Iniciativa contempla orientação sobre adesão ao Sistema Nacional de Cultura e elaboração dos Planos de Cultura
O Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura está em andamento em todo o Brasil. Lançada no mês de março pelo Ministério da Cultura (MinC), a iniciativa visa apoiar a consolidação de políticas estruturantes para a cultura, através de três ações pontuais: orientação de entes federados sobre o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura (SNC), auxílio à elaboração dos Planos de Cultura de estados e municípios, e capacitação dos gestores públicos da região Nordeste.
Para orientar estados e municípios sobre a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o MinC firmou acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), através do qual foram contratados consultores que atuam em todo o país. A etapa atual do programa envolve esclarecimentos sobre o Sistema, apontando metas e benefícios, apresentação de casos de sucesso de municípios integrados ao SNC e suporte para adesão ao Sistema.
No Nordeste, estes técnicos estão apurando indicadores, contactando gestores e conselhos de cultura para, a partir das informações coletadas, agendar encontros e seminários onde irão conduzir grupos de trabalho sobre o Sistema Nacional de Cultura. Cinco destes profissionais estão distribuídos nas Representações Regionais Nordeste (RRNE/MinC) e Bahia (RRBA/MinC) do Ministério da Cultura. Estão lotadas na Regional Nordeste, a consultora Cristina Vale, responsável pelas demandas do Maranhão e do Piauí; Liduína Lins, que atende os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba; e Vania Brayner, cuja área de atuação se estende por Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Na Regional Bahia, os técnicos Armando Almeida e Paula Félix abarcam os 417 municípíos baianos.
