A Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas, reunida na tarde desta terça-feira (29), aprovou por unanimidade de votos o reajuste dos servidores municipais, inclusive o pessoal do magistério.
A sessão foi presidida pelo Vereador Presidente Pepeto (PSD), que contou com a presença de: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Gilson Dantas (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer por motivo justificado os edis: Juliana de Souza (PSB) e Hemerson Felinto (PSD).
As matérias aprovadas serão encaminhados ao Poder Executivo e a quem de direito.
PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS (RN), CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 007/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS PROJETOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO.
REQUERIMENTO Nº 008/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 009/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE FAÇA VALER A LEI 321/94 QUE ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 014/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS PRINCIPAIS DO CEMITÉRIO PÚBLICO “SÃO JOSÉ” – CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 015/2016 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL MOTTA E DO EXMº. SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CADASTRO DE TODOS OS EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO NACIONAL DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
MOÇÃO Nº 022/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARINHO FIGUEREDO.
MOÇÃO Nº 023/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA ALVES.
MOÇÃO Nº 024/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR CALIXTO JOSE DANTAS.
MOÇÃO Nº 025/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSE DANTAS.
MOÇÃO Nº 026/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR NARCISIO MARTINS DANTAS.
MOÇÃO Nº 027/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA INACIA MARIA DANTAS.
MOÇÃO Nº 028/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO CALIXTO DANTAS.
MOÇÃO Nº 029/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA PAULINA DA CONCEIÇÃO.
