está prevista para começar às 9h.
Fonte: Assessoria
A primeira proposta apreciada foi a de nº 251/2009, que obriga as instituições bancárias e financeiras a adaptar os caixas eletrônicos para o uso dos portadores de deficiência físico-motora. A legislação estabelece o acesso também através da instalação de portas e rampas e a eliminação de obstáculos e desníveis nos pisos.
Além desse, os parlamentares aprovaram outra PL relacionada aos direitos dos deficientes, o projeto de nº 252/2009, que institui na rede municipal de saúde a assistência especial às gestantes cujos filhos apresentem alguma deficiência ou doença crônica. A lei refere-se ao direito das mães obterem informações sobre as doenças dos recém nascidos, ainda quando se encontrarem na fase de recuperação e/ou internação hospitalar.
Ney Lopes Jr. justifica as proposições: “É preciso desenvolver políticas públicas para essa parcela da população, uma vez que, no Brasil, 24,5 milhões de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência. Isso representa 15 % da população, na qual a região Nordeste é a que possui o maior número”, explica.
Outro projeto acatado na CMN é a de nº 325/2009, que dispõe sobre o acesso gratuito do cidadão a bibliotecas e sistemas de internet, disponibilizadas por Instituições Públicas e Privadas, conveniadas com a Prefeitura de Natal. A proposta legislativa visa transformar os espaços, em serviço público, adequando estes dispositivos para atender às necessidades da sociedade.
Por último, a PL de Nº 415/2009, que exige murar ou cercar os terrenos particulares situados e registrados na capital. A proposta também obriga os proprietários a manterem limpos os espaços, sob pena de multa. Essa iniciativa objetiva proteger a população que mora nas adjacências de terrenos baldios, no qual geralmente, se acumula lixo, além do consumo de drogas e práticas de prostituição nestes lugares. Fonte: Assessoria
O objetivo do Dia da Agricultura Familiar é difundir e discutir as políticas públicas agrárias de crédito, assistência técnica, capacitação e comercialização de alimentos do setor. “É um momento de integração e uma grande oportunidade para mostrarmos os trabalhos que desenvolvemos em Parelhas e conhecer outros projetos que venham beneficiar o nosso Município”, disse o Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros.
Em Parelhas, a coordenação é da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Agricultura, do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. O Dia da Agricultura Familiar, que acontece em vários lugares do Nordeste, é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Território do Seridó em parceria com o Banco do Nordeste, Instituto Nordeste de Cidadania e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.
A programação envolve palestras, exposições de trabalhos desenvolvidos nos municípios, oficinas, serviços de orientação previdenciária, contábil e administrativa, emissão de documentos, corte de cabelo, distribuição de kits e brindes, entre outras ações que se concentrarão das 8h às 17h. Como acontece em todos os locais, o BNB estará com uma agência itinerante para fazer a atualização cadastral de clientes.
Além da presença de agricultores e autoridades de toda a região, o evento contará com a participação de várias entidades representativas do setor de níveis Estadual e Federal.
Fonte: Assessoria
No sábado dia 01 de maio, a Banda do Povoado Ermo participou dos festejos inerentes ao Dia do Trabalho, evento esse promovido pelo Ponto de Cultura de Parelhas, em parcerias com as Prefeituras, Pontos de Cultura da região, Associações e demais entidades interessadas em divulgar a cultura seridoense. Dentre as apresentações estavam o Grupo de Fanfarra Francisco Ermindio, como também o grupo Pau e Lata, projeto de educação musical, que teve início em 1996 na cidade de Maceió/AL, e no ano seguinte na cidade de Natal, sendo coordenado por Danúbio Gomes. Na oportunidade alguns grupos de teatro de parelhas se apresentaram, emociando ao público ali presente.
Crédito de texto e imagens: Fátima Lopes
Postado por FÁTIMA LOPES
O atleta carnaubense Kôka participou hoje primeiro de maio dia dedicado ao trabalhor da décima maratona do trabalhador na cidade de Guarabira no vizinho estado da paraíba onde ficou na terceira posição no geral.
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (1º) a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, a mudança geraria empregos no país.
“É preciso reduzir a jornada para 40 horas para que a gente possa colocar mais pessoas no mercado de trabalho”, disse, em festa promovida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e pela Nova Central (NCST).
As centrais organizaram o evento na Avenida Marques de São Vicente, região oeste de São Paulo, em comemoração ao Dia do Trabalho.
O discurso de Lula foi o segundo em festas de comemoração ao Dia do Trabalho neste sábado. Antes, ele esteve no evento promovido pela Força Sindical e pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. O presidente ainda deve participar de mais dois atos políticos nesta tarde: um promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o outro, pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Em todos os eventos, Lula estará acompanhado da pré-candidatada do PT à Presidência da República, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.
Edição: Juliana Andrade
Mais uma obra está sendo tocada na cidade de Carnaúba dos Dantas pela atual administração. Desta feita, o Prefeito Alexandre Dantas assinou a ordem de serviço da reforma do Mercado Público da nossa cidade.
