O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez hoje uma homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) durante a sessão do Plenário. Participaram da homenagem representantes dos governos de Angola, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Burkina Faso, Burundi e Malawi. O presidente afirmou que a iniciativa se soma ao esforço permanente da Casa de refletir sobre as perspectivas da população afro-brasileira e discutir políticas de integração e acesso a direitos assegurados pela Constituição.
“Nunca será demais repisar a enormidade da dívida social que o País mantém com esses cidadãos”, afirmou o presidente da Câmara, lembrando a história da escravidão no Brasil e as dificuldades e barreiras enfrentadas por afro-brasileiros até hoje. “A flagrante e inaceitável desigualdade social, que mantém um verdadeiro abismo entre indivíduos pretensamente iguais perante a lei, em pleno século XXI, é sem dúvida a herança funesta da abominável tradição escravocrata que perdurou por mais de três séculos em nosso País”.
Entre os efeitos da desigualdade entre negros e brancos no Brasil citados por Alves está a exclusão dos afro-brasileiros da historiografia oficial. “De fato, e até recentemente, pouco ou quase nada sabíamos sobre a saga heroica de escravos em prol da liberdade, a começar pela figura incomparável de Zumbi dos Palmares. Além desse, muitos outros líderes lutaram até à morte contra a opressão, consubstanciando nos quilombos uma tradição de luta e consciência política de valor inquestionável para o País”.
Ele lembrou que a luta de movimentos negros acabou obrigando autoridades e a sociedade a adotarem uma postura revisionista da história para incluir a participação e a contribuição dos afro-brasileiros. Este movimento, segundo ele, fez surgirem iniciativas em outras áreas como a demarcação das terras quilombolas e a destinação de cotas para negros nas universidades públicas.
Henrique Alves ainda lembrou , em seu pronunciamento, a intenção da Presidente Dilma Rousseff em apresentar projeto de lei instituindo cotas para negros no serviço público das três esferas governamentais. “Um esforço para reparar uma injustiça secular, que suprimiu oportunidade e alijou da vida produtiva milhões de afro-brasileiros, que permaneceram fora das escolas, carentes de serviços de saúde, incapazes de acessar o mercado de trabalho”
