O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT) protagonizou, na luta, a maior conquista dos servidores públicos municipais de
Natal, a implantação do Plano de Cargos, o Geral e o da Saúde. Por 18 longos
anos, os salários dos servidores municipais estavam reduzidos ao salário mínimo.
Para evitar que essa situação volte a acontecer, a luta do SINSENAT conquistou, em Lei, a data-base que deve ocorrer em março de cada ano. Logo no início do ano, a entidade convocou a categoria para a luta!
A estratégia do governo foi protelar prazos e atrair dirigentes sindicais que não têm compromisso com os interesses coletivos da categoria, desmobilizar a luta e assim atingir o seu objetivo de congelar os salários dos servidores públicos municipais de Natal.
Mas, a luta prosseguiu. A Greve foi decretada pelo SINSENAT, pela maioria da direção do SINDAS e apoiada por alguns dirigentes do Sindsaúde.
A Prefeita Micarla de Sousa não falou a verdade para os servidores municipais, nem para o Tribunal de Justiça, tão pouco para imprensa e a população da nossa Cidade.
Afirmou que tinha uma proposta e que não a apresentava devido à deflagração da Greve. O movimento grevista foi suspenso por 15 dias e a proposta não apareceu.
Na tarde do dia 19 de abril, 30 minutos antes, a Prefeitura suspendeu a reunião agendada pela própria gestão e enviou o ofício nº 110, informando que não havia como cumprir a Lei da Data-Base.
Em face do descumprimento da Lei por parte da Prefeitura, e nos resguardando para que não ocorra o mesmo nos anos posteriores, o SINSENAT tomará as seguintes providências:
• Ação Judicial para obrigar a Prefeitura ao cumprimento da Lei da Data-Base;
• Solicitará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria na folha de pagamento. Onde estão sendo gastos os 53,59% da receita do município?
• A realização de um debate entre os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal, para que eles assumam o compromisso público, registrado em cartório, de cumprir a Lei da Data-Base, os PCCVs e a criação das Carreiras.
Queremos salientar que fizemos de tudo para que a Greve não acontecesse, e sempre estivemos dispostos a negociar nas diversas reuniões da Mesa de Negociação. Mas, a Prefeita Micarla de Sousa e seus aliados optaram por congelar os salários dos servidores municipais de Natal.
Em Assembleia Geral realizada na manhã de 20 de abril de 2012, os servidores municipais decidiram pela decretação de uma nova Greve, a ser iniciada no dia 8 de maio, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa, no centro da cidade. A LUTA continua!
por Soraya Godeiro
