Inauguração ocorrerá na sexta-feira, às 16 horas
Quando estiver em pleno funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (2), a Agência da Previdência Social (APS) de Monte Alegre será a 35ª unidade a prestar atendimento previdenciário à população do Rio Grande do Norte. No final da tarde desta sexta-feira (29), o ministro Garibaldi Alves Filho inaugura o novo prédio, que também atenderá aos segurados dos municípios de Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada e Vera Cruz.
“De 2011 para cá, foram construídas oito novas agências da Previdência no Rio Grande do Norte: em Touros, Baraúna, Nova Cruz, Extremoz, Monte Alegre, Caraúbas, Jucurutu e Parelhas. Também reconstruímos quatro unidades para substituir prédios que já não tinham condições de atender bem à população. Isso ocorreu em Mossoró, Angicos, Apodi e Patu”, enumerou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Para ter acesso à previdência, os 22 mil habitantes de Monte Alegre precisavam se deslocar até o município deParnamirim, a 22 quilômetros de distância. A nova agência conta com quatro guichês de atendimento e tem capacidade para realizar uma média de 1.000 atendimentos por mês. A unidade também foi equipada com sala para a realização de perícia-médica.
A Previdência Social investiu R$ 752.457,14 na construção da nova unidade. Ela foi equipada dentro das normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança e o conforto indispensáveis aos cidadãos que procuram atendimento previdenciário. As novas instalações vão funcionar na RN 160, s/nº – Bairro da Esperança – Monte Alegre/RN. O público será atendido das 07h às 13h.
INTERNACIONAL: Jaime Mariz defende importância da Funpresp em Fórum de Direito Previdenciário nos EUA
Explicar porque as mudanças nas regras de concessão das aposentadorias dos servidores públicos brasileiros - que resultaram na criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), em abril de 2012 - eram tão determinantes para a sustentabilidade do sistema previdenciário do país. Esse é o principal objetivo da palestra que o secretário de políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, fará no 6° Fórum Brasil-Estados Unidos de Direito Previdenciário. O evento será realizado entre os dias 1° e 6 de dezembro, em Washington, nos Estados Unidos.
De acordo com o secretário, a mudança realizada em nível federal em 2012, e que está se estendendo pelos estados da Federação (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rondônia já aprovaram projetos de lei semelhantes em suas Assembleias) é fundamental para que o país se prepare para a atual realidade de mudança demográfica. As mulheres têm cada vez menos filhos e a expectativa de vida da população tornou-se crescente.
Segundo Jaime Mariz, a aprovação da Funpresp foi decisiva para que o Estado brasileiro conseguisse se comprometer com aposentadorias viáveis para os novos servidores e para poder arcar com seus compromissos com os atuais. A criação da Fundação permitirá a contenção de um déficit nas contas da União que só em 2012 chegou a RS 57 bilhões.
Além do secretário Jaime Mariz, participam do Fórum de Direito Previdenciário em Washington o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, que abordam a Previdência Social como um direito fundamental no Brasil.
Filipe Marques Mamede Galvão
