quarta-feira, 2 de outubro de 2013

João Otávio de Noronha toma posse como ministro efetivo do TSE

Posse do ministro João Otávio de Noronha O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse nesta terça-feira (1º) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Castro Meira no dia 19 de setembro. O ministro João Otávio de Noronha era ministro substituto no Tribunal desde 14 de maio deste ano.
Após a execução do Hino Nacional, o ministro João Otávio de Noronha leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Logo depois, recebeu os cumprimentos de autoridades dos poderes da República, componentes do Ministério Público, advogados e servidores do TSE no foyer lateral ao plenário do Tribunal.
O ministro empossado falou de sua satisfação em compor o TSE como ministro efetivo. “Tenho a oportunidade de compor um tribunal eleitoral com um enorme prestígio internacional pela condução dos pleitos eleitorais neste país e pela transparência com a qual conduz a eleição. Me sinto muito honrado em participar de uma Corte dessa categoria.”
Compuseram a mesa da sessão solene de posse do ministro João Otávio de Noronha a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na qualidade de representante do STF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio de Aragão, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e ministros do TSE.
Estiveram presentes na solenidade de posse ministros e ex-ministros do STF, de tribunais superiores, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, outras autoridades do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público, juízes e advogados.

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