A Governadora Rosalba Ciarlini assina nessa terça-feira (02), às 11h, na sede da Governadoria, a Ordem de Serviço para reinício da construção de duas Cadeias Públicas no Rio Grande do Norte, uma no município de Ceará-Mirim e outra em Macau. No evento também serão entregues as chaves de duas ambulâncias e dois carros-celas que farão parte da frota do Sistema Penitenciário do Estado.
O investimento total para as obras será de R$ 7.870.285,18, sendo R$ 5.051.000,00 repassados pelo Governo Federal, através de um convênio firmado entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça e o Governo do Estado, que entra com o investimento de R$ 2.819.285,48.
Fiscalizada pela Secretaria de Estado da Infra-estrutura (SIN), as obras serão executadas pela empresa ganhadora do processo licitatório, MK Comércio e Construção, e começam neste mês de agosto. As duas Cadeias Públicas apresentam o mesmo projeto, com 3.339 m² de área construída. Cada uma disponibilizará noventa vagas para o sistema prisional do Estado.
Estarão presentes na solenidade a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, o secretário de Justiça, Thiago Cortez, o Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha e da Secretária da Infra-estrutura, Kátia Pinto.
“Estas verbas estavam nos cofres do Governo do Estado desde o ano de 2008 e agora, após regularização do processo licitatório, será dada a ordem para início da execução dos serviços”, esclareceu Cortez.
O projeto inclui 14 celas, 16 banheiros para os aprisionados, dois parlatórios, dois pátios internos com banho de sol, duas lavanderias, rouparia, duas copas de apoio, cozinha, despensa, padaria e câmara frigorífica. Para a administração, será construído um hall de entrada e um hall de acesso, uma recepção, salas para secretaria, diretoria, setor jurídico, arquivo, assistência social, controle de equipamentos e uma sala para reuniões. A enfermaria contará com consultório médico, consultório odontológico, salas para curativos, psiquiatria, psicologia e enfermaria. Em Macau, a construção será no Canto do Major, zona de extensão urbana, já em Ceará-Mirim, a obra será na RN 064, estrada que liga a cidade ao município de Ielmo Marinho, a 3 km do centro da cidade.
Doações
A Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC) recebeu a doação e da Cidadania dos carros e ambulâncias do Ministério da Justiça. Para o secretário da Justiça, "os carros-cela servirão para amenizar o problema constante do Estado com escoltas de Apenados para audiências judiciais, tratamento médico e outras tantas necessidades. Também é um importante passo para a renovação da nossa frota de veículos especiais para transporte de presos", declarou Thiago Cortez.
Assessoria
