O lançamento do Selo Unicef 2013-2016, na Escola de Governo, na manhã desta quarta-feira (30) contou com uma surpresa para o público. Em meio à solenidade realizada por representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, Márcia Maia, confirmou a data do lançamento do Selo Copa Legal para o próximo mês de novembro.
Diante de representantes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, autoridades, técnicos em assistência social, conselheiros tutelares, dentre outros, Márcia confirmou para o dia 20 de novembro, no plenário Robinson Faria, na Assembleia Legislativa do RN. O evento está marcado para as 9 horas da manhã. A iniciativa, proposta pela Frente, em parceria com o Legislativo Estadual, tem como principal meta minimizar a violação de direitos, em especial contra a exploração sexual, durante o Mundial de futebol a ser realizado no país em 2014
O instrumento será conferido, no período que antecede a Copa do Mundo, a bares, restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos comerciais ligados ao entretenimento, turismo, organizações públicas, privadas e da sociedade civil. Para receber o Selo, os empresários assinarão uma carta-compromisso Copa Legal com orientações sobre ações de promoção ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em seus ambientes e em suas áreas de atuação.
“A iniciativa quer fortalecer a rede de proteção com o apoio de estruturas fortes do empresariado, um parceiro fundamental nessa luta contra a violação de direitos”, destacou Márcia. A ação foi aprovada em audiência pública, proposta por Márcia e realizada na Assembleia Legislativa, para discutir as formas de combate da exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Infelizmente o turismo sexual, que inclui promoções de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes continua sendo um grave problema em Natal e em todo o Estado. Um evento na dimensão da Copa do Mundo pode trazer consequências desastrosas, pois a rede de exploração sexual é articulada e conta com a colaboração de pessoas ligadas ao turismo para promover essa prática criminosa”, disse a pessebista.
Selo Unicef
Sobre o Selo Unicef, Márcia destacou a iniciativa e reforçou a importância no projeto no reconhecimento às ações dos municípios que tratam a criança e o adolescente como prioridade no RN. “É uma ferramenta que traz avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do Estado. Um município que se preocupa com as crianças, se preocupa com o futuro. Um rede de políticas públicas municipais forte se reflete em um estado forte”, destacou.
O Selo Unicef, tem entre seus principais objetivos priorizar as políticas e o orçamento público em prol das crianças e dos adolescentes. O Selo é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons e significativos resultados por meio de ações, que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.
Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto a qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.
