A presidenta da Comissão de Educação e Cultura (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi destaque na matéria “Plano Nacional de Educação ainda tem pontos polêmicos, avaliam deputados”, publicada sexta-feira no site da Agência Câmara.
A reportagem se debruça sobre as emendas do PNE que divergem da proposta enviada pelo Governo Federal, entre eles o financiamento da Educação, o salário dos professores e a universalização do ensino infantil.
O PNE recebeu 2.906 emendas, das quais 514 foram de autoria de Fátima Bezerra. Pouco mais de 200 dizem respeito ao financiamento.
Atualmente o Governo Federal investe cerca de 5% do PIB em Educação, e a proposta atual é que o percentual atinja 7%. Fátima Bezerra e outros deputados entendem que o investimento de 10% do PIB é o mais adequado. “Não se pode pensar em erradicar a miséria, como estabeleceu a presidente Dilma, sem alocar recursos significativos em educação”, disse a presidenta da CEC à Agência Câmara.
Fátima Bezerra também propõe que o salário dos professores seja equiparado ao dos demais profissionais do mercado de trabalho com igual nível de escolaridade - atualmente a proposta é de “aproximar” - e que o acesso das crianças com zero a cinco anos seja universalizado até 2020 – o Governo Federal fala em matricular 50% das crianças com zero a três anos nesse período.
Merenda escolar
Outra iniciativa da presidenta da Comissão de Educação e Cultura que recebeu destaque no site da Agência Câmara foi a proposta de audiência pública para debater a qualidade da merenda escolar.
A audiência foi requerida depois da matéria veiculada no programa Fantástico da TV Globo que mostrou problemas como a falta de merenda e de condições higiênicas na guarda dos alimentos oferecidos às crianças. “Tais fatos colidem frontalmente com a política pública preconizada pelo Ministério da Educação para a merenda escolar”, afirmou Fátima Bezerra.
Agendas política e parlamentar
Fátima Bezerra participa hoje e amanhã do seminário da bancada do PT na Câmara Federal e da reunião da bancada com as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para tratar das perspectivas políticas e legislativas para o segundo semestre.
Quinta-feira ela viaja ao Rio de Janeiro para participar da reunião da Executiva Nacional do PT; na sexta-feira ela vai ao encontro do Diretório Nacional do partido na mesma cidade. Fátima Bezerra é a única representante do Rio Grande do Norte no comando nacional do PT. Na pauta dos dois encontros, Reforma Política e Eleições 2012, entre outros pontos.
Assessoria de Imprensa
