Médicos que queiram quitar o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com trabalho podem escolher um município entre os 2.219 selecionados como prioritários pelo Ministério da Saúde. Exceto o Distrito Federal, estão contempladas cidades nos 26 estados da Federação.
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira, 26, indica também as 19 especialidades médicas que podem ser escolhidas pelos profissionais e as quatro áreas de atuação prioritárias para o Programa Saúde da Família.
Para definir a lista dos municípios, o ministério considerou como indicadores a presença de população em extrema pobreza e aquela residente na área rural. Mas para contratar médicos, as prefeituras precisam ter constituídas equipes do Saúde da Família e se enquadrar em critérios como atender populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, de assentamentos.
Para se candidatar à vaga, o médico deve cumprir uma série de exigências, entre elas, estar inscrito no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes) e informar ao ministério, em formulário digital, o início, o término e as eventuais interrupções do trabalho no município priorizado.
Pela regra, o pagamento das prestações do Fies com trabalho ocorre após o primeiro ano de atividade do médico em equipes do Saúde da Família. O profissional tem direito de abater 1% da dívida a cada mês de atividade. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, a quitação ocorre com 100 meses de trabalho, cerca de 8,4 anos.
Estão previstas 19 especialidades médicas – anestesiologia, cancerologia, cancerologia cirúrgica, cancerologia clínica, cancerologia pediátrica, cirurgia geral, clínica médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, neurologia, ortopedia e traumatologia, patologia, pediatria, psiquiatria e radioterapia. As áreas de atuação prioritárias são cirurgia do trauma, medicina de urgência, neonatologia e psiquiatria da infância e da adolescência.
Ionice Lorenzoni
Confira a Portaria Conjunta nº 2, de 25 de agosto de 2011, a relação das especialidades, áreas de atuação e os 2.219 municípios prioritários.
Entrega de bicicletas começa nova fase do transporte escolar
As primeiras 300 bicicletas distribuídas pelo Ministério da Educação a alunos da rede pública foram entregues nesta sexta-feira, 26, pelo ministro Fernando Haddad e pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, em solenidade realizada no Recanto das Emas, região administrativa de Brasília. O Distrito Federal vai distribuir 3 mil bicicletas a alunos maiores de 14 anos e que residam a até 7 km da escola, como previsto no programa Caminho da Escola – Bicicleta Escolar.
Estão sendo beneficiados jovens de duas escolas de ensino médio: o Centro de Ensino Médio 111 e o Centro de Ensino Médio 804. Estudantes maiores de idade e os pais daqueles com menos de 18 anos vão assinar termo de compromisso pelo uso e conservação das bicicletas e capacetes. Os beneficiados passarão por cursos de formação pela Secretaria de Educação do DF e pelo Detran, além de uma avaliação física.
Para o ministro Fernando Haddad, “esse veículo, cada vez mais comum nas grandes cidades, dialoga com o combate à obesidade e à hipertensão, o transporte não poluente, contribui com a solução de muitos problemas ajuda a repensar a cidade”.
Nessa fase do programa, mais de 30 mil estudantes da rede pública de 81 municípios receberão bicicletas escolares e capacetes. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.
MEC
